Em depoimento à CPI, Oliveira negou todas as irregularidades
Eduardo Gonçalves
Sarah Teófilo
O Globo
O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira teve um papel “estratégico” para o “funcionamento e blindagem” do esquema de descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aponta a Polícia Federal.
“JOSÉ CARLOS ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária no Brasil, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas”, diz trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, que relata o caso na corte. Nesta quinta-feira, o magistrado expediu 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto.
PAGAMENTO – Segundo as investigações, Oliveira era chamado pelo apelido de “Yasser” e “São Paulo” e enviou mensagens de WhatsApp agradecendo pelo pagamento dos “valores indevidos”. Em uma planilha de fevereiro de 2023, consta a anotação de um repasse de R$ 100 mil associado a ele. Oliveira mudou o seu nome para Ahmed Mohmad Oliveira Andrade.
Os investigadores apontaram que há “fortes indícios” de que as fraudes no INSS estavam “em pleno funcionamento” no período em que ele era ministro da Previdência durante o governo Bolsonaro, de março a dezembro de 2022.
“Várias das mensagens interceptadas pela PF geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado JOSÉ CARLOS OLIVEIRA estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil”, diz o texto.
ENTIDADES EXTERNAS – Em depoimento à CPI do INSS, em setembro, o ex-ministro negou as irregularidades. “Se houve abusos e irregularidades, esses foram praticados por entidades externas, que devem ser investigadas e punidas com o devido rigor. Se houve envolvimento de algum servidor, que também seja punido. Não sou contra isso. É que a gente não pode generalizar nem pré-criminalizar as pessoas”, disse ele, na ocasião.
De acordo com a PF, como diretor de benefícios do INSS – cargo que ocupou antes de ser ministro -, Oliveira “autorizou o desbloqueio e repasse” de um valor de R$ 15,3 milhões à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), mesmo sem a comprovação de filiação dos aponsentados exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
“Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a CONAFER retomasse e ampliasse a fraude de descontos em massa”, cita a decisão do STF.
O que voce acha disso?
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INSS: Um Campo Fértil Para Improbidades Desde o Funrural até os Escândalos Atuais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão essencial para garantir direitos previdenciários a milhões de brasileiros, infelizmente carrega uma longa história marcada por improbidades e corrupção. Essa chaga não nasceu agora — ela tem raízes profundas, que remontam aos tempos do antigo Funrural.
Foi justamente ali que se abriu a primeira brecha: os cargos eram ocupados por indicações políticas, transformando postos estratégicos em verdadeiros “cabides de emprego” para cabos eleitorais. O mérito ficava em segundo plano, enquanto interesses particulares se sobrepunham ao interesse público.
Com o passar dos governos, essa prática foi se aprofundando. O que era um desvio pontual se tornou um vício administrativo, alimentando um ecossistema perfeito para fraudes, manipulações de processos, vendas de facilidades e toda sorte de aventuras criminosas envolvendo recursos previdenciários.
O ápice desse desequilíbrio moral ocorreu no governo Collor, quando as portas das nomeações políticas se escancararam de vez. O INSS, em vez de ser um órgão técnico e blindado, se converteu em terreno fértil para agentes inescrupulosos que viram na vulnerabilidade administrativa a chance de enriquecer às custas de um sistema criado para proteger o povo.
Não surpreende que, ao longo dos anos, o país tenha assistido a:
Superintendentes presos,
Ministros algemados e adornados com tornozeleiras,
Operações da Polícia Federal revelando esquemas que se estendiam por diversos estados,
E um rastro de prejuízo bilionário que acaba recaindo sobre o contribuinte honesto.
Hoje, quando a Polícia Federal decide aprofundar investigações, o que se descobre não é novidade para quem acompanha a realidade da máquina pública: a lista de corruptos cresce e quase sempre envolve agentes políticos. Porque, onde há aparelhamento, há influência indevida. E onde há influência indevida, há risco de fraude.
O que deveria ser um órgão técnico, responsável e respeitado, tornou-se — em muitos períodos — um laboratório de escândalos, sustentado por indicações políticas que deveriam ter ficado no passado.
O Brasil só terá um INSS forte, confiável e eficiente quando o critério único para nomeações for técnica, competência e moralidade, e não acordos partidários ou favores eleitorais. A Previdência Social precisa deixar de ser moeda política e voltar a ser o que sempre deveria ter sido: um patrimônio do povo brasileiro.(José Montalvão)
Infelizmente esse País esta dominado pelos corruptos e traficantes. Mas, os principais cabeças desse esquema é da turma do pt
Que ele seja punido também ! Mas do fdp do frei a PF passa longe. País de merda.