Dona Dilma precisa defender a Petrobras, de verdade. O presidente da Câmara preocupado com a segurança dele e de Renan, se joga contra o povo. A corrupção no Trabalho, o ministro não sabia de nada.

Helio Fernandes

Toda e qualquer reação sobre a quebra de “privacidade” de Obama e dos EUA, como acentuei, nenhum exagero. Mas se Dona Dilma pretende garantir e até aumentar os “ganhos em popularidade política e eleitoral”, não pode exorbitar e incluir os escândalos da Petrobras na conta de qualquer um.

Como eu disse ontem, os Estados Unidos não atingiram nem atingirão a grande empresa brasileira. Ela é atingida, debilitada e enfraquecida pelas comprar superfaturadas e pelas vendas, naturalmente subfaturadas.

Muitas compras e vendas escandalosas, realizadas aqui dentro e lá fora, protegidas pela complacência-cumplicidade que vem desde os tempos da ditadura. Na Tribuna impressa me fartei de denunciar Shigeaki Ueki e os filhos. Condenei-os quando ele foi presidente da Petrobras e ministro de Minas e Energia.

Foram para o Texas e escrevi na época: “Ueki mora no Texas com os filhos. Em matéria de petróleo, são mais poderosos do que a família Bush”. (Pai e filho ex-presidentes dos EUA, um por quatro anos, outro por oito).

A ditadura acabou (acabou? Estão prendendo fotógrafos, profissionais que têm paixão pelo fato, se encarregam de documentá-los e exibi-los), a Petrobras sempre e cada vez mais envolvida com a corrupção. O total movimentado pela empresa é alucinante.

O que era milhão passou a bilhão, agora o trilhão é utilizado com a maior tranquilidade, frugalidade, quem sabe até com credibilidade? Assim, é movimentação alucinante de dinheiro-papel-comissão, difícil de fiscalizar.

A DOAÇÃO DE FHC, QUE SE
TRANSFORMOU EM LICITAÇÃO-
LEILÃO, POR SUA PUSILANIMIDADE

Denunciei o ex-presidente por tudo, durante oito anos, quatro em eleição, mas quatro de uma reeleição que a Constituição proibia, ele comprou e pagou à vista.

Se escrevi quando ele estava no Poder e mandava e dominava de verdade, por que não posso repetir de memória o que está nos arquivos?

(FHC era arrogante e presunçoso de terno comum, agora é ridículo e hilariante com aquele fardão verde, que Manuel Bandeira não quis vestir. E Gilberto Freyre, Erico Verissimo, Carlos Drummond de Andrade, Antonio Candido, Oscar Niemeyer, Millor Fernandes, Sergio Buarque de Holanda não quiseram usar, recusando peremptoriamente, que palavra,a própria Academia).

DONA DILMA CONHECE BEM
ESSA LICITAÇÃO-LEILÃO

FHC pretendia privatizar, perdão, DOAR a maior empresa brasileira, como fez com muitas outras. Só que com o rosto coberto, usando a máscara da famigerada Comissão de Desestatização, que até hoje não foi devassada por uma CPI independente, os crimes contra o país não prescrevem.

Como a reação foi tremenda, FHC se voltou para o que eu chamei (com ele presidente) de “retrocesso de 80 anos em oito), criou esses leilões-doações arrasadores, improdutivos, com prejuízos inacreditáveis.

A primeira pessoa física a se insurgir e protestar contra essa TRAIÇÃO ao interesse nacional foi a cidadã Dilma Rousseff. Lula estava eleito, praticamente certa sua nomeação para o Ministério de Minas e Energia, mas não tinha cargos, se arriscou.

APELO À AEPET

Essa Associação de  Engenheiros da Petrobras fazia então um trabalho gigantesco e altamente positivo para a empresa. Dilma procurou sua direção, respeitadíssima na época, e fez um apelo: “Precisamos eliminar essas licitações que vão devorar o nosso petróleo”.

Conscientes, bem  informados e orientados, disseram para ela: “Não podemos fazer nada agora, iríamos perder. Está na quinta licitação, a partir da sexta temos possibilidade de eliminar tudo”. Dona Dilma se conformou, quase confirmou que, assumindo cargo-chave para a Petrobras, estaria firme com os então bravos combatentes da AEPET.

A POSSE DE DILMA
E A MUDANÇA DE POSIÇÃO

Ministra, já não mais apenas cidadã, Dona Dilma sumiu completamente. Ninguém na AEPET conseguia contato com ela, existiam informes de que considerava que “combatera errado”. E que encamparia as licitações-leilões.

O governador do Paraná, Roberto Requião, através da procuradoria do Estado, entrou no Supremo com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O Supremo parecia francamente a favor de defender a Petrobras, começou mais uma participação estranha do tribunal.

A ministra de Minas e Energia telefonou para o então presidente do Supremo, Nelson Jobim, pediu a ele “que fosse encontrá-la com urgência”. Ele foi, claro. Conversaram longamente, ela pediu ao ministro que não deixasse a ADIN sair vitoriosa. Jobim concordou, começou a trabalhar.

A FINAL LANCINANTE

Como sempre, vá lá, quase sempre, o que parecia vitória folgada do interesse nacional se transformou numa lamentável derrota. O Supremo, por 7 a 4, considerou que essas licitações-leilões eram perfeitamente constitucionais.

O CAMPO DE LIBRA SERÁ
UM ROUBO EM DÓLARES E REAIS

Agora, Dona Dilma que só se lembra do passado quando isso interessa ao seu futuro, vai DOAR uma parte enorme do pré-sal. Esqueceu das convicções de antes, só se lembra das de agora. Mas podem não produzir os royalties de popularidade que tanto procura.

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PS – Tudo isso está nos arquivos da Tribuna impressa, estou reconstituindo de memória. Combati no passado, continuo acreditando na Petrobras sem corrupção. Por convicção e obrigação, combateremos à sombra.

PS2 – Ainda acredito que o petróleo é nosso. E o pré-sal também.

CORRUPÇÃO INVENCÍVEL

A notícia tem que ser curta, simples, breve, pelo caráter (falta) de que se reveste e da origem da denúncia. O autor é o ministro do Trabalho (ainda, lógico), Manuel Dias: “Em qualquer lugar (sic) tem irregularidade”.

O doutor ministro não precisou improvisar, usou a frase sem dono: “Eu não sabia de nada”. Falou isso logo depois da cúpula do Trabalho ter sido derrubada por corrupção, não suposta, mas comprovada.

SIEMENS CONTINUA
“SERVINDO” A SÃO PAULO

Depois de todas as acusações e as confissões do seu principal executivo, a maior responsável pelo “cartelão” ganha mais licitações. Altíssimas, de valores espantosos, que ninguém discute nem contesta ou suprime. Por que “atingiriam” apenas a Siemens, ela tem que ter patrocinadores.

Tudo isso começou em 2003, quando Alckmin era governador (o titular Covas morrera). Continua com ele novamente governador. E com um projeto confortável para ele, preocupação para a comunidade. Quer se reeleger em 2014, para tentar novamente a Presidência da República em 2018.

A “SEGURANÇA” DA CÂMARA ABALA
O CORAÇÃO E A MENTE DO SEU PRESIDENTE

Henrique Eduardo Alves alertou e decidiu: “Este prédio foi construído em 1960 (esse e os outros luxuosos anexos), o perigo é geral. Com isso proibiu a entrada de pessoas no Salão Verde e até mesmo nas galerias.Só um grupo pequeno pode assistir as sessões.

Coincidência sem maior importância: a insegurança do prédio aparece e se junta à insegurança dele (e de Renan, não nos esquecemos), exatamente visados pelas ruas. Tudo começou com chave-base do passe-livre, “vocês não nos representam”. Agora, mais do que nunca, Câmara e Senado sem povo ou longe dele.

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28 thoughts on “Dona Dilma precisa defender a Petrobras, de verdade. O presidente da Câmara preocupado com a segurança dele e de Renan, se joga contra o povo. A corrupção no Trabalho, o ministro não sabia de nada.

  1. Caro Helio, a questão da Petrobras é “Crime” contra à NAÇÃO; infelizmente o PT enveredou pelo “caminho da corrupção e entreguismo de FHC, conforme você sempre escreveu, e de forma magistral” atrasou o Brasil em 80 anos, Dª Dilma, está no mesmo caminho “esqueçam o que escrevi ou falei”, enfim, o PT tranformou “Sonho em pesadelo para à CIDADANIA”, quando passou a ser governo ou melhor dizendo”desgoverno”.
    Helio,mais uma vez peço permissão para assinar embaixo do artigo, que Deus em sua Miserocórdia te de muita saúde e vida longa, para essa empreitada de “defender o BRASIL para os brasileiros”
    Rui atualíssimo e De Gaulle pleno de razão.
    Pergunta final: Meu Deus até quando a corrupção continuará no “Podium da corrupção!?!?

  2. Perfeito jornalista, trabalhei 32 anos na PETROBRAS, mas nesses sempre me causou estupefação a incompreensível escolha de gerentes em todos os seus níveis, com raríssimas exceções, a falta de competência, de probidade e a covardia que praticavam com os empregados.
    Leio várias mensagens de militares que enaltecem seus tempos de (des)governo, a corrupção sempre existiu, mas a imprensa não podia publicar, está em suas palavras quem foi o maior corruptível da empresa, Shigeaki Ueki, se estendendo por várias diretorias e presidências por muitos anos, e assim permanece.
    A atual se julga o máximo, mas é arrogante, grosseira e foi diretora antes, portanto tinha conhecimento de todas as mazelas, mas nada como a “carreira”, o brilho dos holofotes, principalmente da Globo.
    Ressalto ainda que até hoje não se dignou a explicar os contratos por inexigibilidade com a empresa do seu marido.
    Sds,
    Carlos

  3. Sobre a farsa Penal 470.
    .

    Valores que influenciam os votos do Ministro Celso de Mello. Exceção ou regra?
    .
    Menos interessa o mérito do julgamento que analisar a conduta do Ministro Celso de Mello no episódio que segue.

    Trago abaixo o relato de um telefonema ocorrido entre o Ministro Celso de Mello (ex-secretário na Consultoria Geral da República) e Saulo Ramos (Consultor e ex-chefe de Mello) no governo Sarney. Relato relativo a um nacionalmente conhecido julgamento no STF que consta do livro, pgs. 170, “Código da Vida” de autoria de Saulo Ramos recentemente falecido. Copio:

    “(Relata Saulo):
    Apressou-se ele (Celso de Mello) próprio a me telefonar, explicando:

    (CELSO) – Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

    (SAULO) – Claro ! O que deu em você?

    (CELSO)- É que a Folha de São Paulo , na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou o meu nome como um deles. Quando chegou a minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso, pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

    (Saulo ) Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

    (SAULO) – Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

    (CELSO)- Sim.

    (SAULO) – E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, você votaria a favor dele?

    (CELSO) – Exatamente. O Senhor entendeu?

    (Saulo) – Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

    (continua Saulo) – Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor? Bati o telefone e nunca mais falei com ele.

    (Saulo comenta em seguida: “Daí para frente, Celso de Mello passou a sofrer um processo de distúrbio psicológico com realção a mim, que deve troturá-lo muito)

    Segue Saulo, no livro, contando outros curiosos e intrigantes, por contraditórios, votos do Ministro Celso de Mello que levam Saulo, expressamente a perguntar quais são as convicções “jurídicas” que motivam os votos do Ministro Celso de Mello.

  4. A farsa da Ação Penal 470 estava montada, ou: tá tudo amarrado! (6X5)
    .
    Celso de Mello não pode se inspirar nele mesmo. Na hipótese de se confirmar essa inacreditável ingenuidade: tudo está perdido. No meu post anterior trago um diálogo telefônico do Ministro Celso de Mello constante de livro nas bancas alicerçado pelo argumento de autoridade do autor.
    .
    Quando chegar a vez de Celso de Mello votar o julgamento já estará decidido. Como já está. Celso e também o Ministro Marco Aurélio (muito feliz ontem) sabem perfeitamente disto. Estes dois estão comprometidos até o pescoço por suas declarações jurídicas anteriores que rejeitam o espúrio “embargo infringente”. Instituto jurídico que covardemente fere de morte a democracia pela desmoralização definitiva da instituição STF. Desse modo, votar a favor dos infringentes é batom na cueca, confissão da imoralidade.
    .
    Este último, Marco Aurélio, com o recente affaire da filha cooPTada, junto com Celso de Mello, então, com desabridos, hipócritas e cínicos votos poderão compor o rol de perdedores e focarem em paz com suas consciência pessoais covardes e imorais.
    .
    O fiel da balança (ou seja, do PT) é a Ministra Carmem Lúcia, que, junto com seus demais parceiros: Barroso, Teori, Weber, Toffoli, Lewandowski formam a camarilha vencedora.
    .
    “Que importa a paisagem, a Glória, a baía, a linha do horizonte? – O que eu vejo é o beco –
    Manuel Bandeira em Poema do Beco”

  5. É um pouco demais pedir que Dilma defenda a Petrobrás, pois esta empresa pertence atualmente ao PT e Dilma também.
    Se não fosse assim, ela deveria deixar o congresso fazer uma CPI na Petrobrás.
    O PT deixou?

    Santa inocência.

  6. Amigos,
    Enquanto vocês fazem comentários contra o governo do Fernando Henrique,taxando-o de anti-nacionalista, será que já pararam para pensar na desgraça que está para acontecer no STF!?A quadrilha está prestes a conquistar um novo julgamento.Julgamento que deverá acontecer daqui a dez anos, se acontecer.Meus amigos vocês não sente vergonha de tamanho descalabro?Zé Dirceu e cia., dando bananas para o povo brasileiro [falo do povo decente desse país}.Ontem ,senti nojo de um Tal Teori, de um tal Barroso, de uma tal de Rosa [de rosa não tem nada], de um tal de Toffoli, de um tal Lenvandouisque.Sinceramente, passei o resto do dia deprimido por ver tanta nojeira.
    Brasil, sinto imensa vergonha de você!

  7. A antiquíssima roubalheira do dinheiro do povo

    Dos incontáveis intrigantes detalhes da existência, chegar nesse mundo sem nada trazer, e daqui sair sem nada levar, parece-me um dos mais formidáveis. Divinas providências desconhecidas e não aceitas pelos faraós e por muita gente, ditas inteligentes. Parece ser parte da maldição do homem.

    Na maioria dos casos, para acelerar a acumulação de riquezas, falta de boa ética e de honestidade, podem ajudar muito. Ora, isso é a própria natureza do sistema capitalista, nada ético, nada honesto. Basta compreender que não é possível acumular riquezas sem retirar de quem as produziu. Afinal, todas as riquezas existentes foram elaboradas pelo trabalhador, que fica com muito pouco do que produz, salvo minorias especializadas e ou privilegiadas. Por isso mesmo, dado a essência desonesta do sistema capitalista, combater a desonestidade e a falta de ética, é missão praticamente impossível.

    Uma das poucas maneiras de tentar drástica redução da roubalheira, antiquíssima, conhecida e sempre presente, seria retirar todo o papel moeda de circulação, substituídos por cartões magnéticos bancários (emitidos pelo Banco Central, acabando com os caros e problemáticos atravessadores). Junto com essa providência, dotar a Receita Federal dos devidos recursos de pessoas e de informática, para vasculhar as contas de todo mundo, jurídicas e físicas, sem exceção alguma, fazendo todo o tipo de cruzamentos em busca de transações estranhas, incompatíveis e desonestas.

    Depois que Obama, de cara lavada, assumiu vasculhar tudo, sem exceção alguma, sem permissão de ninguém, em busca de informações ilegais e privilegiadas, não há mais motivos algum para alegadas privacidades.

    Com os cartões magnéticos fazendo todo o tipo de pagamentos, compras, vendas, empréstimos e demais transações, seria muito fácil para a Receita Federal localizar tudo que não tivesse o devido respaldo monetário. A partir daí, as práticas das corrupções, propinas, sonegações de impostos, tráficos, contrabandos e outras desonestidades mais, ficariam bastante vulneráveis, fáceis de serem detectadas pela Receita Federal. Caso a Receita Federal venha a falhar, então, entreguem o sistema aos cuidados técnicos e gerenciais da Polícia Federal, que não haverá falha alguma.

  8. O que faz um país descente são boas leis. Isto não existe aqui neste país, que, ao que tudo indica, livrará os bandidos do mensalão.

    Querer pedir às pessoas do estado, ou mesmo fora do estado, que sejam boazinhas ou honestas, é pedir demais.
    É muita inocência.

  9. Mudando de assunto.
    Tem um elemento aqui, sentimentalizado ao extremo ou fingindo, que quer ser meu amigo, desde que eu concorde com seus delírios.
    Se ele é assim por natureza, com um cérebro destruído pela suas crenças e não por alguma técnica marxista-leninista de amolecer cérebros dos outros, é um mistério. Contudo, isso não é problema meu.

    Sempre me balizei em fatos para emitir minhas considerações e a eles me curvo, independente de quem seja seus portadores.
    Mas delírios ou alguma malandragem de convencimento de bobeiras, prá cima de mim não cola.

    Paulo Solon eu respeito, pois ele, mesmo tem posições contrárias ás minhas, joga limpo. E tem mais , ele tem idéias interessantes.
    Como militar que é, bato continência prá ele.

  10. Então ficamos assim: agora temos o STF de primeira Instância e o STF de segunda instância!! E, se precisar, para livrar a cara do Dirceu, a gente cria até o STF de terceira instância! Como disse o poeta Bilac: “Criança! Não verás nenhum país como este!” Não verás meeessmooooooo!!

  11. É SRS. NÃO TEMOS O QUE FAZER, FHC É UM UM SANTO,O LULA ENTROU COMO SALVADOR E COM AS ALIANÇAS QUE TEVE QUE FAZER PARA CHEGAR AO PODER NÃO TINHA COMO DÁ CERTO, DILMA SÓ PENSA NA REELEIÇÃO ESTÁ FAZENDO TUDO QUE OS BANDIDOS PARTIDÁRIOS QUEREM E OS EMPRESÁRIOS BANDIDOS E OS BANDIDOS DA MÍDIA ESSES FICAM EUFORICOS COM QUALQUER TIPO DE ENTREGA DE NOSSAS RIQUEZAS. CADÊ O JORNALISMO INVESTIGATIVO?R ESSES SÓ OCORRE QUANDO É DE SEU INTERESSE.ACHO QUE BOM MESMO É SER ANALFABETO PELO MENOS NÃO SABE DE NADA E NÃO SE REVOLTA COM NADA ATÉ PORQUE AS PESSOAS ESCLARECIDAS NADA CONSEGUEM,NÃO NADA E FICAR JOGANDO A CULPA DESSA DESGRAÇA DA CORRUPÇÃO A UM SÓ PARTIDO NÃO DÁ TODOS ELES TEM SEUS BANDIDOS É SÓ UMA QUESTÃO DE OPORTUNIDADE QUE ELES APARECEM É SÓ OLHAR DE 1988 PARA CÁ PERGUNTO O QUE AS PESSOAS HONESTA E DE BEM PRECISAM FAZER PARA MUDAR ESTE TRISTE QUADRO?AS MANIFESTAÇÕES COM PESSOAS INFILTRADAS PARA DESESTABILIZAR O MOVIMENTO? PEDIR UM GOLPE MILITAR,LÁ JÁ APARECEU A MAZELA DA CORRUPÇÃO.O QUE FAZER PARA SALVAR A NOSSA PÁTRIA?COM TRIBUNAIS NOMEADOS?COM ELEIÇÕES COMPRADAS?QUE TRISTE!

  12. A PETROBRAS SA, apesar de suas imperfeições, é uma Empresa de Capital misto, controlada pelo Governo Brasileiro que tem a maioria de suas Ações Ordinárias, ( as que dão direito a Voto p/ constituir a Administração), que prestou e presta enorme serviços ao Brasil e é poderosa Âncora de +- 11% do PIB, da Indústria Nacional do Petróleo Brasileiro. (Outras Empresas Petrolíferas Nacionais e Estrangeiras, Estaleiros, Fábricas de Equipamentos térreos/principalmente sub-marinos, Mega-Plataformas, Navios Sondas, Transportes, Rebocadores, tubulações, bombas, etc, etc. Hoje produz +- 2.650.000 Barris/dia de petróleo/gás, +- 95% da Demanda Nacional, que cresce a mais de 6%aa na última década.
    O Governo tem usado muito a PETROBRAS SA para combater a Inflação, represando o preço principalmente da Gasolina/Diesel em + de 20%, com isso causando um custo de mais de R$ 20 Bi/ano, reduzindo assim o Lucro que no ano 2012 foi de +- R$ 20 Bi. (mesmo tamanho do subsídio). A melhor maneira de nossa Presidenta Dilma Rousseff ajudar a PETROBRAS SA no momento, seria repassar do TESOURO NACIONAL para a PETROBRAS SA, esse subsídio. E sem dúvida, infelizmente, aumentar o preço da Gasolina/Diesel/etc para o Consumidor, pois sempre que se afasta muito dos preços de mercado, se paga um preço muito caro lá na frente.
    Quanto ao Leilão do campo de Libra (Pré-sal), 21 Out 2013, me parece que os interesses do Brasil e da Petrobras SA são resguardados com o o tipo de Contrato ( Contrato de Partilha com mínimo de 40% do petróleo extraído para o Governo do Brasil, e ganha o Leilão o Consórcio que oferecer mais petróleo ao Governo, e com a cláusula de a Petrobras SA ser a única operadora (para resguardar segredos e continuar desenvolvendo a Tecnologia de Águas profundas, etc, e com no mínimo 30% de participação no Consórcio).
    O maior problema que vejo nesse Leilão do campo de Libra é a hora. Numa época que a Petrobras SA está com o Caixa muito baixo, pelos motivos citados acima, a hora não é boa. Num momento de bom Caixa, teria condições de aumentar muito sua participação no Consórcio vencedor. Abrs.

  13. Helio
    Mario Quintana, Clarice Lispector, Graciliano Ramos.

    É pena que a casa fundada por Machado de Assis esteja hoje tão politizada. (MARIO QUINTANA)

  14. 1)o ministro petista Teori Zavascki falou ontem até em “quadrúpedes”. Ele se referia ao respeitável público ??

    2)É pena…não tem mais juízes em Berlim……

    3) Quando vão importar juízes americanos?

  15. No 11 de Setembro do Supremo, o pelotão da toga ameaça implodir o Estado de Direito. Augusto Nunes- Blog Veja.
    Às vésperas da posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Roberto Barroso disse a dois amigos dos tempos de estudante que nada faria em favor dos condenados no julgamento do mensalão. A um deles, deputado federal e promotor público licenciado, explicou que rejeitaria o exame dos embargos infringentes para não adiar o desfecho de um processo que se arrasta com exasperante lentidão desde agosto de 2007. A outro, advogado criminalista, alegou que não se sentia à vontade para anular com seu voto as decisões de Ayres Britto, o ministro que lhe coube substituir.

    “O país e o próprio Supremo estão fartos desse caso, é hora de virar a página”, argumentou Barroso na semana passada em mais um encontro com o amigo deputado. Nesta quarta-feira, o ministro repetiu a frase para, depois de uma ligeiríssima pausa, votar pela aceitação dos embargos infringentes, poupar os condenados de temporadas na cadeia e prorrogar por tempo indeterminado o epílogo do maior escândalo político-policial da história do Brasil. Figurões do governo federal e mensaleiros condecorados sempre acreditaram que o caçula do STF não deixaria de estender-lhes a mão. Nunca revelaram os motivos da previsão confirmada nesta tarde. Devem ser bastante sólidas.

    A mudança de rota de Barroso reduziu a bancada contrária aos embargos infringentes a cinco ministros. Formado desde sempre por Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, o grupo foi encorpado recentemente por Celso de Mello. Até dezembro passado, quando o STF anunciou as punições reservadas aos mensaleiros, o decano do STF defendia a aceitação dos embargos infringentes. Também em conversas com colegas de faculdade, Celso de Mello contou que as circunstâncias especialíssimas do caso do mensalão o haviam aconselhado a mudar de ideia.

    Não se tratava de um processo qualquer, ponderou. Durante anos, o STF acumulara provas veementes de que lidava com o que o próprio Celso de Mello, em 22 de outubro de 2012, qualificou de “um dos episódios mais vergonhosos da história do nosso país”. Naquela sessão, depois de condenar José Dirceu por ter comandado o esquema criminoso, o ministro não escondeu a perplexidade com o atrevimento dos acusados:

    “Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado. Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do Direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vínculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecidos: cometer crimes, qualquer tipo de crime, agindo nos subterrâneos do poder como conspiradores, para, assim, vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública”.

    Nas conversas com ex-colegas de turma, Celso de Mello observou que, aos olhos da sociedade, a aceitação dos embargos infringentes equivaleria à absolvição dos culpados. Como fora ele o autor dos votos condenatórios mais contundentes, seria difícil explicar duas decisões claramente conflitantes. É o que terá de fazer se, confirmando as suspeitas provocadas por observações favoráveis ao acolhimento dos recursos espertos, ajudar a livrar do merecidíssimo castigo quadrilheiros que enquadrou, em dezembro de 2012, amparado em justificativas que lavaram a alma do Brasil decente. Uma delas:

    “Os elementos probatórios expõem aos olhos um grupo de delinquentes que degradou a atividade política. Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não se mostraram capazes de exercer com honestidade e interesse público”.

    Na prática, 11 fora-da-lei condenados por envolvimento na roubalheira colossal estão a um passo de escapar do acerto de contas com a Justiça. Já socorridos por Roberto Barroso, Rosa Weber, Teori Zavascki e Dias Toffoli, sabem que nunca lhes faltará o ombro companheiro de Ricardo Lewandowski, e contam com a solidariedade de Cármen Lúcia. Animados com os acenos de Celso de Mello, contemplam o decano com o deslumbramento de quem testemunha uma aparição de Nossa Senhora.

    Se Carmen Lúcia e Celso de Mello virarem as costas ao Brasil decente, o julgamento vai recomeçar do zero, talvez com um relator menos obediente ao Código Penal e com um tribunal deformado pelo Planalto com a infiltração de gente de confiança. Nessa hipótese, os condenados de dezembro passado serão beneficiários da clemência cúmplice dos juízes, de mecanismos que reduzem penas, da prescrição de prazos e da infinita imaginação de chicaneiros juramentados. Alguns jamais saberão o que é dormir num catre. Outros se safarão depois de alguns meses de prisão provisória. E os deputados meliantes continuarão exercendo ao mandato, com direito ao tratamento de Vossa Excelência.

    Doze anos depois do 11 de Setembro de 2001, alvejado por palavrórios do pelotão da toga, o Estado Democrático de Direito ainda em construção está ameaçado por profundas rachaduras. Dois juízes podem salvá-lo da implosão.

  16. Projeto “Mais Médicos”: sorria, você está sendo assaltado pelos ditadores Castro!

    Graça Salgueiro.
    Aquí:
    http://libertatum.blogspot.com.br/

    Muitos de nós ainda não conseguimos digerir a entrada de 400 “médicos” cubanos no Brasil, uma vez que ninguém, absolutamente ninguém foi consultado para opinar se apoiava esta derrama: nem a sociedade, nem o Congresso Nacional, nem as associações médicas, nem mesmo aqueles a quem o Governo diz querer “assistir”. E eles serão 4.000 no total.

    A imprensa divulgou que os médicos contratados no programa “Mais Médicos” que, além dos brasileiros, vieram de Portugal, Espanha e Argentina, teriam um contrato assinado com o Ministério da Saúde, poderiam trazer suas famílias e receberiam um salário mensal de R$ 10.000,00 mais moradia, alimentação e despesas de deslocamento pagos pelo Governo, para oferecer “atenção básica” nos rincões mais longínquos e desassistidos do país. Eles estão hospedados em hotéis e fazem treinamento de três semanas sobre as doenças tropicais, características de cada região, além de português, no caso dos estrangeiros.

    Ninguém teve acesso a esses contratos, entretanto, como a pressão sobre os cubanos foi muito grande, o Ministério da Saúde o disponibilizou através do “Portal Saúde” que pode-se lê-lo na íntegra aqui. Chama a atenção que apenas para os cubanos haja um contrato especial, feito através do convênio existente entre o Brasil e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), existente desde o ano 2000, e não diretamente como os profissionais. Além disso, não estão hospedados em hotéis como os demais, mas em alojamentos de quartéis das Forças Armadas que foram obrigadas a recebê-los, embora não se saiba se vão receber pela hospedagem.

    Apesar de haver sido posto ao conhecimento do público, não vi até agora na grande imprensa qualquer análise sobre os termos do referido acordo, onde as partes são chamadas apenas por: “Organização” – a OPAS/OMS -, “Ministério” – Ministérios da Saúde e Educação -, e o projeto, que chama-se “Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”, apenas “Programa”. Não quero aqui discutir as questões legais porque fogem à minha competência, embora diga-se no contrato que os cubanos serão regidos pela legislação brasileira nas questões “civis e penais” mas não “trabalhistas”, mas porque foge ao objetivo, que é levantar os pontos nebulosos e pouco claros sobre o que vieram fazer estes profissionais no Brasil, em que circunstâncias mas, sobretudo, ressaltar para os brasileiros a exorbitância a ser paga por todos nós, involuntariamente, não àqueles que vão prestar serviços médicos mas aos ditadores Castro.

    As primeiras perguntas surgem a partir da “Cláusula Segunda: das obrigações das partes”, item I, do que compete ao Ministério.

    No sub-item i, lemos: “Garantir, aos Médicos Participantes, a oferta e a realização de curso de especialização por Instituição Pública de Educação Superior, pelo prazo de até 3 anos, prorrogável por igual período, que envolverá atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço”. Ora, quando as associações médicas e o Conselho Federal de Medicina questionaram a validade do diploma desses médicos que foram dispensados do exame Revalida, o ministro da Saúde brasileiro, e todos os que os defendem, afirmaram que seus 10, 20 anos de experiência atestavam sua excelsa capacidade. Então, por que no contrato consta que eles vêm fazer curso de “ensino, pesquisa e extensão”? O projeto, como foi dito ao público, não era para “exercer a medicina” nos lugares que os brasileiros se recusavam ir?

    No sub-item o, lemos: “Realizar, com base nos Planos de Ação do Programa, o repassesemestral e antecipado à OPAS/OMS dos recursos referentes:

    i – ao financiamento da cooperação técnica (…) incluída a cooperação por meio de consultores e Assessores em Atenção Básica em Saúde

    Com relação a essa “cooperação” citada acima, compete também à Organização, como lê-se no item II, c: “Conformar um conjunto de Assessores em Atenção Básica em Saúde que acompanharão o Programa nos níveis nacional e estadual, que facilitarão a interlocução com os Médicos Participantes.

    A questão do pagamento antecipado comento mais adiante. O que chama a atenção nas questões acima, é: quem são esses “consultores e assessores” que irão “cooperar” com esses médicos, e que servirão de “interlocutores”? Interlocutores para que e entre quem? Ainda nesse item, letra o, esse controle fica mais evidente quando cita-se um “monitoramento mensal da execução” dos Planos. Que “planos” serão esses? Soa estranho a qualquer indivíduo que assina um contrato de trabalho, tendo como maior relevo sua competência profissional, saber que vai ser “monitorado” mensalmente e que haverá um “interlocutor”, a não ser que a vigilância seja em relação à doutrinação a que são obrigados os médicos que prestam serviço noutros países!

    A parte mais acintosa e aberrante deste contrato é a que diz respeito aos recursos, constantes da Cláusula Terceira e anexos II e III.

    Na Cláusula Terceira, lemos:

    “Para o Plano de Trabalho aprovado, (…) o Ministério apropriará para transferir à Organização, no corrente exercício, a quantia de R$ 510.975.307,00 (QUINHENTOS E DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETE REAIS).

    E na sub-cláusula única, lemos:

    “Do total dos recursos de que trata esta Cláusula, R$ 24.331.301,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E HUM MIL, TREZENTOS E HUM REAIS) correspondentes a 5% do montante líquido, (…) refere-se aos custos indiretos decorrentes da cooperação técnica a ser fornecida pela Organização (…).

    No Anexo II temos uma planilha demonstrativa da destinação dos recursos:

    DIÁRIAS 1.309.770,00

    PASSAGENS 12.242.500,00

    SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 469.000.000,00

    SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.073.736,00

    CUSTOS INDIRETOS – (5%) 24.331.301,00

    No Anexo III, o Cronograma de Desembolso anuncia que o pagamento é referente ao ano de2013 (de um contrato que vai até 2016) e que os valores pagos são:

    Agosto 100.000.000,00

    Setembro 300.000.000,00

    Novembro 110.957.307,00

    Total 510.957.307,00

    Ocorre que foi explicitado na Cláusula Segunda, sub-item o, que esse repasse seria semestral, e que na planilha do Anexo III aponta-se o valor pago somente no ano de 2013. Além disso, vemos ainda que o maior valor pago, constante como “serviços de terceiros”, é a parte que segue para Cuba onde os ditadores vão repassar aos seus escravos o valor que bem lhes aprouver, sem que NINGUÉM interfira. E aqui vem a aberração maior: observem que está escrito que o valor de R$ 469.000.000,00 é pago a PESSOA FÍSICA, ou seja: aos cofres pessoais dos ditadores Castro e não ao Estado Cubano! Se tudo isto não fosse suficientemente abominável, temos que ao final de um ano os ditadores Castro vão embolsar R$ 938.000.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES) e até o término do contrato de 3 anos, que pode ser prorrogado, R$ 2.814.000.000,00 (DOIS BILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MILHÕES)!

    Aos que defendem a legitimidade desse pagamento à ilha, alegando investimento na formação profissional dessas pessoas, o que dizer de o Estado cubano não ser o receptor desta imensa fortuna paga com os impostos TODOS nós? Será que com R$ 3.065.743.842,00 (TRÊS BILHÕES, SESSENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) não daria para o Governo Federal construir nessas cidades e municípios, hospitais, postos de saúde, ambulatórios, clínicas de análise – todos bem equipados de aparelhos e medicamentos -, além de ambulâncias, e contratar médicos com um salário digno? Resolver o problema da seca no Nordeste?

    Fica evidente que o interesse não é na condição de vida e saúde dos pobres e marginalizados dos confins do mundo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste onde a carência é de tudo, mas um projeto eleitoreiro demagógico, ideológico, desumano e criminoso, onde à custa dos nossos impostos estamos enriquecendo mais ainda, dois dos mais sanguinários e miseráveis ditadores da América Latina, que são os irmãos Raúl e Fidel Castro.

  17. Prezado Flávio José Bortolotto

    Tendo em conta o seu interessante comentário, acima descrito, motivou-me a as seguintes informações, extraídas da internet:

    Em 2009, o Brasil havia praticamente se livrado da necessidade de importar gasolina. Gastou apenas US$ 71 mil comprando no exterior. No ano passado, no entanto, gastou o recorde de US$ 3 bilhões.

    As exportações, ao contrário, caíram fortemente, de US$ 965 milhões em 2009 para US$ 93 milhões em 2012.
    Os números representam uma inversão da situação em que se encontrava a balança comercial da gasolina. De 1991 (dado mais antigo disponível pela ANP) a 2010, o país quase sempre exportou mais gasolina do que importou, com apenas duas exceções, em 1995 e 1996.

    Já em 2010, a importação de gasolina aumentou significativamente, mas a exportação ainda era relativamente alta e compensou. Foi a partir de 2011 que

    A empresa estima que, em 2013, a importação de gasolina será entre 30% e 40% menor do que em 2012, devido ao “aumento da eficiência operacional das refinarias” e à elevação do teor de álcool anidro misturado à gasolina em maio.

    Apesar do saldo negativo no comércio de gasolina com o exterior, o país continua autossuficiente em petróleo e derivados, segundo a ANP. Isso ocorre porque as exportações de petróleo bruto compensaram não apenas as importações do óleo leve, mas também as de derivados, como a própria gasolina.

    Exportar matéria-prima e importar o produto pronto não é vantagem para o Brasil. O Brasil produz uma quantidade insuficiente em relação ao que precisaria. Necessita do equivalente a 2,9 milhões de barris por dia, mas a nossa capacidade de refino de somente 2 milhões por dia.

    Existem algumas refinarias em construção, mas acabaram atrasando. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é a próxima a ficar pronta em 2014, com capacidade para 280 mil barris por dia.
    A Comperj (Complexo Petroquímico do rio de Janeiro) começará a funcionar, em 2016. Mais duas refinarias, no Maranhão e no Ceará, devem entrar em funcionamento em 2018 e 2018.

    Por ser controlada pelo governo, a Petrobras precisa fazer licitações, e isso demora. Além disso, investimentos que poderiam ser feitos em refinarias foram direcionados para prospecção e perfuração.
    Enquanto isso, a Petrobras paga caro na gasolina importada e vende mais barato aqui. Deve pagar hoje US$ 1,70 ou US$ 1,80 por litro e vende por US$ 1,30 a US$ 1,40 às distribuidoras.

  18. Prezado Sr. Welinton Naveira e Silva, Saudações.

    Muito Obrigado por complementar com dados, Comentários acima. Devido a erros praticados na Administração da PETROBRAS SA, muitos esquecem a importância estratégica para a industrialização do Brasil desta grande Empresa. Alguns afoitamente já querem jogar fora a água do banho do bebê, COM BEBÊ E TUDO. Penso que o mais adequado é jogar fora a água do banho, tendo o máximo cuidado de preservar e robustecer o BEBÊ. Abrs.

  19. Caro Flávio Bortolotto

    Digam o que quiserem, mas por muitos mais anos, vai continuar o reino da energia nuclear, do gás natural, do petróleo e seus derivados, por conta da alta densidade de energias contida nesses combustíveis. As demais fontes, chamadas de alternativas, continuaram entrando como complementares. Por isso mesmo que temos que defender o nosso petróleo e a Petrobras, com todas as forças.
    Abraços
    Welinton

  20. SÃO 17.00 DO DIA 12/09.ESTAMOS NO INTERVALO DA SESSÃO DO STF.
    SEJA QUAL FOR RESULTADO.

    O MINISTRO GILMAR MENDES(QUE GIGANTE),PROFERIU VOTO MAGISTRAL, DEIXOU OS QUADRÚPEDES,LITERALMENTE
    DE 4.

    SEM DUVIDA,O MINISTRO GILMAR MENDES DE UM SHOW DE BOLA(FUNDAMENTAÇÃO).

  21. Prezado Sr. Mauro Júlio Vieira, Saudações.

    Que o senhor critique erros cometidos pela Diretoria da Petrobras SA, ou de qualquer outra Estatal, é perfeitamente aceitável. Mas que um Positivista, Utilitarista, e Patriota, Sr. Mário Júlio Vieira não compreenda a importância da Petrobras SA para a industrialização AUTÔNOMA do Brasil, sem a qual nunca sairemos do padrão Sub-Desenvolvido como somos hoje, com Renda perCapita +- US$ 15.000, isso não compreendo.
    Sem industrialização de Capital NACIONAL (Privada e Estatal), NÃO SAIREMOS DO SUB-DESENVOLVIMENTO. E para isso precisamos de um ESTADO FORTE que crie e financie Institutos Tecnológicos por todo o Brasil, ancore muita Indústria com Estatais, principalmente em Energia-Transportes, Infra-Estrutura, etc, proteja nosso Mercadão de mais de 210 Milhões de Habitantes, etc, etc. As vezes a impressão que o senhor me passa é a de que a Petrobras SA é um peso para o Brasil. Não é não. Abrs.

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