Moro diz que Ministério Público sofre enfraquecimento no governo Bolsonaro

Projeto retira poderes do MPF nos acordos de leniência

Bela Megale
O Globo

Sergio Moro afirmou que “há um enfraquecimento do Ministério Público durante o governo Bolsonaro”. O ex-ministro falou à coluna sobre o projeto preparado pelo governo federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que tira poder do Ministério Público Federal (MPF) nos acordos de leniência, revelado por “O Globo”.

“O Ministério Público é fiscal da lei e tem garantias institucionais maiores para atuação independente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) ou a Controladoria-Geral da União (GCU), sendo oportuna atuação conjunta de todos no acordos de leniência. Há um enfraquecimento do Ministério Público durante o governo Bolsonaro “, disse Moro.

DE FORA – O governo e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, preparam um projeto que prevê deixar o Ministério Público Federal de fora de negociações de acordos de leniência. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas investigadas por atos contra a administração pública.

A empresa se compromete a cooperar com as investigações e, em troca, paga uma multa menor, mas não fica livre de indenizar o governo os valores desviados. O novo projeto, que pretende fixar as regras para esse dispositivo, ainda está em fase inicial. O texto estabelece que deve haver troca de informações entre órgãos de investigação, mas determina que a celebração do acordo caberá à Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

EMBATE JURÍDICO – Atualmente, há um embate jurídico sobre a competência para fechar os acordos de leniência. A lei anticorrupção, de 2013, diz que é atribuição dos órgãos de fiscalização fechar esse tipo de acordo. O que acontece na prática é que os casos são fechados individualmente, e o próprio Ministério Público federal pode celebrar acordos sozinho.

“Segunda ação operacional: visando a incrementar-se a segurança jurídica e o trabalho integrado e coordenado das instituições, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União conduzirão a negociação e a celebração dos acordos de leniência nos termos da lei no 12,846, de 2013”, diz o texto da minuta.

22 thoughts on “Moro diz que Ministério Público sofre enfraquecimento no governo Bolsonaro

  1. O juiz de encomenda está sentindo-se desMOROnar! Daí o seu desespero! Enquanto isso, Lulinha mantém seu plano funerário atualizadíssimo, aguardando o último espasmo! E o Brasil inteiro estrebucha, na angústia, graças à ineficácia milimétrica , do quase Tiradentes, também mineiro, Edélio Bispo!

  2. Refletindo como cidadão comum, atento à realidade sócio-política do meu entorno e tendo numerosas estadias no exterior por motivos familiares e comerciais, posso declarar, de acordo com minha percepção, que foram três os melhores momentos da imagem do Brasil no exterior: A construção de Brasília e industrialização do governo Kubitschek; O Plano Real de Itamar e Fernando Henrique e a Operação Lavajato dos procuradores de Curitiba e do Dr Moro. A Lavajato, repercutiu no mundo inteiro, lavou a alma de milhões de brasileiros e trouxe uma aragem de esperança que os corruptos de sempre, a inveja e o ciume dos vaidosos do Judiciário e do MP e a masturbação filosófica, jurídica e gongórica dos pseudo-eruditos tratam de sepultar numa confissão implícita de apoio à corrupção.

    • Assino junto.
      A propósito de expulsarem o MPF da negociação de acordos de leniência:eles envolvem muita grana e o MPF não pode entrar em rachadinhas, devolver pixulecos, contribuir com oxigênio.
      É isso.
      Estão voltando os Anos Dourados dos corruptos. Com o Supremo, com tudo, como diria Jucá.

    • Prezado Moreno,

      Se me permitires, assino também o comentário acima, de tua autoria.

      Irrepreensível, indiscutível, insofismável a tua postagem a respeito dos momentos mais importantes do país no exterior nos últimos 70 anos.

      Um forte abraço.
      Saúde e paz.
      Te cuida, meu!

  3. Um louco genocida, que sente prazer em sem assim chamado, é também conhecido no exército, de onde foi expulso com desonra, de CAVALÃO BOSTA. Não conhecemos o pensamento do vice, mas será certamente cassado, ligado a tudo que é desosesto, inclusive as milícias o Rio. UM lOUCO, adora ser chamado de psicopata. Nunca tivemos um presidente assim. ´É o cavalão bosta, era assim que era chamado no exército. Era terrorista, planejou explodir a Vila Militar e por a culpa na esquerda, Um criinonoso. Seu fuilho Carlos controla toda a contabilida das falcatruas há anos da famigglia.

  4. O Leão da Montanha me lembra um familiar aqui de casa. Professor Universitário Federal, com dedicação exclusiva. Tem salário mensal dez ( DEZ) vezes maior do que de um Operário.
    Este familiar tem ódio mortal de Moro, que teve a petulância de desmontar esta administração “socialista” de Lula.

  5. Você disse desmontar está administração “socialista” mas a doméstica passou a viajar para a Disney, ter iPhone, fazer possibilidade de voltar aos estudos e ver seus filhos formados no Governo de quem (hein?)
    Sobre a roubalheira… Roubava-se antes, durante e continuam roubando depois do governo do PT.
    O que mudou?
    Mais gente na miséria, a doméstica já não viaja à Disney e tem dificuldade de acesso à educação superior como TB seus filhos pois as bolsas cortaram muitas bolsas.

    • É… A Lavajato atingiu não os criminosos só, mas varreu muitas empresas.
      Mas tem agora emprego nas obras da milícia (né?)
      Como foi mesmo que Bolsonaro fez crescer seu patrimônio (?)
      Ramo imobiliário (né?) Ah tem chocolates também.
      Já Queiroz, vendendo carros…

  6. Interessante o raciocínio Leonino.
    O desemprego gigantesco provocado pela Dilma, foi culpa da lava jato.
    Os filhos de Bolsonaro fazem rachadinhas. O governo Bolsonaro não melhorou o mercado de trabalho. Então a Dilma não era tão ruim assim.
    Sempre a culpa é “dos outros”.

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