Cleitinho disse que Eduardo perderia para Lula em 2026

Bela Megale
O Globo

Alvo de críticas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) é tratado como uma das principais opções do PL para concorrer ao governo de Minas Gerais no ano que vem. Neste mês, o parlamentar chegou a conversar com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, sobre o tema.

Segundo correligionários do PL, Cleitinho queria saber se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pretende disputar o governo de Minas em 2026. O senador tem deixado claro que, caso Nikolas se candidate, ele não pretende entrar na disputa.

REELEIÇÃO – No PL, a avaliação é que o melhor caminho para Nikolas — e para a própria legenda — seria disputar a reeleição como deputado federal. Reservadamente, Valdemar e lideranças do partido no Congresso avaliam que o deputado mineiro exerce um papel importante como oposição na Câmara e apontam que um eventual mandato mal conduzido como governador de Minas poderia prejudicar a carreira política de Nikolas, que ainda é jovem, com apenas 29 anos.

A chance de o PL apoiar a candidatura de Cleitinho ao governo do estado é grande, caso Nikolas decida ficar de fora da corrida pelo Palácio da Liberdade. Se esse caminho se consolidar, o partido deverá enfrentar mais um embate com Eduardo Bolsonaro.

CONFRONTO – Após Cleitinho afirmar que o filho de Jair Bolsonaro perderia para Lula em 2026 e se posicionar contra a candidatura do deputado à Presidência, por ele estar nos Estados Unidos, considerando a hipótese “imprudente”, Eduardo reagiu. Na sexta-feira (24), o filho do ex-presidente escreveu no X que “imprudente foi darmos a vaga do Senado para você”, em referência a Cleitinho.

“Mas muitos dos nossos erros iremos corrigir”, acrescentou. O comentário, no entanto, também veio após o senador ter declarado que “pagou pela gratidão” ao ex-presidente Jair Bolsonaro ao apoiá-lo em 2022.

O ainda deputado federal fica a cada dia mais isolado

Valdo Cruz
G1

A postagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) minimizando o encontro entre os presidentes Lula e Donald Trump, dos Estados Unidos, teve baixo engajamento — sendo que, a maior parte das reações foi negativa, 62,8%.

Monitoramento realizado pela Ativaweb nesta segunda-feira (27) nas principais redes sociais, Instagram, Facebook, X e Tik Tok, mostra que o conteúdo de engajamento caiu em relação à média anteriormente registrada em publicações do deputado. Neste caso, a taxa de engajamento ficou em 0,49%. Índice inferior à média histórica do perfil, que oscilava entre 0,8% e 1,2%.

QUEDA PROGRESSIVA – Segundo o diretor da Ativaweb, Alek Maracajá, o conteúdo mostra queda progressiva no engajamento e redução da capacidade de viralização, sinalizando fadiga de discurso e desconexão com o público. Isso mostra, segundo ele, que o deputado Eduardo Bolsonaro fala basicamente para seu público, não conseguindo nem mais gerar grandes ondas e sensibilizar o eleitorado moderado.

“Eduardo Bolsonaro fala hoje apenas para os convertidos. Seu discurso já não mobiliza, apenas ecoa dentro de um corredor ideológico. Enquanto o mundo fala em diplomacia e reaproximação, ele insiste em transformar fatos políticos em guerra cultural”, afirmou Maracajá.

REAÇÕES –  Ainda no domingo (26), depois do encontro, políticos usaram as redes sociais para se manifestar sobre a primeira reunião presencial entre Lula e Trump. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram nas redes sociais que o encontro é muito positivo. Ministros do governo Lula também celebraram o encontro.

Críticos do governo, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro se manifestaram contra a reunião. Assim como o deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pela trama golpista. Vale lembrar que apesar da sinalização positiva de Trump em discursos à imprensa, nenhum acordo foi firmado sobre a retirada das tarifas ou de sanções a autoridades brasileiras até esta terça-feira (28).

Julgamento dos pedidos deve ocorrer dos dias 7 a 14 de novembro

Daniel Gullino
Sarah Teófilo
O Globo

Após a condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma nova rodada de recursos. O julgamento dos pedidos deve ocorrer dos dias 7 a 14 de novembro, a pedido do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. Cabe ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, confirmar as datas.

Enquanto aguarda o resultado, Bolsonaro segue em prisão domiciliar — medida relacionada a outro inquérito, sobre suposta tentativa de coação ao Judiciário. Abaixo, veja ponto a ponto o que acontece agora no processo da trama golpista, e quais são as chances reais de o ex-presidente ser preso de forma definitiva.

EMBARGOS –  Foram apresentados os chamados embargos de declaração, utilizados para esclarecer dúvidas, omissões ou contradições de uma sentença. Em geral, os embargos de declaração não alteram o resultado central de um julgamento, apenas aspectos secundários.

Além de Bolsonaro, foram condenados por integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid foi o único que não recorreu. Ele conseguiu manter os benefícios da delação premiada e foi condenado a apenas dois anos de prisão em regime aberto.

DATAS DO JULGTAMENTO –  Depois da apresentação dos recursos, cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitar uma data para o julgamento. O ministro vai pedir as datas do dia 7 a 14 de novembro. O presidente da turma, Flávio Dino, é o responsável por confirmar o dia.

Pelo rito considerado normal por integrantes da Corte, após os embargos de declaração, os réus ainda têm direito a apresentar um segundo embargo do mesmo tipo. Somente então, no caso de rejeição dos pedidos, Bolsonaro poderá começar a cumprir pena.

COAÇÃO –  Hoje, o ex-presidente já está em prisão domiciliar, mas a medida está relacionada a outro caso: a investigação sobre a ação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para coagir a Justiça brasileira a partir da articulação de sanções editadas pelo governo de Donald Trump.

No caso da condenação na trama, Moraes decidirá se Bolsonaro cumprirá a pena em casa ou em outro lugar. Algumas hipóteses são uma unidade militar ou um prédio da Polícia Federal (PF). A defesa pode pedir o cumprimento em domicílio, alegando os recorrentes problemas de saúde.

Além dos embargos de declaração, as defesas devem recorrer aos embargos infringentes. O entendimento do STF, no entanto, é que esse segundo tipo de recurso só é válido contra uma decisão da turma se houver dois votos pela absolvição. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, só houve um, o do ministro Luiz Fux.

Ilustração de Ricardo Cammarotta

Luiz Felipe Pondé
Folha

Com a superficialidade que caracteriza a modernidade no seu estágio avançado no século 21, é óbvio que temas como a saúde mental também se transformariam em superficialidade e mercado, dois substantivos que caminham lado a lado como gêmeos siameses.

Quando a saúde mental se torna efeméride jornalística e commodity de mercado como hoje, a tendência é lidar com ela como oportunidade de negócio, logo, como contencioso jurídico.

GRANDES CIDADES – Autores como Georg Simmel (1858-1918) já escreveram sobre “O Impacto das Cidades Grandes no Espírito” —título do seu artigo publicado em 1904. Simmel, entre todos os fundadores da sociologia —Durkheim, Marx, Weber e, ele mesmo, Simmel—, é, sem dúvida, o mais sutil e sofisticado no tratamento dos seus objetos. Seu método de escrita ensaística será caracterizado por Adorno como “pensar com o lápis”.

A vida do espírito sempre teve como característica sobreviver ao meio circundante. Desde sempre, a natureza e seus elementos exigiram do espírito humano a capacidade de resistir às diversas formas de “agressão”.

Não será diferente quando os seres humanos passarem a viver em grandes cidades industriais. É deste lugar que parte a análise de Simmel acerca da vida do espírito na modernidade e seu caráter urbano em larga escala.

VIDA NERVOSA – Para nosso sociólogo sutil, o que marca a vida psicológica nas grandes cidades é “a intensificação da vida nervosa”. A aceleração das mudanças faz mal a alma. Tanto a vida interior quanto a exterior é exposta à necessidade de estabelecer discernimentos —que é parte essencial da vida do espírito— cada vez mais em maior intensidade.

Aceleração e intensidade marcam a qualidade das exigências modernas ao espírito, em si pré-histórico, dos seres humanos. À semelhança do seu contemporâneo, o metafísico francês Henri Bergson, Simmel entendia que a vida psíquica tem dois níveis de realidade. Uma profunda, interior, outra superficial, exterior, esta propriamente sendo o entendimento que lida com as mudanças da realidade do mundo.

Diferentemente de Bergson, Simmel, em sendo sociólogo, vincula esta vida psíquica exterior a elementos concretos da realidade social. Enquanto o “eu superficial” responde às demandas da vida exterior, o “eu interior” mergulha na profundidade que tende a temporalidade lenta.

VIDA RURAL – A geografia e a temporalidade da vida rural fazem poucas demandas ao entendimento —espírito voltado ao exterior— e se acomodam à lentidão do espírito voltado ao interior.

Quando o homem passa a habitar as grandes cidades, com sua aceleração e aumento de intensidade das transformações externas, o espírito interior se faz um tanto apátrida, sem lugar, enquanto o exterior é obrigado a trabalhar cada vez mais. Esse processo é a “intensificação da vida nervosa”, porta de entrada do adoecimento moderno da alma. Como é decorrente da dinâmica social, não tem cura.

Por sua vez, essa “vida nervosa” é equivalente, na linguagem de Simmel, ao aumento das demandas à consciência —dimensão do espírito essencialmente voltada ao mundo exterior. Se no campo a vida passava através de mudanças e nuances insignificantes, quase imperceptíveis, nas grandes cidades, essas mudanças se intensificam gerando um aumento gigantesco da atividade consciente, causando a “vida nervosa”.

MAIS SOFRIMENTO – Mais consciência, mais sofrimento subjetivo e inquietação. A sociologia aqui explica o aumento da submissão da vida do espírito à vida da consciência, por sua vez, submetida à violência da velocidade das rupturas modernas, rupturas essas não só no sentido grandioso da história, mas também no cotidiano individual minutal.

A coisa não para aí. Para Simmel, a vida do entendimento ou da consciência voltada ao mundo exterior das mudanças aceleradas — no caso das grandes cidades modernas — é a dimensão mais distante da vida interior profunda, esta mais consistente com a singularidade da personalidade individual.

Quanto mais exigências de atenção consciente, mais afastamento da personalidade, gerando de forma mais clara ainda, a “intensificação da vida nervosa” como psicopatologia.

SEM CURA – O entendimento —aqui sinônimo de consciência— tem vocação ao impessoal, “as decisões objetivas da lógica monetária”, numa palavra, ao dinheiro, e, por isso mesmo, fere a personalidade profunda, afeita à singularidade da “pouca consciência” cotidiana, vinculada à vida mais inconsciente e encaixada na lentidão da “longue durée” —longa duração— do historiador francês Braudel.

Portanto, o problema é “mais embaixo” do que a maldição dos celulares. O aumento da insanidade mental na modernidade não tem cura.

Sidônio fatura com Lula por dentro, por fora e pelos lados

Aguirre Talento e Gustavo Côrtes
Estadão

A empresa de um sócio do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, recebeu R$ 12 milhões da execução de contratos de publicidade de duas estatais do governo Lula nos últimos dois anos, a Caixa Econômica Federal e a Embratur.

Procurado, o ministro disse que não interferiu em favor das contratações e que se afastou da gestão de suas empresas após assumir o cargo público.

MACACO GORDO – Os pagamentos foram feitos para a produtora Macaco Gordo, que pertence ao empresário Francisco Kertész, sócio de Sidônio em uma outra empresa: a M4 Comunicação e Propaganda — que depois mudou de nome para Nordx.

A M4 foi aberta no ano de 2022 para trabalhar na campanha eleitoral de Lula e, atualmente, sob o nome de Nordx, presta serviços para o diretório nacional do PT. Questionado, o empresário disse que a produtora foi escolhida em processos de concorrência por “adequação técnica” e pela oferta de menor preço.

Chico Kertész, como é conhecido, atualmente é sócio-administrador da agência Nordx. Sidônio ainda integra o quadro societário. Por ser ministro, porém, ele não pode mais ser sócio-administrador da empresa, função que também exercia quando a agência foi aberta.

LIGAÇÃO COM PT – A relação comercial entre Chico e Sidônio é anterior a essa empresa. A produtora Macaco Gordo presta serviços há diversos anos para a agência de publicidade de Sidônio, a Leiaute, na execução dos contratos de publicidade do governo petista da Bahia, mas não trabalhava para o governo federal.

Com a vitória de Lula na disputa à Presidência da República, Sidônio passou a ser consultado em assuntos vinculados à imagem do governo. Em maio de 2024, por exemplo, quando o governo lançou campanha “Fé no Brasil”, Sidônio recebeu crédito de idealizador. Em janeiro deste ano, foi nomeado para a Secom da Presidência da República.

Chico também passou a frequentar eventos políticos em Brasília. Em 2025, com Sidônio já no posto de ministro, o dono da Macaco Gordo fez 13 visitas ao Palácio do Planalto entre janeiro e junho. Todas para se encontrar com Sidônio. Ao Estadão, Chico disse que os encontros foram “de cunho pessoal, sem que jamais tenha sido tratado das atividades da Macaco Gordo”.

RÁDIO EM SALVADOR – Ele também é dono de uma rádio em Salvador, que tem uma linha de cobertura elogiosa a Lula e é ancorada por seu pai, o ex-prefeito de Salvador Mário Kertész.

No caso da Caixa, os pagamentos se intensificaram em 2025, após Sidônio ter se tornado ministro. A produtora do seu sócio foi a que recebeu os maiores valores para executar as peças publicitárias da estatal neste ano, em um total de R$ 4,3 milhões. Procurada, a Caixa diz que as contratações seguiram as normas legais.

Os pagamentos das estatais ao sócio de Sidônio ocorrem de forma indireta. Assim como outros órgãos públicos, a Caixa e a Embratur mantêm contratos com agências responsáveis por criar campanhas publicitárias sob demanda, que foram contratadas por meio de licitação.

PAGANDO POR FORA – Quando esses serviços são executados, as agências subcontratam produtoras de vídeo, mas sem um processo licitatório formal. A partir de 2024, a Macaco Gordo foi contratada para produzir oito campanhas – seis delas do banco estatal e duas da empresa de turismo.

O órgão público não transfere o dinheiro diretamente para a produtora. Os valores são pagos às agências de publicidade, que ficam com o lucro correspondente e repassam parte dos recursos para as produtoras. Por isso, essas produtoras não aparecem nos portais do governo federal como empresas contratadas.

Não existe exigência de licitação para contratar essas produtoras. A agência de publicidade, porém, precisa fazer uma cotação de preços no mercado com no mínimo três diferentes propostas para justificar a contratação da mais barata.

LIBEROU GERAL – Mesmo assim, nem sempre a regra dos orçamentos é cumprida. Os documentos obtidos pelo Estadão mostram que o maior pagamento recebido pela Macaco Gordo, para realizar uma campanha sobre renegociação de dívidas atrasadas para a Caixa, no valor de R$ 2,3 milhões, teve um aditamento com a dispensa na pesquisa de preços. A contratação foi em 2025.

A agência Calia, responsável pela campanha, fez uma cotação para produzir filmes publicitários de 30 segundos. A Macaco Gordo arrematou o serviço com uma proposta de R$ 1,6 milhão. Em seguida, a agência complementou o serviço contratado da Macaco Gordo e pediu a produção de outros filmes, que acrescentaram R$ 687 mil ao custo do contrato.

No governo da Bahia, o Tribunal de Contas já apontou suspeitas de irregularidades no processo de escolha da Macaco Gordo para executar serviços da Leaiute, a agência de publicidade de Sidônio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo federal jamais poderia contratar uma empresa que tem um ministro como sócio e ex-administrador. Mas essa gente tem um apetite por recursos públicos que chega a ser vicioso, como confessou Sérgio Cabral.  É tudo crime, pois envolve peculato e corrupção, mas não haverá punição, porque o PT tem licença para roubar, digamos assim. (C.N.)

Charge reproduzida da Sociedade Militar

JB Reis
Sociedade Militar

As Forças Armadas brasileiras enfrentam uma crise silenciosa que transcende as questões mediatas de defesa nacional e que se mostra como um crise emergente: a crescente disparidade salarial dentro de suas fileiras.

Enquanto um general de Exército pode receber até 27 vezes mais do que um soldado, militares da reserva – majoritariamente praças – convivem com reduções em seus proventos e perda de poder aquisitivo.

CONTRADIÇÕES – Essa realidade expõe as contradições marcantes numa instituição que se baseia nos princípios de hierarquia e disciplina, mas que tem ao longo das últimas décadas tem visto essa mesma hierarquia transformar-se em motivo de desigualdade sistêmica.

Durante o regime militar, o salário mínimo perdeu mais de 50% de seu valor real, política que se refletiu na remuneração dos escalões médios e inferiores das Forças Armadas. Paradoxalmente, enquanto os militares implementavam o arrocho salarial para a sociedade civil, criavam-se as bases para futuras distorções internas na carreira militar.

Durante o período, a contenção dos salários foi uma das principais estratégias para combater a inflação, afetando não apenas os trabalhadores civis, mas também os próprios militares, principalmente aqueles de posição hierárquica mais inferiores, isto é, os suboficiais, sargentos, cabos e soldados.

PRIVILÉGIOS DA ELITE – A análise dos dados dos últimos dez anos revela a explosão das desigualdades. Entre 2012 e 2022, vistos em conjunto, os militares das Forças Armadas tiveram o maior aumento salarial entre os servidores federais: 29,6% de ganho real acima da inflação. No entanto, esse aumento não se distribuiu de forma equitativa, já que a profissão não é de forma nenhuma um bloco homogêneo.

Certamente o dispositivo que guindou a classe como um todo para o topo dessa estatística foi a Lei nº 13.954/2019. Promoveu aumentos entre 35% e 41% para oficiais generais e suas pensionistas, mas concedeu apenas 9% em duas parcelas para a tropa em geral.

A nova ordem legal não apenas não corrigiu as distorções anteriores, como ainda contribuiu para agravá-las.

ABISMO SALARIAL – Um soldado recebe como soldo R$ 1.177 (após reajuste de 2025). Um terceiro-sargento controlador de tráfego da FAB aéreo ou um submarinista da Marinha recebem menos de 5 mil reais.

Matéria recente da Revista Sociedade Militar mostrou que com adicionais e gratificações, um general pode receber mais de R$ 55.000 mensais, equivalente ao salário de 42 soldados.

No Exército norte-americano, “considerado como paradigma pelos oficiais brasileiros, a diferença entre o maior e menor salário é de apenas 9 vezes.“ No Brasil, essa diferença, que pode chegar a 27 vezes, coloca os oficiais generais brasileiros dentro da bolha intocável do 1% mais rico da população.

TRABALHO EXTRA – Ainda de acordo com a Revista Sociedade Militar, soldados, cabos e sargentos têm precisado trabalhar como motoristas de aplicativos ou em outras atividades paralelas para complementar a renda familiar.

O desequilíbrio nos vencimentos transcende a dimensão meramente econômica, configurando-se como elemento potencialmente capaz de comprometer, em horizonte temporal não imediato, o ânimo das forças e repercutir em aspectos como a unidade institucional, valores fundamentais para a doutrina castrense.

A assimetria remuneratória dentro das instituições militares brasileiras extrapola a esfera das relações de trabalho, constituindo-se, em última instância, como mais um desafio à segurança nacional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria da revista “Sociedade Militar”, enviada por José Guilherme Schossland. A carreira militar é uma das mais rentáveis e menos rigorosas do país. Os oficiais reclamam que têm de se mudar de um Estado, para outro, mas é tudo gratuito para eles. O melhor é que pouco ou nada têm a fazer. Jogar pelada, banho de piscina, vôlei na quadra etc. Quando deixam a ativa, recebem bônus de R$ 1 milhão e passam a ganhar soldo de “marechal”, patente que nem existe mais. Que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes. Só quem trabalha é o pessoal lotado na Amazônia, os soldados que ficam de guarda e os pilotos que servem aos políticos nos jatinhos. Às vezes eu tenho vergonha de ser brasileiro. (C.N.)

Fux foge do isolamento e redesenha o jogo de forças

Cézar Feitoza
Ana Pompeu
Folha

A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes Marques em um colegiado dominado nos últimos anos pelo decano do tribunal, o ministro Gilmar Mendes.

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques não se alinhou a nenhuma das correntes da corte. Sua atuação é comparada a um pêndulo: ora vota com André Mendonça, ora forma maioria com Gilmar e Dias Toffoli.

PEÇA-CHAVE – A posição de Nunes Marques na Segunda Turma deve garantir a ele o voto decisivo em julgamentos no Supremo e colocá-lo como peça-chave para a nova relação de forças do tribunal. A Segunda Turma do Supremo é composta pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

O colegiado é conhecido por ser o mais garantista do tribunal, corrente que prioriza a proteção dos direitos fundamentais e as garantias individuais em detrimento do poder persecutório do Estado.

Um eventual alinhamento de Nunes Marques com Fux e Mendonça pode garantir maioria na turma e dar ao trio um poder até então considerado pouco provável, diante das derrotas deles em processos julgados no plenário do Supremo.

REVISÕES CRIMINAIS – A Segunda Turma é a responsável por julgar os processos ligados às fraudes do INSS, analisa casos sobre desvio de emendas e será a responsável por decidir sobre possíveis revisões criminais de Bolsonaro e dos demais condenados pela trama golpista.

Foi lá também que muitas das decisões da Lava Jato foram revistas e derrubadas com discursos contundentes contra a atuação do Ministério Público ou das instâncias inferiores.

Quatro ministros ouvidos pela Folha destacam que os integrantes do tribunal não costumam ter alinhamentos automáticos. Eles divergem sobre os impactos da ida de Fux à Segunda Turma —um acha cedo para avaliar e outros veem implicações especialmente em matérias criminais. Na visão de um magistrado, no entanto, a mudança deve ressaltar as diferenças entre os dois colegiados em diferentes temas.

RELATÓRIOS DO COAF – Nunes Marques costuma votar contra o Ministério Público em processos que envolvem políticos ou possuem grande repercussão nacional. Foi com o voto dele que a turma considerou ilegal o uso de relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na denúncia das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Ele foi um dos poucos a votar pela absolvição dos bolsonaristas presos em frente ao QG do Exército no dia seguinte aos ataques às sedes dos Poderes. Foi também de Nunes Marques o voto decisivo para a Segunda Turma anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci, braço direito de Lula (PT) no primeiro mandato na Presidência, preso na Operação Lava Jato.

Luiz Fux decidiu deixar a Primeira Turma do STF após se ver isolado no colegiado. Ele foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro e parte dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado do fim de 2022. Desde então, o ambiente entre os ministros ficou mais denso. A turma é composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

BUSCA DE ALIADOS – O movimento foi interpretado por colegas do Supremo como uma tentativa de Fux de buscar aliados num momento em que se viu acuado pelas críticas que recebeu por seu voto para absolver Bolsonaro. A posição de Fux já era esperada pelos demais integrantes da Primeira Turma. O principal motivo de indignação foi pela forma como o voto foi apresentado, durante leitura de cerca de 13 horas sem permissão para interrupção dos colegas.

Ainda que a divergência fosse prevista, os ministros ficaram incomodados com a postura que entenderam agressiva de Fux e o conteúdo que teria ido além do que Fux indicava nos casos de 8 de Janeiro, ao fazer questionamentos à condução do caso por Moraes e referências críticas às manifestações dos colegas, além de minimizar o caso em debate com afirmações em defesa da liberdade de expressão e manifestação e protestos pacíficos.

DESAVENÇAS COM GILMAR – No dia seguinte ao seu voto, Moraes, Cármen e Dino dedicaram parte da sessão para rebater as teses de Fux e defender a condenação do ex-presidente e seus aliados. Agora com assento em outro andar do Supremo, Fux vai dividir espaço com o ministro Gilmar Mendes, com quem acumula desavenças. A mais recente foi uma discussão, na quarta-feira (15), no intervalo da sessão plenária.

O motivo do entrevero foi o pedido de vista (mais tempo para análise) de Fux que interrompeu um julgamento de processo que Gilmar move contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia. O resultado parcial era de 4 a 0 contra o recurso de Moro. Só faltava o voto de Fux.

Na discussão, Gilmar sugeriu que o colega fizesse “um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”, como mostrou a colunista Mônica Bergamo. Na Segunda Turma, Fux pode herdar a relatoria dos processos restantes da Lava Jato. O ministro Edson Fachin era o responsável pelos casos, mas deixou-os ao assumir a presidência do Supremo.

Na legenda está pacificado que a proposta não vai vingar

Bela Megale
O Globo

O PL, partido de Jair Bolsonaro, voltou a pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a pauta da anistia avance. O movimento se intensificou com a publicação do acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão, por tentativa de golpe. A avaliação de pessoas ligadas à defesa de Bolsonaro é que ele pode acabar atrás das grades em menos de 15 dias.

No partido, é praticamente unânime a crença de que, a essa altura, o melhor resultado seria uma diminuição de pena, possibilidade que faz parte do projeto de lei da dosimetria, que tem como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Mas o discurso público é de que o partido vai pressionar para que a proposta inclua um destaque que beneficie Bolsonaro com uma anistia.

SEM CHANCE – Na legenda, porém, está pacificado que a proposta não vai vingar, já que a chance de prosperar no Senado hoje é nula. O plano é entregar à opinião pública — e ao próprio Bolsonaro — a narrativa de que a anistia avançou na Câmara e que o PL fez o seu dever de casa.

A leitura é que a sigla poderá justificar o enterro da anistia no Senado, colocando a culpa no presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar já deixou claro que não vê ambiente para o tema ser pautado e também não tem dado abertura para novas conversas com o relator do projeto na Câmara.

Bolsonaro tem recebido visitas de vários correligionários do PL na prisão domiciliar, mas nenhum deles teve coragem de relatar a verdade sobre as dificuldades para a anistia avançar. Enquanto isso, o ex-presidente segue dizendo que vai definir o nome que apoiará para concorrer à Presidência só depois que o perdão de suas penas for aprovado, apesar de não haver perspectiva de que isso ocorra.

Aprovação da verba extra mostra que Haddad não manda nada

Guilherme Balza
G1

A aprovação no Senado de R$ 30 bilhões para modernização das Forças Armadas, fora da meta fiscal, ocorreu após uma articulação capitaneada pelo Ministério da Defesa que envolveu do Palácio do Planalto ao Partido Liberal. A previsão de R$ 5 bilhões anuais em despesas por seis anos desagradou o Ministério da Fazenda.

O dinheiro deverá ser usado em ações para modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasília, incluindo programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a compra de caças suecos Gripen.

APROVAÇÃO – O texto foi aprovado na quarta-feira (22) no plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e apenas quatro contrários, e foi enviado à Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi aprovado na forma de um texto alternativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

A costura pela aprovação foi conduzida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que negociou diretamente com senadores governistas e da oposição. O ministro recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem despachou sobre o tema em mais de uma oportunidade nas últimas semanas.

O assunto chegou a ser discutido por Múcio com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) no meio do ano. Na ocasião, Haddad se posicionou contra a exclusão desses gastos da meta fiscal. De lá para cá, o tema não foi mais tratado pela equipe econômica.

CONTRAPARTIDA – Haddad chegou a pedir, como contrapartida, que houvesse empenho da cúpula militar em aprovar a reforma da previdência dos militares. A proposta foi enviada à Câmara em dezembro de 2024 como parte de um pacote de controle de gastos.

A matéria não tem sequer relator indicado e não avançou na Casa. O texto também prevê o fim da “morte ficta”, instrumento que permite o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças Armadas.

GASTOS – Reportagem do jornal “O Globo”, com base em dados da Instituição Fiscal Independente do Senado, mostrou que os gastos fora da meta chegaram a R$ 140 bilhões desde 2023.

A conta inclui os recursos para atender as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, o pagamento de precatórios herdados da gestão Bolsonaro e o ressarcimento dos aposentados lesados no escândalo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), entre outras despesas.

“Mesmo levando em conta que esses números incluem o pagamento de dívidas de governos anteriores, vamos ter no final do mandato um resultado fiscal melhor do que meus antecessores em todos os indicadores”, disse Haddad à GloboNews.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo de Lula vai entrando na reta final e cada vez se confirma mais que o ministro da Fazenda não manda nada e se tornou um fantoche nas mãos de Lula da Silva. O famoso arcabouço fiscal se tornou uma espécie de calabouço fétido, onde o ministro Haddad está prisioneiro das decisões pessoais de Lula. Não manda mais nada. Nem mesmo o garçom do gabinete obedece às suas ordens. (C.N.)

Advogados devem tentar ‘ressuscitar’ dosimetria em recurso

Malu Gaspar
O Globo

Com as discussões do chamado “PL da Dosimetria” travadas no Congresso por falta de consenso, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve retomar a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) ao contestar a decisão da Primeira Turma que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento numa trama golpista para impedir a posse de Lula.

Em tese, os recursos, conhecidos como “embargos de declaração” servem para esclarecer a sentença, apontar omissões ou contradições no acórdão, publicado na última quarta-feira (22). Em outras palavras, para as defesas “reciclarem” argumentos já apresentados antes da condenação, buscarem uma reversão do resultado ou ainda tentarem emplacar teses alternativas para uma “redução de danos”.

REDUÇÃO DE PENA – É com esse último propósito que os advogados de Bolsonaro vão retomar o assunto, em um esforço para reduzir a pena do ex-presidente. No mês passado, o STF o condenou a 27 anos e três meses – mas ainda não foi determinado o início do cumprimento da pena, que pode ser no complexo penitenciário da Papuda, hipótese que preocupa cada vez mais o seu entorno.

Além de tentar derrubar a condenação de Bolsonaro, a defesa do ex-presidente deve insistir que os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito (de 4 a 8 anos) e tentativa de golpe de Estado (com pena prevista de 4 a 12 anos de prisão) devem ser considerados como se fossem um só. Outros réus devem adotar estratégia semelhante.

Esse argumento já havia aparecido na fase das “alegações finais”, como uma espécie de tese secundária, quando a defesa tenta trabalhar com todos os cenários possíveis antes da condenação. Agora esses argumentos devem ser mais explorados num momento em que seu time jurídico luta para afastar o “risco Papuda”.

CONDENAÇÃO – Na condenação imposta a Bolsonaro no mês passado, as penas por abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado foram, respectivamente, de 6 anos e 6 meses e 8 anos e 2 meses. O ex-presidente também foi condenado por organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.

Dos cinco ministros que participaram do julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro, apenas um concorda com a tese de absorção desses dois crimes – Luiz Fux, que já se posicionou nesse sentido em outros casos do 8 de Janeiro e deu o único voto pela absolvição do ex-presidente.

Na última terça-feira (21), Fux surpreendeu seus colegas na Primeira Turma ao pedir para mudar de colegiado e ir para Segunda. Mesmo após a transferência para outro colegiado, Fux pretende seguir participando do julgamento dos recursos das investigações da trama golpista. O ministro planeja “construir uma solução” nesse sentido com o presidente da Corte, Edson Fachin, e os seus colegas de Turma.

SEM AVANÇOS – A absorção dos dois crimes é uma das medidas discutidas no Congresso pelo relator do PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que prevê que a pena de Bolsonaro poderia reduzir em até 11 anos. O texto, no entanto, não avançou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) cobrar ajustes, além de enfrentar resistência da tropa de choque bolsonarista, que insiste na aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita.

“O PL votaria contra esse projeto. Não dá para concordar com um projeto que passaria de 14 anos para 8 anos a pena da Débora [dos Santos], que pichou uma estátua com batom como se ela tivesse tentado dar um golpe de Estado. Isso aí é uma insanidade com a qual a gente não vai concordar”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em referência ao caso da cabeleireira que se tornou uma espécie de símbolo da direita contra os excessos praticados por Moraes.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no entanto, tem dado sinais em outra direção nos bastidores. A interlocutores, já admitiu que não tem como a legenda votar contra uma proposta que pode levar à soltura de dezenas de investigados e réus por envolvimento nos atos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília.

Próximo encontro poderia acontecerna próxima semana 

Marcelo Ninio
O Globo

O desejo do governo brasileiro é começar a negociação sobre tarifas com os Estados Unidos o quanto antes e no mais alto nível possível. Segundo uma fonte do governo, o próximo encontro poderia acontecer já na semana que vem em Washington. A ideia é enviar uma “tropa de choque” pelo lado brasileiro, composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio, também vice-presidente da República).

Numa reunião que durou cerca de uma hora na manhã desta segunda-feira na Malásia (noite de domingo no Brasil), negociadores brasileiros e americanos começaram a formatar como será o prosseguimento dos contatos, após o sinal verde dado no encontro de domingo entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

SALDO POSITIVO – Quem esperava que os EUA concordassem com a demanda brasileira de cancelar de imediato o tarifaço contra o Brasil, ficou frustrado. Ainda assim, a reunião foi considerada positiva pelo governo. Conforme disse o presidente Lula logo no início de sua conversa com Trump, o objetivo imediato do Brasil é que seja suspensa a aplicação de sobretaxa de 50% sobre os produtos do país exportados pelos EUA.

Não é uma precondição do governo brasileiro para continuar a negociação, mas assessores do Planalto dizem que é um “gesto de boa vontade” esperado dos americanos, depois que Trump manifestou-se otimista em chegar a um acordo.

Na reunião desta segunda participaram, do lado brasileiro, o chanceler Mauro Vieira, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa; e Audo Faleiro, assessor internacional da Presidência, os mesmos que acompanharam Lula no encontro com Trump. Pelo lado americano, o time teve um desfalque em relação à véspera: estiveram presentes Scott Bessent, secretário do Tesouro, e Jamieson Greer, representante do Comércio, mas Marco Rubio, o secretário de Estado, não apareceu.

CRONOGRAMA – Embora o Brasil tenha pressa, e Trump se manifeste otimista sobre um desfecho rápido, não ficou estabelecido um cronograma claro, já que os assessores do presidente americano estarão nos próximos dias acompanhando ele na reunião de cúpula da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (APEC, na sigla em inglês), em Seul. Lá eles estarão envolvidos com um encontro que está no topo das prioridades da Casa Branca, entre Trump e o presidente da China, Xi Jinping.

Além disso, o governo brasileiro estará ocupado com a contagem regressiva para a COP30 em Belém, que começa dia 10. Mas caso seja marcada, a negociação com os americanos será considerada prioridade, disse uma fonte do governo brasileiro.

A reunião desta segunda não tratou de pormenores, como setores específicos da economia atingidos pelo tarifaço e o que pode entrar na barganha. Mas o lado brasileiro deixou claro que espera, além da suspensão das tarifas, o cancelamento de sanções contra autoridades brasileiras, como a que atingiu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO – Para a delegação brasileira, o que pode ajudar a acelerar a chegada a um acordo, além da instrução dada pelos presidentes, é que os dois países já estavam em processo de negociação sobre a tarifa de 10% aplicada anteriormente pelos EUA. Isso, no entendimento de um negociador, encurta o caminho para o acordo, pois já havia “opções mapeadas”.

Um sinal positivo de que os EUA podem ter realmente virado a chave e estão prontos para um acordo, como espera o governo brasileiro, foi a resposta amistosa dada por Donald Trump durante seu voo da Malásia ao Japão, nesta segunda.

CHANCES DE ACORDO – A primeira pergunta da imprensa que acompanha o presidente foi sobre o Brasil e o encontro com Lula, algo por si só incomum, já que as atenções da mídia americana estão voltadas principalmente para a China. Questionado sobre as chances de um acordo, Trump não deu certeza, mas fez elogios a Lula e deu parabéns ao presidente brasileiro pelo seu aniversário de 80 anos, nesta segunda:

— Não sei se algo vai acontecer, vamos ver. Eles gostariam de fechar um acordo. Vamos ver, agora eles estão pagando, acho que 50% de tarifa. Mas tivemos uma ótima reunião. Quero desejar feliz aniversário ao presidente, ok? Hoje é o aniversário dele. Ele é um cara muito vigoroso, na verdade, e foi muito impressionante. Mas hoje é o aniversário dele, então feliz aniversário.