A conspiração dos derrotados (ou Joaquim Barbosa pode renunciar)

Carlos Chagas       

Serão desastrosas as conseqüências, se  os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na  apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.

Primeiro porque será a desmoralização  do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de  defesa.

Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica,  Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro. Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho  como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse  emblemático caso  em condições de  desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas,  de jeito nenhum.

Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como,  aliás,  todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT  pode tudo,  a um passo de tornar-se  partido único num regime onde   prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo.

Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem  a conspiração dos derrotados.

O DIA SEGUINTE E A VÉSPERA

Com royalties para  Hélio Fernandes, o dia seguinte, no Brasil, sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera, como escreve o mestre há várias décadas. Prova disso é o deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Depois de semanas de heresias, o pastor  inventou uma pior: vai colocar em votação, semana que vem, projeto que estabelece ser o homossexualismo uma doença, necessitada de tratamento psiquiátrico, de preferência em estabelecimentos fechados, como cadeias.

Outro mestre do jornalismo, Carlos Heitor Cony, lembrava ontem que na extinta União Soviética os detentores do poder substituíram o fuzilamento dos dissidentes por sua internação em hospícios. O raciocínio era de que  o regime vigente tinha tanta perfeição que apenas os doidos ousavam insurgir-se contra ele. Assim, eram doentes e precisavam  ser tratados, geralmente em estabelecimentos que pareciam médicos, mas eram penais. O pior é que a população fingia acreditar e os empregos de psiquiatra eram muito disputados para o convencimento de quantos o  criticavam.

Será isso o que deseja Marco Feliciano? Que todos os homossexuais sejam internados para tratamento psiquiátrico até que esqueçam suas inclinações?

 

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11 thoughts on “A conspiração dos derrotados (ou Joaquim Barbosa pode renunciar)

  1. MEU CARO CHAGAS, O ÚNICO POLÍTICO INFLUENTE NESTE PAÍS (E QUASE TODOS OS OUTROS DO ORBE)TEM NOME: DINHEIRO. IDÉIAS NÃO VALEM NADA SE VOCÊ PUDER COMPRAR OS VOTOS DO ELEITORADO. SÓ EXISTE UM ANTÍDOTO PARA ESSE MAL: EDUCAÇÃO. E, ISSO, NOSSOS POLÍTICOS NÃO QUEREM DE JEITO NENHUM. TRANSFORMAR O BRASIL NUMA FINLÂNDIA? JAMAIS !!!
    QUANTO AO MARCO FELICIANO, PODE TER UM POUCO DE RAZÃO: O AUMENTO ASSOMBROSO DO NUMERO DE “BICHAS” NESSE PAÍS É INCOMPREENSÍVEL PARA OS DA DÉCADA DE 40, COMO EU. NAQUELE TEMPO, ISSO ERA UMA VERGONHA! ERA FALTA DE PEIA!!! HOJE TEM ATÉ PARADA !!!

  2. É incrivel com se deturba as informações. Não dá para acredita em tanta imparcialidade na informação, parece até coisa de governo, que tenta controlar não a midia mais as informações verdadeiras, que geralmente é contra a maioria da sociedade e favorável aos governantes.
    No Brasil ninguém é obrigado a se cuidar, só se cuida quem quer. as pessoa vivem do jeito que querem viver. No caso que trata do tratamento dos homossexual o que está se tentando garantir é a liberdade dos profissionais da Psicologia, que hoje são proibidos de tratar deste assuntos nos seus consultórios, é uma peocupação dos verdeiros profissionais que não querem trabalhar à margem da ler. São votos, são convecimentos, se for de entendimento da maioria que não deve ser tratado, não será, qual o problema. Não é papel do congresso votar projetos de leis. Acho bom darem uma analisada nos antes projetos existente na Comissão de Direito Humanos, com certez a grande maioria são polêmicos, e com certeza só não foram colocados em votação em razão da antiga direção da comissão ser ciente da dificuldade de aprovação de muitos projeto. Só gostaria de saber se alun jornalista sabe do ultimos projeto que esta comissão votou. Tem que se colocar todos o projeto para votação, independente do momento.

  3. Caro Chagas, a cada dia as nuvens da tempestade aumentam, a insanidade de nosso politiqueiros, eles não tem limites, um País, cuja Justiça, só abate os 3Ps, e deixa os poderosos da politica e financeira, a “solta”, que prejudicam milhões de Cidadãos, com suas “petições protelatórias” e “arranjos”, e manda os 3 Ps, curtir “cadeia” por ter furtado 1k de feijão, para matar a fome dos filhos, isto não é Justiça, é o que temos!!.
    Esse pastor, falso profeta, misturando politica com religião, criando seguidores fanáticos,nesse caminhar, em breve teremos a guerra da Irlanda.
    O Brasil é LAICO na LEI e no papel, mas os “eventos são católicos” com feriados que “lesam à economia” de todos.
    Infelizmente o BRASIL vive em uma hipocrísia de dar DÓ!!!

  4. Quanto ao Ministro Joaquim Barbosa renunciar, acho mais fácil o cavalo criar asas do que isso acontecer! Ele é muito seguro de suas posições e pode até ser derrotado num recurso dos mensaleiros, mas isso é muito pouco para provocar sua renúncia. Quanto ao Feliciano, foi eleito e levou consigo suas convicções religiosas e certamente vai lutar com unhas e dentes para aprovar procedimentos que entende como necessários para o bem dos indivíduos em geral. Só isso. Não vejo porquê demonizar ou tentar prever um final catastrófico para nossa cambaleante democracia, capitaneada pelos petralhas. No final, tudo vai dar certo! Os pingos nos is serão colocados corretamente! Pt saudações.

  5. Eis a resposta para a patifaria política:
    200 MILHÕES DE EMAILs/VÍDEO
    CONVITE JB-JOAQUIM BARBOSA CANDIDATO EM 2014
    DO SEU CONVITE DEPENDE O DESTINO DESTE QUERIDO BRASIL
    http://videos.sapo.pt/I3Wdwf7NLj9sJEKRMltE
    Se não visualizar copie e cole no endereçamento do navegador
    O povo tem a força e não sabe disso.
    JB SAIRÁ DO STF PARA A PRESIDÊNCIA DO BRASIL. SALVE JB.
    Dario Giordano – Capitão-de-Fragata (Rfo)

  6. Fez um julgamento juridicamente frágil e vai dar xilique se o castelo de cartas ruir… O Barbosa vai renunciar ao STF para tentar ser alçado à presidência da republica nos braços dos inocentes úteis…. … É uma jogada da extrema direita reaccionária….

  7. DUVIDO MUITO QUE ELE FAÇA ISTO! VIVER SEM AS BENESSES DO CARGO QUE OCUPA NÃO É FÁCIL, PRA QUEM JÁ ESTÁ ACOSTUMADO.
    FECHO COM O COMENTÁRIO DO MAURÍCIO! SÓ NÃO CREIO QUE VÁ CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, POIS TERÁ QUE LARGAR O OSSO ATUAL. PERDENDO (E É CERTO QUE PERDERÁ!) NÃO VOLTA AO STF E TERÁ QUE VOLTAR À PROMOTORIA. SEI QUE BURRO ELE NÃO É!

  8. Pingback: Boato que Joaquim Barbosa pode renunciar ao STF se espalha na internet

  9. Quer conhecer o caráter do Ministro Celso de Melo e dos demais ministros? Quer saber como se passa as coisas no STF?
    Então leia o depoimento do jurista SAULO RAMOS (foi um dos fundadores da Academia Ribeirãopretana de Letras, da qual faço parte), ex-ministro da Justiça, responsável pela nomeação de Celso Mello para o STF no governo José Sarney. Saulo revelou no seu livro “Código da Vida”, Ed. Planeta, 8ª reimpressão, 2007, o seguinte:
    “Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.
    Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
    — O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.
    — O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.
    Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.
    O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.
    O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.
    Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.
    Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
    Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
    — Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
    — Claro! O que deu em você?
    — É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
    Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
    — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?
    — Sim.
    — E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
    — Exatamente. O senhor entendeu?
    — Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”
    (Saulo Ramos, “Código da Vida”, Ed.Planeta, 8ª reimpressão, 2007)

  10. Ilustríssimo Senhor, Seriam desastrosas as conseqüências, se os seus judiciosos argumentos tivessem conseguido chegar ao STF e convencido a maioria dos seus ministros a inadmitir os embargos infringentes e negado aos réus da AP 470 o direito ao dito recurso previsto no art. 333 do Regimento Interno do próprio STF. O Colendo STF, por decisão da maioria, cumprirá o seu Regimento Interno, a Lei 8.038/90 e, sobretudo, o disposto no Pacto de São José ao qual aderiu livre e soberanamente o Brasil, a ele obrigando-se por Decreto do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, como magistralmente lecionou o Ministro Celso de Mello nas razões de seu voto em que admitiu os embargos infringentes, nesta quarta-feira, 18/09/2013. A aula ministrada pelo Ministro Celso de Mello sobre embargos infringentes no STF, na tarde de18/09/2013, certamente, muito aproveitará aos que dele discordem.

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