Demência institucional

Percival Puggina

Se você procurar no YouTube por “Lula confessa estelionato eleitoral”, vai encontrar um vídeo de pouco mais de um minuto no qual o ex-presidente afirma: “Nós tivemos um problema político sério, que nós ganhamos as eleições, sabe, com um discurso e, depois das eleições, nós tivemos, sabe, que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer…”. Essa irretratável confissão foi proferida ao Diretório Nacional do PT, no último dia 30. Depois de haver mentido à beça, brincado de Alice no Brasil das maravilhas, raspado os cofres para sustentar farsas e feito o país regredir para indicadores de 2003 num mundo cuja economia crescerá 3% neste ano, o governo entrou em síndrome de autocomiseração. De culpado a vítima. Em deprê, só falta chorar pelos cantos.

Longe de mim apresentar o parlamentarismo como solução para a crise em curso. A razão, a racionalidade, não podem entrar pela saída de emergência para resolver crises de uma irracionalidade reiteradamente convidada pela porta dianteira. Resolvam, as instituições, essa tempestade de desgraças produzidas por um governo que tudo fez para ativá-la. Mas resolvam! Decidam até mesmo não decidir coisa alguma. Mas decidam!

MODELO MORIBUNDO

Depois, por favor, desliguem os aparelhos que mantêm vivo esse modelo político moribundo e ficha suja. Ele vai na contramão de tudo que a mínima e a máxima racionalidade, em comum acordo, devem almejar. A quem serve colocar sob comando de uma só pessoa e seu partido o Estado, o governo e a administração pública? Governos partidários são normais nas democracias, mas – por favor! – partidarização do Estado? Da máquina burocrática?

Graças a esse sistema ruinoso, quem comanda a política externa brasileira é a Secretaria de Relações Internacionais do PT. Faz sentido? Graças à partidarização do estamento burocrático, pela inserção de dezenas de milhares de militantes em cargos de confiança, funcionários transitórios podem inutilizar deliberações do Congresso Nacional. Podem colocar a serviço da ideologia do partido governante todo o material didático produzido para as escolas do país. Podem regulamentar para tornar má uma lei boa. Podem torcer informações, lubrificar as correias para pedaladas e podem se prestar para fins ainda mais escusos.

Quando cessar a tempestade, aconteça o que acontecer, tratemos de saber por que 95% das democracias estáveis separam Estado de governo e de administração, e têm mecanismos institucionais para substituição não traumática de maus governos. Reflitamos sobre o que o presidencialismo faz nesta pobre e autofágica América Ibérica, recordista da demência institucional.

4 thoughts on “Demência institucional

  1. Penso: a comissão de ética é somente para os Senadores e deputados? Uma Presidente
    candidata a reeleição pode mentir descaradamente que nada lhe acontece?
    Que democracia é essa?

  2. Não sei porque, embora esteja em seu direito e a critério de seu livre arbítrio Percival Puggina escreveu que: ‘”Longe de mim apresentar o parlamentarismo como solução para a crise em curso. A razão, a racionalidade, não podem entrar pela saída de emergência para resolver crises de uma irracionalidade reiteradamente convidada pela porta dianteira”.

    Ao meu ver, Dilma Roussef (assim como Collor, assim como Sarney, assim como Lula, assim como Jânio Quadros) é a prova cabal da inconveniência e da falência do sistema presidencialista no Brasil. Pensar hoje o Parlamentarismo é a forma da razão, da racionalidade. Não se lha pensa como saída de emergência para a crise, isto é, um parlamentarismo de encomenda para tirar Dilma Roussef do governo, como se fez no passado com João Goulart. O próprio João Goulart não aguentou o presidencialismo, que em toda história da República vem sendo sabotado por golpistas, a modelo da ex-UDN e de Carlos Lacerda.

    Com o Parlamentarismo, em primeiro lugar, estaríamos menos vulneráveis a golpes de estado, como houve em 1964, menos políticos como Carlos Lacerda teríamos nos holofotes. Se o Brasil fosse hoje Parlamentarista, já estaríamos em novo governo, Dilma já estaria aposentada em sua casa no Rio Grande do Sul e se os brasileiros escolhessem um parlamento como o de hoje, teríamos um primeiro ministro cercado por um bando de ladrões. Sem possibilidade de acordos escusos para roubar as estatais brasileiras, o que agora fica mais difícil, os ladrões ficariam restritos a seguir um projeto de governo feito pelo Executivo que, se não referendado pelo parlamento, cai o governo e os parlamentares ladrões caem junto, dando ao povo uma nova chance de não mais votar em ladrões para o Parlamento. Com o Parlamentarismo não teríamos crise institucional, como a de hoje. Um Primeiro Ministro, que é parte do Parlamento, teria menos margem para aparelhar o Estado com seus partidários e apadrinhados, para fins lícitos ou, como agora, para fins ilícitos que é a face do PT. Não teria a mesma margem de manobra para o nepotismo do que tem um presidente Presidencialista, porque o Primeiro Ministro tem de comparecer (e faz parte) do Parlamento e estará sempre cobrado pela oposição, diretamente.

    Exceto os Estados Unidos, todos os países adiantados do mundo têm regime Parlamentarista, e por isso funcionam bem, crescem. Além do que, para os anti-comunistas o Parlamentarismo é uma vacina contra a infiltração comunista. Embora o comunismo esteja morto na História, há ainda muito temor aos comunistas. Com o Parlamentarismo fica impossível a hipotética ação dos comunistas e jamais teríamos um Presidente da República comunista, porque o Presidente da República no Parlamentarismo é votado pelo parlamento, e não pelo povo. O povo vota um parlamento, mas é o Parlamento que vota um Presidente da República.

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