Câmara tem acesso de bom senso e retira a urgência do projeto da mineração

Ricardo Sales

A Câmara, como informado ontem pelo Portal do Geólogo, derrubou o regime de urgência do Marco Regulatório da Mineração. O governo esperava votar o projeto lei em apenas 45 dias, sem dar tempo aos grandes interessados (o povo e nós da mineração brasileira ) serem ouvidos.

Foi, obviamente, uma jogada precipitada, como muitas feitas recentemente pelo governo e que estão penalizando a popularidade da presidente e de seus ministros. Fazer um Código de Mineração sem escutar os mineradores é simplesmente um dos absurdos que estão à solta no nosso Brasil e que nos envergonham.

Agora, mineradores, é a hora de articular e focar nos pontos fundamentais que devem ser modificados ou suprimidos deste monstro que é o Marco Regulatório da Mineração.  A primeira iniciativa deve ser  pressionar o Departamento Nacional da Produção Mineral e o Ministério de Minas e Energia, para liberarem dezenas de milhares de alvarás que estão impedindo, há dois anos, que a pesquisa mineral seja livremente feita no Brasil.

Essa deve ser a primeira luta e o nosso próximo sucesso. Não está nada definido ainda.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

3 thoughts on “Câmara tem acesso de bom senso e retira a urgência do projeto da mineração

  1. Caro Ricardo,

    Não acho que tenha sido uma “jogada precipitada” do Governo, pois esse “treco” o ministro do MME disse que encaminharia até abril no ano passado para o Congresso.
    Ao veu ver, foi tudo planejado para sair como saiu.

    Agora, as grandes mineradoras farão pre$$ão diretamente sobre os deputados.

    Tomara que não demore mais quatro anos para ficar pronto…

  2. Prezado Francisco
    Pode ser, eu não acredito, na realidade pelo código antigo 1967 só faltou o DNPM fiscalizar. O DNPM se transformou em um cartório não fiscalizava e nem fiscaliza as empresa e aprova relatórios de pesquisa feito em gabinete, sem nunca o geólogo ter ido ao campo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *