A corrupção é endêmica ou epidêmica? Ninguém sabe. O que se sabe, com certeza, é que no Dnit nomeiam-se novos corruptos para ocupar o lugar dos antigos.

Carlos Newton

O Brasil é um país realmente muito estranho. Aqui as leis são do tipo “vacina”. Ou seja, podem “pegar” (ter efeito) ou não. Mas há também leis que são do tipo “parcial”, podendo ter efeito apenas pela metade. Esses dois fenômenos jurídicos – lei-vacina e lei-parcial – são facilmente identificáveis nos casos da corrupção à brasileira, que se tornou uma espécie de esporte nacional administrativo.

A lei prevê que existem dois tipos de corrupção – a ativa (de quem corrompe), e a passiva (de quem aceita ser corrompido). No caso, portanto, só “pegou” no Brasil a parte da lei que pune a corrupção passiva, embora tenha “pegado” como uma vacina fraca, que quase não apresenta resultados. Quanto à parte da lei que puniria a corrupção ativa, esta jamais foi aplicada. Definitivamente, não “pegou”.

Agora mesmo, em meio ao espantoso noticiário sobre corrupção divulgado diariamente nos órgãos de comunicação, atingindo os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), não se vê maiores referências aos que cometem o crime de corrupção ativa – os empresários, especialmente empreiteiros e fornecedores. As notícias só se referem aos que cometem o crime de corrupção passiva, ou seja, as autoridades que se vendem por 30 dinheiros, digamos assim.

E “la nave va”, como dizia Fellini, porque nada vai mudar nem no Dnit (Transportes), nem na Conab (Agricultura) nem em qualquer outro órgão público onde predomine a corrupção, como ocorre no Estado do Rio de Janeiro em praticamente toda a administração pública comandada pela equipe de Cabral, com destaque para as Secretarias de Obras (feudo do vice-governador Luiz Fernando Pezão) e de Saúde (feudo do secretário Sergio Côrtes, amigo, comparsa e vizinho de Cabral no exclusivo condomínio de Portobello, em Manguaratiba).

Como termômetro da situação, é só ler os comentários publicados neste blog. Todos os nossos  colaboradores afirmam que a Justiça e as autoridades são coniventes e lenientes em relação a esse tipo de crime. E têm razão: não se vê ninguém cumprindo cadeia por corrupção ou perdendo os bens adquiridos ilegalmente, esta é a regra geral no Brasil.

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DNIT FAZ REVEZAMENTO DE CORRUPTOS

Agora mesmo, veja-se o que está acontecendo no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes). Os corruptos estavam sendo demitidos, o órgão sofria uma faxina, dizia-se, mas ao mesmo tempo, em meio ao crescente escândalo, um servidor comprometido como Marcelino Augusto Rosa era promovido a coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit.

E Marcelino Rosa só não ficou no estratégico cargo porque “O Globo”, em oportuna reportagem de Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, revelou que a mulher dele, Sônia Lado Duarte Rosa, é procuradora de empresas que têm contratos milionários no órgão. Mesmo assim, Marcelino Rosa conseguiu ficar 10 dias no cargo. Era um dos principais salvadores da pátria, escolhidos pelo novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para purificar o Dnit, que Deus nos proteja.

E como alegar que o ministro Paulo Sérgio Passos, a exemplo do ex-presidente Lula, também “não sabia de nada”. Passos e Marcelino são funcionários de carreira, colegas fraternos. Rosa é servidor público desde 1967, e sua exoneração significa apenas a perda da função comissionada como coordenador do Dnit.

Nada mudará. É tudo um jogo de cena, uma prática de faz-de-conta. Marcelino Rosa continuará no Dnit e sua mulher, Sônia Rosa, seguirá trabalhando como procuradora das oito empresas que hoje representa, em sua maioria, detentoras de contratos de sinalização com o órgão, exatamente a área até então sob controle de Rosa.

Graças a aditivos contratuais, ao menos seis dessas empreiteiras dobraram os valores iniciais de seus serviços, embora a lei proíba acréscimos superiores a 25%. Nos bastidores do órgão federal, Marcelino e Sônia são chamados de “casal Dnit”. O ex-coordenador já responde a processo administrativo, aberto pela CGU na semana passada, por supostas “irregularidades em diversas licitações com indícios de direcionamento para determinadas empresas”. A CGU não revela o conteúdo do PAD, que corre em sigilo. Não vai dar em nada, é óbvio.

Para manter as aparências, a Controladoria Geral da União (CGU) diz que vai investigar os contratos com as empresas representadas pela mulher de Rosa. Além de SBS, CAP e Sinalmig, de Belo Horizonte, que já receberam R$ 34,2 milhões desde 2006, e cujos aditivos contratuais variaram entre 164% e 86,5%, outras três companhias – Sinal, Trigonal e Rodoplex – tiveram aditivos acima do teto: 174,3%, 154,8% e 58,8%, respectivamente.

A mulher de Rosa é quem leva e traz documentos e pleitos das contratadas à sede da autarquia em Brasília, circulando também no setor de responsabilidade do marido. Rosa é o 22º funcionário que perde o cargo na tal faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff nos Transportes. Ele ocupava o posto de Luiz Cláudio Varejão, ex-coordenador de Operações Rodoviárias, ligado ao Partido da República (PR) e que também caiu na esteira da crise.

Esta semana, o governo deve anunciar as substituições na direção do Dnit, que ainda devem passar pelo crivo do Senado. O único nome confirmado até agora é o do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, homem de confiança de Paulo Sérgio Passos e que, portanto, também não deve ser boa bisca, como se dizia antigamente.

Vejam a que ponto chegamos, além de funcionários-fantasmas (dois já foram identificados, Fred Dias e Conde Neto), temos agora o Casal 20 da corrupção, em plena atividade. É muita desmoralização.

E por fim, uma frase bombástica, atribuida aqui no Rio ao ex-deputado Roberto Jefferson: “Comparado à munição que Valdemar Costa Neto tem à mão, o mensalão não passa de estalinho de festa junina”.

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