A batalha do pré-sal

Mauro Santayana (JB)
Nos últimos dias, a licitação do campo de Libra, no Oceano Atlântico, dividiu com o julgamento dos embargos infringentes pelo STF a atenção da sociedade brasileira. O governo e a Presidente da Petrobras, Graça Foster, defendem a realização do leilão, marcado para o dia 21 de outubro. Argumentam que a empresa brasileira, com  baixa disponibilidade de caixa, devido ao crescimento da importação de combustíveis nos últimos anos, não teria dinheiro para fazer frente aos pesados investimentos exigidos.

Outros especialistas, como o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras no governo Lula, considerado um dos descobridores do pré-sal, Guilherme Estrella, acreditam que a realização da licitação do Campo de Libra é um erro estratégico, já que a Petrobras investiu sozinha na descoberta do poço.
“Libra são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?”, disse em recente seminário realizado no Rio de Janeiro.
No Senado, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram  projeto de decreto legislativo que impede a realização do leilão, que tem que ser aprovada pelas duas casas do Congresso. Os três senadores combinaram também articular uma ação popular contra a iniciativa. E o PSOL prepara um mandato de segurança contra o leilão para ser apresentado ao STF.

Por trás disso tudo estaria, segundo Fernando Siqueira, Vice-Presidente do Clube de Engenharia e Diretor da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras, a intenção da ANP de favorecer empresas estrangeiras.
O poço de Libra, com 15 bilhões de barris,  estaria, na verdade, ligado a outro poço, o de Franco, descoberto antes, com 9 bilhões de barris.
Dessa forma, quem levar Libra, licitado primeiro, pode acabar tendo acesso também ao petróleo de Franco, o que diminuiria o interesse (e as reservas disponíveis) em caso de licitação do segundo poço.
BÔNUS DE 15 BILHÕES

Outro ponto levantado pela AEPET é o bônus de assinatura, de R$ 15 bilhões, que a empresa vencedora deverá pagar ao governo. A lei 12.351, de 2010, que cuida do regime de partilha, determina que esse bônus não pode ser ressarcido.

No entanto, para Fernando Siqueira, a resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o contrato de partilha elaborado pela ANP permitem que o bônus seja considerado no cálculo do custo em óleo.
Isso significa que o bônus, seria, na verdade, devolvido à empresa, já que poderá ser abatido da parcela de petróleo que o consórcio vencedor tem que entregar à União.

Quem  ganhar o leilão – lembram os opositores à medida – não estará adquirindo um bloco, para pesquisa, mas, na realidade, assumindo um poço onde o petróleo já está praticamente à disposição, faltando apenas cubá-lo, coisa que será feita com tecnologia e equipamento da própria Petrobras.
Ora, nesse caso, porque não fazer tudo diretamente com a Petrobras? A lei permite que, se quiser, o governo contrate diretamente a empresa para explorar esse petróleo sem licitação. Não haveria nenhum impedimento legal para isso.

Outro ponto que se discute, também em uma carta escrita para ser enviada à Presidente da República, é a forma autoritária em que foi decidida a formatação do edital. Nem “o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum desses órgãos possibilitou ao público acesso a documentos explicando a perspectiva das descobertas, o percentual do petróleo que será destinado para o abastecimento brasileiro ou exportado, por exemplo.”

As dezenas de entidades que assinam o documento, argumentam que a Petrobras deveria desenvolver esse poço, e passar depois, calmamente, para a exploração dos outros poços que o Brasil descobriu no pré-sal. O cálculo é de que o petróleo descoberto até agora daria para abastecer o país pelos próximos 50 anos.

POR QUE A PRESSA?

Realmente fica difícil entender a pressa. O problema do Brasil, hoje, é de falta de combustíveis, não de petróleo bruto. Precisamos é de refinarias. Se extraíssemos mais petróleo, teríamos de mandá-lo para o exterior por falta de capacidade de refino.

Ao estimular a venda de automóveis, sem assegurar de onde viria o combustível, o governo deu um tiro no pé que hoje afeta até mesmo o nosso balanço de pagamentos. Ao negociar com as empresas o novo regime automotivo, o governo deveria ter exigido mudanças que diminuíssem a extrema dependência que temos, hoje, de combustíveis fósseis.

Um prêmio em dinheiro (em reais) poderia ter sido criado para incentivar as usinas a produzir maçiçamente etanol, o que diminuiria a oferta de açúcar no mercado internacional, aumentando o seu preço – assegurando-se o abastecimento interno de açúcar com estoques do próprio governo.
E a produção de carros híbridos, elétricos ou a ar comprimido poderia também ter sido estimulada, nos últimos anos, diminuindo nossa dependência da gasolina estrangeira.
Mesmo considerando-se tudo isso, o Brasil precisa ficar com o máximo do petróleo que ele mesmo descobriu. As empresas estrangeiras devem vir de fora para procurar novas reservas e não explorar as que já existem.
O grande desafio agora é destravar os problemas que estão impedindo o avanço da construção das refinarias e investir na produção de combustível nacional, como o etanol, o biodiesel, o hidrogênio para transporte público, e em carros híbridos e elétricos, por exemplo.

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4 thoughts on “A batalha do pré-sal

  1. Prezado jornalista Mauro Santayana

    Oportuníssimo o seu artigo e, esclarecedoras as colaborações de colegas da Petrobras que sabem muito bem do que estão falando, entretanto e apesar de tudo, mesmo depois do escândalo de espionagem envolvendo a Presidente(a) da Republica e a própria Petrobras o que se viu foi o Ministro das Minas e Energia com seu impecável cabelo preto, a tinta deve ter sido presente de algum colega chinês da SINOPEC, vir a público e garantir que o leilão está mantido e seria realizado.
    Estranho que a própria Presidente(a) também confirmou os leilões, no mínimo deveriam suspender e dela se esperava exatamente o contrario, tomara que as ações enumeradas em seu artigo sejam implementadas e tenham o efeito esperado.
    É claro que os interesses envolvidos são tão grandes quanto as reservas, por outro lado é inaceitável que reservas descobertas pela Petrobras tenham ido e ainda irão a leilão, um absurdo, um crime de lesa pátria, não há dúvida e que deve ser evitado a qualquer custo.
    Considerando a magnitude dos investimentos necessários para se explorar petróleo, realmente bilionários, como entender que investimentos e descobertas feitas pela Petrobras devam ir a leilão? Alguns colegas e outros jornalistas defendem e defendem muito bem a Petrobras, mas passam longe deste assunto, deveríamos todos defender que o que foi descoberto pela Petrobras é por direito da Petrobras e não deveriam de forma alguma fazer parte de blocos a serem leiloados.
    As descobertas feitas pela Petrobras, com volume identificado, investimentos realizados são simplesmente ignorados pela ANP configurando um imenso prejuízo aos cofres da Empresa, pois os resultados da exploração desses poços, mesmo com a participação garantida da Petrobras, serão divididos com outras empresas.
    A pergunta que não quer calar é o que faz a ANP o que foi que a ANP descobriu? Nada, distribui as informações técnicas descobertas pela Petrobras e as entrega para quem paga mais? Pode ser que faça alguma coisa mais, mas não é o que vemos, não defende os interesses do Pais e muito menos pensa em futuro estratégico do petróleo e do Brasil.
    Jornalistas bem informados e isentos, que entrevistam pessoas que conhecem o assunto e publicam as opiniões, que colocam com clareza os erros que se cometem com a Petrobras e com o Brasil são poucos, é preciso que matérias como a sua sejam assunto de capa em todos os jornais sérios, mas é claro que os interesses dos grandes jornais são diferentes dos interesses do Brasil.
    Por isso e por outras, não poderia deixar passar em branco a publicação de seu artigo sem endossar tudo o que foi escrito e comentado por ex colegas e diretores de Empresa. Um País para ser grande precisa de grandes homens, grandes Empresas e de meios de informação isentos, que publiquem analises sérias, mostrando os prós e os contras, infelizmente o que vemos é muito diferente e não se discute com seriedade assuntos importantes e estratégicos para o Brasil.
    Este espaço aberto pela Tribuna da Imprensa é sério e muito importante, precisa ser valorizado e cada vez mais apoiado de todas as formas, inclusive com a manifestação de apoio dos leitores, formando uma corrente positiva, levando a informação e esclarecendo um número cada vez maior de brasileiros, precisamos todos ter mais informações e outras opiniões, informações e visões que não sejam a visão submissa e entreguista do patrimônio brasileiro.

  2. Quem se importa com o tiro no pé? O governo não ganhou as eleições? O Lula não é visto como grande governante? Abarrotar as ruas com automóveis, em vez de se preocupar com o transporte público, é típico de governos que só pensam no presente. Para esses governos o futuro é algo que nunca vai chegar.

  3. Vocês não sabem como é divertido o absoluto ceticismo. Pode-se brincar com a hipocrisia alheia como quem brinca com a roleta russa com a certeza de que a arma está descarregada.

    (Millôr Fernandes)

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