Quem dar habeas-corpus ao Supremo?

Carlos Chagas

Prever a sentena de juzes sempre arriscado, para no dizer perigoso. Quanto mais de ministros do Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, vamos em frente: o presidente da mais alta corte nacional de justia, Gilmar Mendes, dever desempatar, amanh, a questo Cesare Batisti, hoje com quatro votos pela sua expulso e quatro pela sua permanncia no Brasil, como asilado poltico.

Com todo o respeito, a previso de o meritssimo decida pelo envio do ru para seu pas de origem, a Itlia, onde foi por trs vezes condenado priso perptua, como assassino.

Podemos estar prximos de uma nova crise entre os poderes, porque a tendncia no Executivo de concesso de asilo poltico ao indigitado ex-terrorista. Foi o que deixou claro o ministro da Justia, Tarso Genro, em sua interveno inicial. A Constituio determina que a palavra final caiba ao presidente da Repblica, mesmo depois do pronunciamento do Judicirio. Gilmar Mendes j deu sinais de inconformismo, lembrando que sentenas judiciais so para ser cumpridas, no contestadas. Dias atrs ganhou a queda de brao com o Legislativo, mesmo depois de a mesa do Senado haver protelado por uma semana a ordem para afastar o senador Expedito Jnior. Agora, o confronto seria mais agudo, em se tratando de hipotticas divergncias entre os chefes do Executivo e do Judicirio. A dvida acabaria no prprio Supremo, ao qual cabe dirimir impasses constitucionais.

Nunca ser demais lembrar que Floriano Peixoto, no exerccio da presidncia da Repblica, mandou prender cinco deputados, contrariando a Constituio de 1891. Quando Rui Barbosa impetrou habeas-corpus para eles, junto ao STF, perguntaram ao marechal-de-ferro o que aconteceria caso a medida fosse concedida. Resposta: e quem dar habeas-corpus ao Supremo? O episdio encerrou-se com a no concesso do recurso pela maioria dos ministros e com a partida de Rui Barbosa para o exlio, na Inglaterra…

Calma, Dona Dilma

Em Copenhague, onde se encontra chefiando a delegao brasileira s preliminares da Conferncia Mundial do Clima, Dilma Rousseff voltou a avanar o sinal. Declarou que o Brasil vai influenciar o voto de pases ainda hesitantes a assumir compromissos maiores para a reduo da emisso de gs carbnico por suas indstrias. Referiu-se de forma explcita aos Estados Unidos e China, as duas maiores economias do planeta e at agora infensos a sacrificar seu desenvolvimento em favos do meio ambiente.

No deixa de ser uma pretenso exagerada, daquelas que se deve tratar em sigilo para obter algum sucesso. Tornando pblica a inteno, a candidata s fez acirrar os nimos em Washington e Pekim. Como ficariam as duas potncias caso voltassem atrs em sua determinao de no aceitar o acordo que suceder o protocolo de Kioto, que tambm no assinaram? Engoliriam a verso de haver recuado por presso de um pas do Terceiro Mundo?

Gerao e transmisso em xeque

Insiste o presidente Lula em que seu governo superou os problemas de gerao e transmisso de energia por conta de investimentos feitos nos ltimos sete anos. Assim, para ele, o apago da semana passada teve pouco a ver com aquele verificado em 2001, no governo Fernando Henrique.

Mesmo esperando at agora um diagnstico sobre as causas de metade do pas ter ficado horas sem energia, o chefe do governo d mostras de pretender levar a sucesso do ano que vem para um plebiscito entre a administrao dele e do socilogo. Para quem ficou no escuro, tanto faz. Os prejuzos foram igualmente abominveis para todo mundo. E quanto afirmao de que no haver racionamento, hoje, como houve ontem, bom tomar cuidado. Mais gerao e mais transmisso no fariam mal a ningum.

A sombra do continusmo

Uma sombra continua a rondar as instituies. Em pesquisa recente feita em Minas, a Vox Populi incluiu pergunta espontnea a respeito de quem seria votado para presidente, sem indicar nenhum candidato aos consultados. Deu Lula, com 13%, seguido de Acio Neves, com 12%. Caso Dilma Rousseff permanea atrs, no faltaro companheiros para ressuscitar a tese do terceiro mandato ou da prorrogao de todos, por dois anos, a pretexto da coincidncia das eleies nacionais e estaduais com as eleies municipais. Se ns quisssemos… como disse o presidente Lula ao vice-presidente Jos Alencar, a temperatura ficaria agitada.

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