92,6% acham que o Judiciário é lento ou muito lento

Roberto Monteiro Pinho

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas demonstrou que 58,3% dos entrevistados acreditam que o acesso à justiça no Brasil é inexistente ou difícil, 78,1% que o custo do Poder Judiciário é elevado, 59,1% que o Poder Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos, 92,6% que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta, revelando-se o índice de confiança (de 1 a 10 pontos) no sistema de justiça em 5,9 pontos.

Neste inferno astral, destaca-se a Justiça do Trabalho, que vai prover um mutirão de 26 a 30 deste mês, concentrado na Terceira Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, com a participação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Não precisamos de muito para prever que a Justiça do Trabalho está naufragando, eis que a cada ano, recebe 2,4 milhões de novas ações, que somam as já existentes em torno de 16 milhões. Agrega a isso o fato de que os juízes resolvem apenas 40%, deixando a cada lote, um resíduo de 60%, o que significa que essa justiça é inviável, e que se torna urgente criar os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos por arbitragem, sem qualquer interferência dos magistrados trabalhistas, que se opõe a este instituto por questão de reserva de mercado.

OS MAIORES DEVEDORES

Em 2012, a Semana Nacional da Execução registrou o pagamento de R$ 643 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 420 milhões decorrentes de acordos, R$ 73 milhões de leilões e R$ 150 milhões em bloqueios do BacenJud. Foram homologados 38.863 acordos em 42.788 audiências de conciliação em Tribunais do Trabalho. Mas os valores foram ínfimos em relação ao total de débitos trabalhistas acumulados de R$ 23,4 bilhões.

Segundo dados do TST, há mais de três milhões de processos em fase de execução na Justiça Trabalhista. Os maiores 100 devedores são parte em mais de 100 mil processos e a Viação Aérea de São Paulo, Vasp, é a empresa que lidera o ranking de pessoas jurídicas, com dívida de R$ 1,5 bilhão em 4.833 processos trabalhistas. Na lista de pessoas físicas, o dono da companhia falida, Wagner Canhedo, e familiares aparecem no topo.

As listas atualizadas foram divulgadas No dia 6 de agosto nos sites do TST e pelo CSJT. Entre as 20 primeiras empresas do ranking, está a gigante Petrobrás, seis pertencem a segmentos da agroindústria e agropecuária, outras cinco integram o setor de terceirização de mão de obra e vigilância/segurança privada; quatro atuam na área de transportes (duas aéreas, Vasp e Sata, e duas rodoviárias, Viplan e Wadel, as duas últimas também da família Canhedo); e duas são bancos estatais – o BB e a Caixa.

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5 thoughts on “92,6% acham que o Judiciário é lento ou muito lento

  1. Além de lenta também é extremamente cara para o país. Isso sem tocar na sua total ineficiência e inoperância. Ora, Eliane Calmon já afirmou com a maestria de quem entende e teve os dados nas mãos: “Pela primeira vez, veio ao conhecimento de todos, inclusive dos próprios protagonistas da função judicante – juiz, promotor, advogado e serventuário – o resultado de uma justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”. Senhores jornalistas investigativos: sugiro revelar o custo da folha de pagamento da Justiça estadual do Rio, bem como o custo total de todo o Poder Judiciário brasileiro. Acho que cairemos para trás. Isso porque, estamos pagando preço de filé-mignon e levando uma carne extremamente dura, cujo sabor, para piorar, é bem amargo.

  2. Caro Roberto,

    Bem colocados os dois artigos. Um é a carne e o outro é a unha no nível de evolução dos governantes deste país!

    Onde existe justiça, não existe impunidade. Nesta Ilha de Vera Cruz, quem é rico não paga dívida ou multa, apenas recorre, recorre, recorre, recorre… até o processo cair em mãos amigas. Quem sabe não caia até mesmo no gabinete de um dos convidados do casamento da filha!

    Abraços.
    PS: Os 7,4% dos entrevistados que acham que o Judiciário é rápido certamente são os beneficiados pela sua lerdeza.

  3. Toda essa palhaçada, de colocar os vagabundos, ladrões do dinheiro do povo não vai dar em nada. Tudo isso é para encher linguiça. Fazem esse fuzuer, e fica por isso mesmo.Aprendam povão isso é mais uma sacanagem. Já se esvaziou tudo. Os corruptos estão em evidencia dando risada dos que acreditam em conversa fiada. Acordem povo.Fora todo este judiciario. Não servem para nada.Concordo com o Nik, judiciario brasileiro= prostibulo imundo.Até quando iremos conviver com isso? Acho que só acaba quando Deus tiver benevolencia com este povo sofrido.Se colocassem uma bomba no Congresso não iria fazer falta ao povão.

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