Moro diz que Ministério Público sofre enfraquecimento no governo Bolsonaro

Projeto retira poderes do MPF nos acordos de leniência

Bela Megale
O Globo

Sergio Moro afirmou que “há um enfraquecimento do Ministério Público durante o governo Bolsonaro”. O ex-ministro falou à coluna sobre o projeto preparado pelo governo federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que tira poder do Ministério Público Federal (MPF) nos acordos de leniência, revelado por “O Globo”.

“O Ministério Público é fiscal da lei e tem garantias institucionais maiores para atuação independente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) ou a Controladoria-Geral da União (GCU), sendo oportuna atuação conjunta de todos no acordos de leniência. Há um enfraquecimento do Ministério Público durante o governo Bolsonaro “, disse Moro.

DE FORA – O governo e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, preparam um projeto que prevê deixar o Ministério Público Federal de fora de negociações de acordos de leniência. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas investigadas por atos contra a administração pública.

A empresa se compromete a cooperar com as investigações e, em troca, paga uma multa menor, mas não fica livre de indenizar o governo os valores desviados. O novo projeto, que pretende fixar as regras para esse dispositivo, ainda está em fase inicial. O texto estabelece que deve haver troca de informações entre órgãos de investigação, mas determina que a celebração do acordo caberá à Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

EMBATE JURÍDICO – Atualmente, há um embate jurídico sobre a competência para fechar os acordos de leniência. A lei anticorrupção, de 2013, diz que é atribuição dos órgãos de fiscalização fechar esse tipo de acordo. O que acontece na prática é que os casos são fechados individualmente, e o próprio Ministério Público federal pode celebrar acordos sozinho.

“Segunda ação operacional: visando a incrementar-se a segurança jurídica e o trabalho integrado e coordenado das instituições, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União conduzirão a negociação e a celebração dos acordos de leniência nos termos da lei no 12,846, de 2013”, diz o texto da minuta.

23 thoughts on “Moro diz que Ministério Público sofre enfraquecimento no governo Bolsonaro

  1. O juiz de encomenda está sentindo-se desMOROnar! Daí o seu desespero! Enquanto isso, Lulinha mantém seu plano funerário atualizadíssimo, aguardando o último espasmo! E o Brasil inteiro estrebucha, na angústia, graças à ineficácia milimétrica , do quase Tiradentes, também mineiro, Edélio Bispo!

  2. Refletindo como cidadão comum, atento à realidade sócio-política do meu entorno e tendo numerosas estadias no exterior por motivos familiares e comerciais, posso declarar, de acordo com minha percepção, que foram três os melhores momentos da imagem do Brasil no exterior: A construção de Brasília e industrialização do governo Kubitschek; O Plano Real de Itamar e Fernando Henrique e a Operação Lavajato dos procuradores de Curitiba e do Dr Moro. A Lavajato, repercutiu no mundo inteiro, lavou a alma de milhões de brasileiros e trouxe uma aragem de esperança que os corruptos de sempre, a inveja e o ciume dos vaidosos do Judiciário e do MP e a masturbação filosófica, jurídica e gongórica dos pseudo-eruditos tratam de sepultar numa confissão implícita de apoio à corrupção.

    • Assino junto.
      A propósito de expulsarem o MPF da negociação de acordos de leniência:eles envolvem muita grana e o MPF não pode entrar em rachadinhas, devolver pixulecos, contribuir com oxigênio.
      É isso.
      Estão voltando os Anos Dourados dos corruptos. Com o Supremo, com tudo, como diria Jucá.

    • Prezado Moreno,

      Se me permitires, assino também o comentário acima, de tua autoria.

      Irrepreensível, indiscutível, insofismável a tua postagem a respeito dos momentos mais importantes do país no exterior nos últimos 70 anos.

      Um forte abraço.
      Saúde e paz.
      Te cuida, meu!

  3. Um louco genocida, que sente prazer em sem assim chamado, é também conhecido no exército, de onde foi expulso com desonra, de CAVALÃO BOSTA. Não conhecemos o pensamento do vice, mas será certamente cassado, ligado a tudo que é desosesto, inclusive as milícias o Rio. UM lOUCO, adora ser chamado de psicopata. Nunca tivemos um presidente assim. ´É o cavalão bosta, era assim que era chamado no exército. Era terrorista, planejou explodir a Vila Militar e por a culpa na esquerda, Um criinonoso. Seu fuilho Carlos controla toda a contabilida das falcatruas há anos da famigglia.

    • Isso não é verdade. O apelido de cavalão é por outro motivo e em outro lugar. Mas, fique tranquilo, você está no lugar certo, pode mentir a vontade; quer dizer, se for contra o Bolsonaro. A favor, não pode falar nem verdades.

  4. O Leão da Montanha me lembra um familiar aqui de casa. Professor Universitário Federal, com dedicação exclusiva. Tem salário mensal dez ( DEZ) vezes maior do que de um Operário.
    Este familiar tem ódio mortal de Moro, que teve a petulância de desmontar esta administração “socialista” de Lula.

  5. Você disse desmontar está administração “socialista” mas a doméstica passou a viajar para a Disney, ter iPhone, fazer possibilidade de voltar aos estudos e ver seus filhos formados no Governo de quem (hein?)
    Sobre a roubalheira… Roubava-se antes, durante e continuam roubando depois do governo do PT.
    O que mudou?
    Mais gente na miséria, a doméstica já não viaja à Disney e tem dificuldade de acesso à educação superior como TB seus filhos pois as bolsas cortaram muitas bolsas.

  6. Interessante o raciocínio Leonino.
    O desemprego gigantesco provocado pela Dilma, foi culpa da lava jato.
    Os filhos de Bolsonaro fazem rachadinhas. O governo Bolsonaro não melhorou o mercado de trabalho. Então a Dilma não era tão ruim assim.
    Sempre a culpa é “dos outros”.

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