A confiança decepcionada no presidencialismo

Charge do Newton Silva, reprodução da Folha Online

Vittorio Medioli
O Tempo

No sistema parlamentarista, o governo cai quando perde o apoio da maior parte do Legislativo. Quando acaba a confiança em suas ações, encerra-se de imediato a questão. Não precisa criminalizar ninguém ou encontrar mazelas do mandatário. Novas eleições ou novo pacto substituem o que se esvaziou.

O chefe de governo, cessando a confiança da maioria, apenas renuncia automaticamente. Limpa suas gavetas e volta pra casa sem apelação. Pode polemizar e dizer o que quiser, concorrer a novo mandato ou se retirar da vida pública. Não precisa provar delitos ou crimes; a falta de confiança, manifestada por maioria ou apenas por derrota de suas propostas legislativas, encerra sua autoridade. O mandato apenas se esvazia, seca, até cair no vazio.

Já na antiga Roma, a perda de confiança do imperador, quando anunciada por um emissário credenciado, permitia ao destituído um curto momento para cortar as veias numa banheira de água quente, antes que a execução se consumasse por um carrasco qualquer em praça pública. Nero “destituiu” dessa forma Sêneca, seu “primeiro-ministro”.

ENQUANTO ISSO, NO BRASIL…

A destituição do cargo de chefe do Executivo no Brasil não tem uma liturgia definida. Rito confuso e demorado. Ocorre por vias necessariamente traumáticas e depois de longas batalhas jurídicas.

O presidencialismo tupiniquim, embora existam bons presidencialismos no planeta, é papal, messiânico, concede tudo e não cobra nada. A ausência de uma fórmula de revogação automática, que se daria pela falta de confiança, impõe o rito primitivo por imputação de crime, por falta de decoro, desconsiderando pecados de má administração.

O fracasso, o aniquilamento da economia e da república não entram na lista das razões que levam à perda do cargo conquistado nas urnas. As urnas concedem ao investido a presunção da infalibilidade, da inviolabilidade, concedem-lhe qualquer poder e poucas responsabilidades. No limite do absurdo, ninguém veta ao eleito trancar-se dentro de um palácio e se deleitar no jardim com éguas e cavalos até expirar seu mandato.

ELEITOR TORNA-SE REFÉM

O eleitor passa a ser refém de seu voto por anos desesperadores. É necessário mover montanhas para caçar um prefeito, governador ou presidente. E, pior, a decisão depende de parlamentares muitas vezes maculados pelos mesmos pecados.

Um presidente que tome dezenas de decisões catastróficas, cercado de incompetentes e de uma montanha de apaniguados inúteis, de corruptos, ainda que venha a destruir a economia nacional, produzir milhões de desempregados, não poderá ser afastado de suas funções.

Collor, com a inflação em 80% ao mês, o Brasil mergulhado na catástrofe, na corrupção, perdeu o cargo quando apareceu um carro popular pago com um cheque do tesoureiro de campanha. Ter arrebentado o país não foi o motivo. Sem esse cheque, continuaria no Planalto, Itamar não assumiria, e o Plano Real não salvaria o Brasil.

CONFIANDO NA SORTE…

O sistema brasileiro confia na sorte. Protege a incompetência e a irracionalidade. A importância de um programa de governo é nula, no sistema vale mais um João Santana do que um Winston Churchill.

A falsidade ideológica em campanha é perdoada. Valoriza-se mais o rótulo, o jingle, do que o conteúdo do candidato. Na hora de tragar o que estava atrás do rótulo vêm a surpresa e a impossibilidade de se esquivar.

O sistema presidencialista no Brasil faliu. Mostra limites estreitos, não dá à nação a possibilidade de revogar os mandatos, de interrompê-los por justa causa, por falhas no alcance das metas ou pelos resultados insuficientes.

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal, tão contestada no momento da sua aprovação, se transformou num importante instrumento de defesa do erário, precisa-se vincular o eleito ao cumprimento de metas. O mandato não pode ser incondicionado, representar um cheque em branco que se presta a qualquer estelionato.

CUSTO SOCIAL ELEVADO

No Brasil, as formas para interromper um mandato que fracassa são improváveis e de custo social muito elevado. Nos últimos 70 anos, tivemos interrupções por golpe, suicídio, renúncia, impeachment. Podemos e devemos ter, no Brasil, outras vias mais práticas e democráticas.

Como a folha que cai e abandona a árvore que a gerou, assim o chefe de um Executivo não precisa ser arrancado. Sua incompetência, seu descompromisso, seus estragos são motivos para tirá-lo sem tumulto, para retirá-lo do cargo a qualquer momento.

Cessariam a arrogância e o distanciamento do cínico poder a que assistimos.

As atenções, mais que aos partidos e aos parlamentares, ou à discussão de privilégios e negociatas, se voltariam para quem paga a conta, a população. Essa falha já custou caro demais ao Brasil.

9 thoughts on “A confiança decepcionada no presidencialismo

  1. Seja qual for o futuro político do Brasil, já vivemos uma nova era de crise econômica em que o crescimento da economia será negativo ou medíocre – isso sem contar o crescimento do desemprego e da tensão social. O ajuste fiscal terá de cortar gastos sociais e aumentar impostos para que possamos pagar os juros de nossa dívida. Os brasileiros em sua maioria esmagadora vão se proletarizar pois seus rendimentos não acompanharão a inflação, principalmente aqueles que são servidores públicos. Não é pessimismo, basta ver os números que são divulgados mensalmente pela mídia. O tão falado futuro do Brasil até 2010 com o pré-sal e superávit primário era uma coisa. Desde que a crise explodiu em 2015 com as revelações da Lava-Jato e déficit primário o futuro já mudou. Só não conseguimos ainda ver para onde vamos!

  2. Os melhores países da Europa Ocidental são parlamentaristas. A qualidade de vida é muito boa. Voto parlamentarismo ou semi. Uma pessoa só dirigir um país do tamanho do Brasil é loucura.

    O Céu dá o melhor exemplo, lá são 3: Pai, Filho, Espírito Santo.

  3. As mais bem sucedidas democracias não só europeias mas mundiais – veja o Canadá e Japão , por exemplo – são parlamentaristas . Os méritos do sistema são inquestionáveis. O parlamentarismo promove um estilo de formulação de políticas mais institucionalizado, centrado como é na política dos PARTIDOS , representativos que são da diversidade da sociedade, enquanto que o presidencialismo promove um estilo mais personalizado , de lideranças carismáticas , centrado sobre indivíduos.
    Sou parlamentarista. Isso dito devo confessar que tenho sérias dúvidas a respeito da proposta pmdbista-tucana , que inclusive , agrada ao Lula.Como não?

    O tal semiparlamentarismo caboclo atenderia aos interesses de gregos , troianos e ianomamis. Dilma pedalaria na maionese – uma acéfala rainha do axé – Michel arrumaria a casa com a ajuda dos tucanos , os petistas passariam a poder falar mal do governo – visando as eleições como sempre – mas não atrapalhariam além da conta, a não-reeleição seria aprovada e os pais da Pátria governariam por nós até 2018.
    Isso é ….se os meliantes não acharem bom demais essa coisa de parlamentar
    pelo POVO…

    Nossos beneméritos founding fathers – aliados na cleptocracia petista ou os nossos oposicionistas de rabos presos , cheio$ do$ melhore$ propó$itos querem – finalmente – nos tutelar e levar pela mão para fora da crise na qual nos meteram , seja por cumplicidade ou omissão.

    Lamento informar que não vai rolar sem cumbinar com esses coxinhas aí …ó …

    http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/files/2016/03/Santa-Luzia-do-Par%C3%A1.jpg

    de uma cidadezinha de 20 mil habitantes nos cafundós do Pará. O mundo mudou mesmo em Santa Luzia e ninguém vai engolir soluções feitas nas coxas e vendidas com o gogó.

    Para começo de conversa para que o sistema funcione seria necessário que tivesse por base um sistema partidário digno deste nome em vez dessa suruba de 29 facções fisiologistas de comedores de bola sobre as quais , cada dia mais perplexos , lemos nas páginas policiais.

    Em segundo lugar – Alô , Terra! – 71% dos brasileiros não têm partido de preferência.
    Aqueles milhões de cidadãos que vimos domingo nas ruas estão vivendo uma CRISE DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA causada pela percepção real de corrupção generalizada que os leva à rejeição recorde de partidos políticos.Não creio que tenham passado batidas as vaias aos políticos impedidos de discursar na Paulista. Por acaso , são eles os pais da criança semi-parlamentar em causa.

    A queda de apoio aos partidos é alarmante e progressiva e as preferências não superam os 10% do PT, não passam dos 5% no caso do PSDB e do PMDB , sendo que o resto da fauna briga pelos restantes 9% , ou seja por míseras fatias que oscilam de 0% a 1%. E caindo…..

    As frases mais escutadas no asfalto são manjadas : esses políticos não me representam;
    sou contra tudo isso que está aí …

    Por outro lado 39 espantosos por cento dos legisladores se encontram ou denunciados , ou são réus no STF , inclusive suas excelências os presidentes do Senado e da Câmara Federal. A maioria dos líderes de expressão das duas Casas – ambas baixas – estão enrolados na Lava Jato , que , por acaso, é aprovada entusiasticamente por essa coisa sem importância chamada POVO – um coletivo formado por mentecaptos incapazes de tomar decisões sobre as questões que lhes afetam a existência .

    De resto, aos 60 anos não acredito em remendos. Aprendi que para dar certo as soluções democráticas , em países desenvolvidos, de povos esclarecidos tem que, à luz do sol , fundamentadas em Constituições , serem debatidas, criticadas , aprimoradas, planeadas e ó …..VOTADAS. E a população sabe que tem direito ao voto e não vai aceitar – DE NOVO – que corruptas excelências decidam por elas.

    É preciso explicar amplamente à nação as vantagens do sistema . Não vislumbro possível – antes entendo como extremamente perigoso – manter como “presidenta” de nada essa senhora sem brio , credibilidade e neurônios, jogar no lixo a CF/88 , e graças a uma canetada do Teori, ou a uma decisão do pleno do Supremo – que a população aliás percebe como cooptado – nos empurrar goela abaixo um Primeiro Ministro ESCOLHIDO por políticos desacreditados para governar o Brasil .

    Isso não pode dar certo. A quantidade de lama na qual estamos metidos é tamanha que depois de ser lavada a jato, nenhum governo terá credibilidade se não tiver sido ELEITO.

    Diretas já e ponto parágrafo.

    Discutir parlamentarismo francês , britânico, japonês, canadense ou macunaímico agora , em meio a todo esse barulho , seria, de novo, queimar o filme certo noutra hora errada.

    Quando aprenderemos a jogar conforme às regras do jogo ?

  4. Sou a favor do impedimento da atual presidente, porque entendo catacterizados os crimes de responsabilidade. Mas, o instituto jurídico que o articulista procura é o recall, instrumento popular de revogação de mandatos por razões de perda da confiança por parte da população e das forças políticas que garantem a governabilidade.
    Mantido o presidencialismo, recomendo a inserção do recall na Constituição, prevendo-o após dois anos do mandato.

  5. Esta república canalha foi instituída contra a vontade popular por um golpe militar em 1889 e por uma minúscula elite insatisfeita com a abolição e com a política de imigração de europeus, Depôs um Imperador intelectual e libertário, deu uma guinada na Nação transformando um País próspero em uma republiqueta. Que volte a casa de Orleans e Bragança e que o poder emane do povo pelo parlamentarismo.

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