A cegueira deliberada do TSE, sob comando de Gilmar Mendes

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Gilmar alega que é preciso manter a estabilidade

Merval Pereira

No embate entre a “verdade real” que busca o relator Herman Benjamim, e a “cegueira deliberada” está a essência do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o abuso de poder econômico e político da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Não foi à toa que o mercado financeiro reagiu positivamente às indicações de que o presidente Michel Temer pode vir a ser absolvido pelo TSE.

A “cegueira deliberada”, neste caso, leva em consideração a suposta estabilidade política do país, no pressuposto de que a manutenção de um presidente reformista com apoio parlamentar, mesmo reduzido, é a garantia de que as medidas certas serão tomadas pelo Congresso. Não importa se esse presidente perdeu a capacidade de governar por ações impróprias, não só ao cargo, mas à atividade política. Não há nada nesse comportamento que se case com a máxima que diz que a Justiça é cega.

ESTABILIDADE DO PAÍS? – O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já ressaltou várias vezes, em entrevistas e mesmo durante as sessões de julgamento, que é preciso ter equilíbrio e pensar na estabilidade do país ao decidir.  O processo está em tramitação há mais de 3 anos porque a lei exige que a denúncia seja feita no máximo 15 dias depois da proclamação do resultado, e nesse período houve muitas mudanças políticas no país, sob a égide da Operação Lava Jato, que se evidenciaram no comportamento de diversos dos seus participantes.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, já esteve à frente de um movimento vitorioso para reabrir o processo e incluir nele fatos referentes às investigações da Operação Lava Jato.

DESARQUIVAMENTO – Foi em outubro de 2015, quando a então relatora Maria Thereza de Assis havia rejeitado, em decisão individual, o pedido do PSDB, e decidira arquivar a ação. Na ocasião, a questão dos limites objetivos da inicial foi apreciada pelo TSE e a maioria do plenário decidiu pela admissibilidade da Aime 761, determinando o prosseguimento da instrução contra o abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

Herman Benjamin citou vários trechos do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da Aime, destacando a estreita relação do financiamento eleitoral com o esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo ele, “não há qualquer dúvida de que o aprofundamento da Investigação Judicial Eleitoral [Aije 194358] sobre a Odebrecht foi decorrente, além de menção explícita e direta da petição inicial, de fatos conhecidos correlatos da relação entre a empresa e a campanha presidencial de 2014, o que qualquer cidadão brasileiro minimamente informado tem plena consciência”, afirmou.

MODÉSTIA À FAVAS – Por isso o ministro Gilmar Mendes tem razão quando disse: “Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas”. Naquele momento, a presidente Dilma ainda estava no cargo e Gilmar Mendes mantinha a coerência de hoje. Dizia que o objetivo não era cassar a chapa, mas analisar nosso processo eleitoral e tomar providências para que os casos de corrupção que estavam vindo à tona na Operação Lava Jato não se repetissem.

O PSDB, autor das ações, é hoje o principal suporte do governo Michel Temer, que assumiu a presidência depois do impeachment da presidente Dilma. E interessa aos tucanos, e também ao PT, que Temer seja absolvido para impedir que o senador Aécio Neves, ex-presidente do partido, e também o ex-presidente Lula, sejam levados de cambulhada em uma eventual condenação de Michel Temer sem o foro privilegiado.

Segundo o relator, ministro Herman Benjamim “a verdade é essa: não se quer aqui nestes autos as provas relativas à Odebrecht. O que se quer é que o TSE feche os olhos sob argumentos técnicos à prova referente à Odebrecht”.

CORRUPTOCRACIA – O ministro Gilmar Mendes pontua sempre que, mais do que decidir se cassa ou não a chapa, é preciso trazer à tona o que chama de “corruptocracia”, e ajudar a dar um freio nesses hábitos eleitorais corruptos que dominam a política brasileira. Mas ele sabe que sem punição rigorosa dos que cometeram os desvios, sem coloração partidária, não haverá uma solução para o problema.

Ao comandar a divergência com o relator em relação à inclusão das delações dos executivos da Odebrecht, quer tirar dos autos a “verdade real” que, como diz o relator, “somente os índios não contactados desconhecem”, e fazer com que o julgamento se dê em torno da “verdade dos autos”, esterelizada para alegadamente garantir a estabilidade política do governo.

O Ministro Gilmar Mendes está não apenas sendo incoerente, mas impedindo, se vitorioso, que a corrupção que diz querer combater seja punida num julgamento histórico que, sob sua presidência, poderá ser um marco na justiça eleitoral do país.

12 thoughts on “A cegueira deliberada do TSE, sob comando de Gilmar Mendes

    • É o excesso de acessos diretos, Eduardo. O blog não tem estrutura para receber mais de 100 mil acessos diários, como está acontecendo. Neste momento estamos com mais de mil pessoas acessando simultaneamente a Tribuna da Internet. Estou com dificuldades para fazer a edição, por causa da lentidão.

      Abs.

      CN

  1. O ministro Herman Benjamin fez um trabalho
    primoroso, até mesmo hercúleo (sobre o processo de cassação da chapa Dilma-Temer) para apresentar
    não somente para a corte do TSE mas para o
    Brasil e o presidente da hora jogou tudo no lixo.
    É lastimável.

  2. Não se trata de cegueira, tão pouco boas intenções , o verdadeiro fato é que , estes calhordas são frutos podres de uma árvore podre como é nosso sistema . Lobos se vestem em pele de cordeiros , estes farsante se vestem de togas para tutelar delinquentes engravatados .

  3. As instituições no Brasil caducaram. É preciso fazer uma limpa geral, acabar com muitas delas (p. ex. o TSE) e tentar reconstruir o país. Como está, seremos engolidos pelos malandros e hipócritas que tem traquejo para se movimentar por entre o pântano que elas se transformaram.

  4. Assim como Lula, Aécio e tantos outros corruptos que infestam a vida política, Gilmar Mendes prova que também é um ferrenho defensor da corrupção.
    Se um ministro da mais alta Corte se comporta dessa forma, é sinal que chegamos ao fundo do poço.

  5. Se a chapa Dilma/Temer for cassada, esta aberto precedente em tribunal superior, para que delações baseadas apenas na palavra do acusador, sem materialidade, apoiadas por capas de revistas e manchetes de jornal, sejam usadas para condenar, retirando inclusive, do povo o voto.

    O julgamento midiático estará consagrado.

    https://goo.gl/IeubT8

  6. Um amigo norteamericano, que nunca tinha viajado para o Brasil, analisando o que está ocorrendo no TSE, entendeu tudo isso como um golpe contra a ex-presidente, o desastre chamado Dilma.

    Devemos chamá-lo de:
    a) Petralha ?
    b) Bolivariano ?
    c) Comunista ?
    d) Lulista ?
    e) Dilmista ?
    f) Perspicaz ?

    Pois bem: como não votei nunca em nenhum deles, repito que foi mesmo golpe.

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