A advocacia, o jornalismo, o sigilo da fonte e a democracia

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Fernando Orotavo Neto

A advocacia e a imprensa têm algo em comum: ambas as atividades são incompreendidas pela maioria do povo.  Mas não é só. A anarquia e a tirania só conseguem prevalecer se, antes, a advocacia e a liberdade de imprensa (freedom of the press) e de manifestação do pensamento (freedom of speech) forem convenientemente exterminadas.

É bastante conhecido o brado de Dick, o açougueiro, na peça Henrique VI, de William Shakespeare: “A primeira coisa a fazer é matar todos os advogados”. O revolucionário tinha plena consciência de que os advogados são o principal obstáculo a ser transposto na implementação do caos e de um governo de força, onde os direitos civis e fundamentais do cidadão são suprimidos.

OS GUARDIÕES – Por mais que as pessoas só reconheçam o valor de um advogado quando precisam de um, o certo é que os advogados são o veículo utilizado pelo cidadão para tonar concreto dois de seus direitos fundamentais, o direito ao contraditório e à ampla defesa. São os advogados, também, os principais guardiões do princípio constitucional do devido processo legal, pois é através deles que se concretiza o direito do cidadão de não ser privado da sua liberdade ou de seus bens sem um processo legal e justo (fair trial).

Aqueles que tacham os advogados de imparciais, não percebem que o processo judicial é dialético, e que é das afirmações e negações sucessivas afirmadas nele que vão surgindo a verdade dos fatos.

CORAGEM – Ser um bom advogado não é apenas conhecer as leis. O bom advogado deve ser corajoso, e não deve temer desagradar a promotores, juízes e políticos poderosos. E quando o direito estiver em confronto com a justiça, deve defender a justiça, que é um valor supremo indevassável, ao contrário do direito, que é dinâmico e se transforma com o correr do tempo. O que é direito hoje, pode não sê-lo amanhã. Não vai muito longe, por exemplo, a época em que o adultério era considerado um crime.

A Constituição da República declara que o advogado é indispensável à administração da justiça (CR, art. 133) exatamente porque sem defesa não há democracia, e sem advogado não há defesa ampla e adequada.

DIREITO DE DEFESA – O compromisso sagrado do advogado é com o direito de defesa do seu cliente. Culpado ou inocente, qualquer cidadão tem direito à defesa.  O povo tende a confundir o cliente com o advogado, ainda a mais quando o cliente é impopular. Mas o advogado defende teses, defende as leis, e longe de ser um empecilho para a Democracia, contribui para o seu aperfeiçoamento.

Quando as prerrogativas de um advogado são violadas, como, por exemplo, o sigilo cliente-advogado, quem perde é o cidadão, quem perde é a Democracia, e não apenas o advogado.

Os processos não podem ser julgados com base na razão natural, tampouco pelo clamor social (trial by media), mas de acordo com a razão legal, num julgamento de lei. E por isso os advogados são indispensáveis em qualquer processo, judicial ou administrativo.

A LEI E O REI – No célebre embate entre o Rei James I e o Chefe da Suprema Corte Inglesa, Lord Edward Coke, em 1608, quando o primeiro tentou avocar para si o julgamento no Dr. Borham’s Case, de interesse do Colégio Real De Medicina, Coke se insurgiu contra a tentativa, afirmando exatamente isto, ou seja, que a lei era a varinha mágica de ouro e a medida das causas entre os sujeitos (the law was the the Golden met-wand and measure to try the causes of the subjects) e que o rei não deve estar abaixo dos homens, mas abaixo de Deus e da lei (the king sould not be under man but under God and Law), pois nem mesmo o Rei estava acima da Lei (even the King is not above the law).

Este caso, que inspirou um dos mais famosos julgamentos da Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte, Marbury vs. Madison, ocorrido duzentos anos após, mostra a importância dos advogados em qualquer sociedade onde haja leis, em qualquer nação que se pretenda autoproclamar democrática.

IMPRENSA LIVRE – Com a imprensa, acontece a mesmíssima coisa. Não há democracia sem imprensa livre, porque é através dela que se dá a formação de cidadãos conscientes, a transparência e fiscalização das gestões públicas, a livre circulação de informações e ideias, em suma e em síntese, o fortalecimento da democracia. A liberdade de manifestação do pensamento, que é fundamental à uma imprensa livre, reside exatamente  “no direito que as pessoas possuem de dizer para a sociedade: eu não acredito no que você acredita” (It´s the right to say to the society. “I don’t believe what you believe”), como observou Kenneth A. Paulson (The upside of offending: free speech and ‘healthy conversations’,www.freedomforum.org, 10.6.2002).

OS OLHOS DA NAÇÃO  – Rui Barbosa, o “águia de Haia”, disse certa vez que “A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que ameaça”.

É por isso que o sigilo da fonte é tão ostensivamente importante. Ressai ele como uma garantia da imprensa livre, destinada a assegurar o exercício do direito fundamental de livremente buscar e transmitir informações. Não se trata de um privilégio egoístico concedido ao jornalista, mas de garantir o direito da sociedade à obtenção de informação.

Assim como nenhum advogado pode ser obrigado a revelar as informações que lhe foram confidenciadas por seu cliente, nenhum jornalista deve ser constrangido a revelar o nome de seu informante ou a indicar a fonte de suas informações, sendo certo, ademais, que, ambos, não poderão sofrer qualquer sanção, direta ou indireta, quando se recusarem a quebrar esse sigilo de ordem profissional.

SIGILO DA FONTE – Trata-se de outra semelhança existente entre os advogados e os jornalistas, cuja indispensabilidade à ordem democrática ressai com clareza solar, em função do múnus público que exercem.

O importante, portanto, é que o povo possa perceber que tanto o sigilo-cliente advogado quanto o sigilo da fonte não constituem meras vantagens ou isenções concedidas a uma classe profissional, pois, no primeiro caso, o que se visa proteger é o direito fundamental à ampla defesa, e, no segundo, a liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento, cujos destinatários finais são todos os cidadãos.

Os sigilos, aqui tratados e referidos são, unicamente, meios postos à disposição de um fim maior, uma vez que de nada adiantaria que a Constituição assegurasse direito de defesa e a liberdade de imprensa sem proporcionar aos advogados e jornalistas os meios necessários para que isso acontecesse (cf. teoria jurídica dos poderes implícitos ou “quem quer um fim, deve propiciar os meios).

ESTÃO DE PARABÉNS – Os advogados que se batem corajosamente na defesa dos direitos dos seus clientes estão de parabéns, e merecem o reconhecimento da sociedade, assim como os jornalistas que informam e desnudam os malfeitos praticados pelos poderosos, pois a verdade, nua e crua, é que ninguém está acima da lei, e fora dela o que há é o arbítrio, a tirania, a anarquia e o caos, pois como argutamente observou Henri Lacordaire:

“Entre le fort et le faible, entre le riche et le pauvre, entre le maître et le serviteur, c’est la liberté qui opprime et la loi qui affranchit” (Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o patrão e o empregado, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”).

Que o nosso país possa superar a crise, mas sempre respeitando as leis e a Constituição.

            (Fernando Orotavo Neto é advogado e “dublê” de jornalista… )

12 thoughts on “A advocacia, o jornalismo, o sigilo da fonte e a democracia

  1. Dr. Fernando Orotavo Neto, somente “un grand Bâtonnier” tem o talento de escrever o que o senhor escreveu. Tudo verdade. Estupendamente belo e forte. Cultura é cultura.

  2. O artigo em tela, cujo autor é o dr.Orotavo, deve ser elogiado e reconhecido como um dos mais importantes já escritos neste blog incomparável.

    As explicações sobre a proximidade entre a advocacia e jornalismo são incontestáveis, pois são baluartes ao Estado Democrático de Direito, no caso a liberdade de expressão e direitos inalienáveis do cidadão.

    O paralelo estabelecido criativamente pelo nobre advogado entre imprensa e defensores de seus clientes, ressalta as liberdades individuais como parâmetros de uma democracia autêntica, e que somente através do enaltecimento da cidadania que a democracia é revestida com material sólido, inquebrantável, permanente.

    No entanto, o eminente articulista se fundamente em um país onde as instituições funcionam, que exista um parlamento objetivado e ciente como representante do povo, que o Executivo tenha a devida competência de sanar os problemas mais graves e determinar o crescimento da nação que preside e, fundamentalmente, que o Judiciário seja isento e imparcial, em consequência, uma imprensa independente, livre, cuja função prioritária seja a informação.

    Porém, no Brasil, o quadro acima é diferente, e se o Direito e Jornalismo devem andar pari passu aos acontecimentos que envolvam a pessoa e suas garantias à informação e liberdade, o povo brasileiro tem como companhia muito próxima da sua existência o sofrimento, a frustração, a decepção, de ser explorado, roubado, enganado e iludido em quaisquer circunstâncias!

    Não há segmentos profissionais que se identifiquem com o povo que não tem mão de obra qualificada, que não tem estudos, que não tem consciência política e cívica, que não tem senso dos seus direitos e deveres para com o país, que não tem o devido valor da sua importância no contexto sociedade e nação.

    Vivemos um momento único na história, onde está claro e evidente que não temos futuro, planejamento de governo, plano de crescimento … nada.

    O povo não está preocupado com os alicerces da democracia porque a desconhece, da mesma forma que raramente lê um jornal – livro jamais, pois até um presidente teve a petulância de se jactar que não lera um livro na sua vida!

    À população cabe tão somente obedecer e outorgar poderes, tenho escrito esta frase à exaustão e sem que meus colegas a tenham entendido na sua amplitude, haja vista responder à razões pelas quais somos tão passivos, condescendentes, eu diria até irresponsáveis com a situação do país atualmente!

    E, nesta mesma sintonia, parte do jornalismo é tendencioso, mentiroso, que usa de sofismas para dar a entender que a realidade é o que escreve quando, na verdade, se não escrevesse o povo entenderia melhor o que acontece!

    Da mesma forma alguns profissionais do Direito, que se deixam conduzir pela fortuna de seus clientes, adquiridas de maneiras ilícitas, cobrando milhões de reais para defendê-los, porém sabendo de antemão que será pago com dinheiro roubado do povo, desta cidadania analfabeta funcional e absoluta, inculta e incauta, idiotizada e imbecilizada por um doentio servilismo ideológico!

    Portanto, Jornalismo, Direito, o povo, que seriam os esteios do país, têm as suas estruturas frágeis, que hoje não suportam a corrupção nacional, e vergam sob o peso da falência ética e moral que nos encontramos!

    Advogados e jornalistas precisam nos ajudar, nos esclarecer a respeito do caos sem precedentes instalado nas entranhas do país, e nos alertar como devemos fazer para enfrentar a sua violência, como nos proteger, como nos comportar.

    Evidente que a lei e a informação devem ser íntimas, no entanto, sem que estejam a serviço dos anseios da sociedade, de protegê-la de colocá-la a par das manobras de parlamentos e governantes mal intencionados, somente ambas as profissões serão insuficientes para garantir a estrutura democrática necessária, sem considerarmos os desvios de rumo que jornalistas e advogados escolheram para suas carreiras, que dificultam mais ainda a resistência de uma democracia permanentemente abalada por desmandos e descalabros, desfaçatez e desonestidade, corrupção e más intenções!

    O meu abraço forte e caloroso ao nobre advogado.
    Saúde e paz.

  3. Como sempre o Dr. Fernando Orotavo Neto nos brindando com a sua cultura jurídica e jornalística.
    Estreme de dúvida sem uma advocacia combativa, inteligente e sempre desenvolvida nos termos da lei e sem uma imprensa livre quem perde é a sociedade.
    Considerando que a profissão de advogado traz consigo um valor do qual não se prescinde : a credibilidade, peço vênia ao ilustre causídico para a seguir transcrever princípios que regem a atuação dos advogados.

    PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS

    Por força do que se contém no art. 133 da Constituição da República, o advogado “é indispensável à administração da justiça”. A propósito, impende reafirmar que a justiça é um dos valores supremos de nosso Estado Democrático de Direito, como afirmado no preâmbulo de nossa lei Maior.

    Segundo o disposto no caput do art. 33 da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia e da OAB, “o advogado obriga-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina”.

    Assim, em conformidade com o disposto no parágrafo único de seu art. 2o, os advogados se encontram obrigados a preservar “a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade” (inciso I) e a atuar com “destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé (inciso II).

    Por oportuno, convém salientar que, como afirmado em seu preâmbulo, o Código de Ética e Disciplina foi instituído levando em consideração “princípios impostergáveis que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta”, dentre os quais se destacam os de:
    a) lutar sem receio pelo primado da Justiça;
    b) pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia com os fins sociais a que se dirige e às exigências do bem comum;
    c) ser fiel à verdade para poder servir à Justiça como um de seus elementos essenciais;
    d) proceder com lealdade e boa-fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício;
    e) aprimorar-se no culto dos princípios éticos.

    Afinal de contas, o advogado, público ou privado, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública e da Justiça, como asseverado no caput do art. 2o do Código de Ética e Disciplina.

    Por último, segundo o disposto no art. 6o do Código de Ética, “é defeso ao advogado expor os fatos em Juízo falseando deliberadamente a verdade ou estribando-se na má-fé”. Essa proibição é reforçada pelo disposto nos incisos I e II do art. 77 do CPC, que impõe aos advogados os deveres de expor os fatos em juízo conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé.

    Receba os meus cumprimentos pelo belíssimo artigo, pois o único caminho a trilhar é o da LEI, porquanto é ela que nos assegura a LIBERDADE, aqui entendida nas mais diversas acepções dessa palavra mágica.

  4. Agradeço, Dr. Orotavo pelos esclarecimentos. Advogado, médico, dentistas, enfermeiros e todos os que labutam para preservar a Vida. Quem não necessitou de seus préstimos, poderá um dia sentir a necessidade de um. Uma dúvida que tenho é: tudo o que o senhor explicou sobre a sagrada missão do advogado e também do jornalista não teria sentido apenas partindo da premissa de que o profissional atua na Verdade, na Ética? e tomo como exemplo um homicida em seu julgamento: é possível um advogado utilizar, induzir à mentira, a álibis falsos? As famosas “chicanas”, que fiquei sabendo o que eram no Mensalão,dependendo do juiz e dos promotores não são uma estrada, uma porta que poderia conduzir à impunidade e à injustiça? Agradeço se puder me explicar.

    • Oscar,
      Mesmo um homicida tem direito à defesa. Há defesas possíveis sem o uso de chicanas ou inverdades. Há defesas técnicas, plenamente possíveis, senão para conseguir a absolvição, para obter redução da pena. Insanidade, coação irresistível, estado de necessidade, são apenas umas delas. O que é preciso é diferenciar o advogado do autor do crime. A Justiça com J maiúsculo só se faz com respeito à lei e à constituição (ampla defesa, incluso). Além do mais, os juízes possuem os meios próprios postos à sua disposição para evitar chicanas, litigância de má fé e contempt of court (como as multas).
      Espero ter ajudado.
      Abs,

  5. Completando minhas perguntas: se o advogado sabe que o réu é culpado, não seria um estímulo para a justiça se o defensor o ajudasse a reconhecer, arrepender-se e reparar o crime e, dentro do possível pedir perdão ás vítimas ou aos familiares, como forma de reparação e aceitar a pena imposta, ao invés de negar, mentir, fugindo da verdade E utilizar de recursos e recursos, protelando, protelando? Em relação aos jornalistas também pergunto: e se o mesmo alimenta uma calúnia que tem sempre prejuízos irreversíveis? Novamente, muito obrigado!

    • A confissão constitui circunstância atenuante da pena, portanto, sim, é possível. Se um jornalista calunia alguém ele está sujeito à indenizar a vítima. O que não se pode é censurá-los previamente, mas nada impede que sejam processados a posteriori. A calúnia é o pior dos crimes, invisível e indelevel. Se protrai no tempo. Por isso que Beaumarchais em “O Barbeiro de Sevilha” dizia, ironicamente, “calumniais, calumniais, qu’il reste en toute quelque chose” (caluniai; caluniai; que alguma coisa sempre fica).

      Abs

  6. Parabéns ao ilustre Advogado Militante Dr. FERNANDO OROTAVO NETO pelo belo artigo, em que ressalta a importância do Advogado e do Jornalista numa bem regulada República/Reino Constitucional Democrática.

    Bons Advogados e bons Jornalistas são fundamentais para o bom funcionamento das garantias das Liberdades Públicas.

    Mas só a EDUCAÇÃO POPULAR pode garantir uma boa e aperfeiçoada Democracia.
    Abrs.

  7. Este artigo, devidamente nivelado, deveria ser uma matéria obrigatória no ensino fundamental, médio e superior.
    Totalmente dissecado e exaustivamente repetido, de forma que os brasileirinhos que vão fazer o meu “Brasil, o pais do futuro” realmente, seja o país pelo qual eu vivi.
    E, com esperança e principalmente através da “Lava Jato” eu vejo que vai acontecer.
    Boa noite.

  8. A todos:

    Agradeço, lisonjeado e emocionado, todos os comentários elogiosos. O reconhecimento de vocês vale muitíssimo para mim. Estejam certos. E os comentários, de cada um, estão melhores até do que o texto. Parabéns, igualmente, a todos.

    Béja:

    Você mora no meu coração. Nada mais preciso dizer…

    Forte abraço,

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