A crise e a dívida pública

Frei Betto (Boletim Sindical)

Desde 2008, quando estourou a crise do capitalismo, os governos afetados fazem das tripas coração para salvar, não a população ameaçada de desemprego (já são 25 milhões de desempregados na Europa), e sim o sistema financeiro. Democracia é, hoje, mera expressão retórica. O que temos, de fato, é uma moneycracia.

Segundo o FED (Banco Central estadunidense), o governo de Tio Sam repassou aos bancos privados, como boia de salvação, US$ 16 trilhões. Como a lista é longa, assinalo aqui a gordura do Papai Noel dos três principais beneficiados nos EUA: Citigroup, US$ 2,5 trilhões; Morgan Stanley, US$ 2,04 trilhões; Merrill Lynch, US$ 1,949 trilhão.

No Brasil, a crise começa a bater à porta. Onde a porca torce o rabo é na dívida pública. Em 2011, juros e amortizações da dívida consumiram 45,05% do orçamento da União, ou seja, R$ 708 bilhões. Você imagina o quanto se poderia fazer com tamanho recurso? Daria para promover 28 Copas do Mundo! A Copa de 2014 está orçada em R$ 25 bilhões. Para se ter ideia desse dinossauro que sustentamos, no mesmo ano de 2011 a Saúde mereceu 4,07% do orçamento e a Educação 2,99%.

Se os dados acima impressionam, veja os atualizados: de janeiro a fevereiro deste ano a dívida pública subiu mais R$ 26 bilhões, atingindo R$ 1,95 trilhão! E a previsão é de que alcançará a cifra de R$ 2,24 trilhões até o fim do ano! Isso significa mais R$ 232 bilhões em relação ao montante da dívida em 2012. Os dados são do Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional, divulgados em março.

GOVERNO NÃO DIVULGA

Você, eu, todos nós pagamos a dívida pública ao receber salário e consumir. E pagamos ou padecemos ao NÃO RECEBER melhores serviços públicos: Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Cultura etc.

O governo não divulga o montante dos juros nominais da dívida pública efetivamente pagos. Nem a CPI da Dívida, encerrada em 2010 na Câmara dos Deputados, quebrou o lacre desse segredo. Daí a importância de uma Auditoria Cidadã da dívida pública. Meta que deveria constar da pauta de partidos progressistas, Sindicatos, movimentos sociais e ONGs voltadas à cidadania.

Os sinais de que a marolinha brasileira pode terminar em tsunami estão à vista: privatização das jazidas do pré-sal, de portos, aeroportos e hospitais universitários; menos recursos aos programas sociais; leilões de rodovias; inflação em alta etc.

O modelo desenvolvimentista está esgotado. O resultado dele é nefasto: 1% de habitantes do planeta concentra, em mãos, riqueza equivalente à renda de 57% da população mundial!

Mas quem de fato articula alternativas viáveis? Cadê a esquerda com os pés na base popular e a cabeça na formulação de estratégias a longo prazo? Naquele tempo nós fizemos História; agora vocês fazem política, diz o personagem Rubashov no romance “O zero e o infinito”, de Arthur Koestler.

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14 thoughts on “A crise e a dívida pública

  1. Caro Jornalista,

    Às vezes fico me perguntando:
    Até QUANTO o povo brasileiro conseguirá tirar do salário para pagar a dívida pública?
    Deve ter um limite a partir do qual não compensará mais sair de casa para trabalhar…

  2. Os números do artigo do Frei encontram-se defasados, pois referem-se a 2011. Os números atuais são, ainda, mais impressionantes.

    As despesas com a dívida, que inclui juros e amortizações consumirão 41,55% da dotação orçamentária em 2013 e correspondem a R$900,05 bilhões. Números já divulgados aqui na TI.

    Assim divididos (em bilhões):

    Juros e amortizações da dívida interna:R$279,13
    Juros e amortizações da dívida externa:R$13,00
    Refinanciamento da dívida interna:…..R$601,97
    Refinanciamento da dívida externa:…..R$5,95
    TOTAL…………………………….R$900,05

    Em relação ao crescimento da dívida que, também, já divulgamos aqui na TI: Relatório do Banco central mostra o crescimento da dívida pública em 2013.

    O Banco Central do Brasil publicou em 28 de junho/2013, nota para a imprensa divulgando o relatório de política fiscal e os dados do aumento da dívida pública.

    A dívida bruta do Governo Geral – soma das dívidas da União, Estados e Municípios – alcançou em maio R$2,710 trilhões, 59,6% do PIB. Em 2012 ela fechou em R$2,584 trilhões, 58,6% do PIB. Aumento relativo de 1% em relação a 2012.

    A dívida líquida do setor público, que desconta da dívida bruta os créditos internos e externos do governo, como disponibilidades do Governo Central no BACEN, créditos junto ao BNDES, créditos junto aos bancos e junto às estatais e aplicações financeiras do FAT, atingiu R$1,584 trilhões, 34,8% do PIB. Em dezembro de 2012 estava em R$1,550 trilhões, ou, 35,1% do PIB.

    O superávit primário (economia de receitas orçamentárias) acumulado de janeiro a maio alcançou R$46,7 bilhões. Enquanto os juros nominais da dívida acumularam R$100,5 bilhões, criando um déficit nominal de R$53,8 bilhões, ou seja, R$100,5 bi – R$46,7 bi.

    O déficit nominal em 2012 ficou em R$108,9 bilhões (2,47% do PIB); e, ao que tudo indica, este número será suplantado em 2013 – seja pela sinalização de insuficiente superávit primário – R$150,0 bilhões -, seja pelos juros maiores previstos no orçamento da União – R$292,13 bilhões.

    O déficit nominal é dado pelo excesso de despesas públicas (correntes e de capital) mais juros e correção monetária das dívidas interna e externa sobre as receitas correntes do Governo. Pode ser financiado pelo aumento da base monetária e pelo aumento das dívidas interna e externa.

    O déficit nominal do governo indica a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP). A necessidade de financiamento do setor público, que até o mês de maio situou-se em R$53,82 bilhões foi suprida com a expansão da dívida mobiliária (aumento da dívida interna), a expansão da base monetária (impressão de moeda) e com o financiamento externo (aumento da dívida externa).

  3. Um dos agravantes do Déficit Público é a Ineficiência Técnica – não fazer o melhor hospital com os recursos disponíveis – e também a Ineficiência Alocativa – construir estádios de futebol quando o Estado não cumpre sequer os direitos básicos constitucionais: saúde, educação e segurança.
    Acrescentem-se as imoralidades – uso indevido de avião militar ou pagar despesas de terceiros com verba de gabinete – e finalmente a corrupção que em nosso país vai do vereador ao presidente integrada nos quatro quadrantes do território nacional.
    Enfim, se o Governo fosse tão eficiente e ético na aplicação da Receita Publica quanto é na Arrecadação, estaríamos em outro patamar de desenvolvimento.

  4. Enquanto isso, segundo a previsão orçamentária de 2013, serão carreados para a educação, apenas, 3,35%; para a saúde, apenas, 4,10%; segurança pública, apenas, 0,34%.

    Aqui está a lista completa de dotação orçamentária para o ano corrente, já divulgados na TI:

    FUNÇÃO…………………………………DESPESA………………………%
    ADMINISTRAÇÃO…………………..R$27.878.449.670,00………1,30%
    AGRICULTURA………………………R$22.317.628.397,00………1,04%
    ASSIST. SOCIAL……………………R$61.455.958.880,00………2,87%
    CIÊNCIA E TECNOLOGIA…………R$9.539.120.045,00………..0,45%
    COMÉRCIO E SERVIÇOS…………R$3.447.289.697,00………..0,16%
    COMUNICAÇÃO…………………….R$1.608.244.779,00………..0,08%
    CULTURA…………………………….R$2.874.036.168,00………..0,13%
    DEFESA NACIONAL………………..R$34.744.045.677,00………1,62%
    DESPORTE E LAZER……………….R$1.862.452.078,00………..0,09%
    DIREITOS DA CIDADANIA……….R$1.388.712.267,00………..0,06%
    EDUCAÇÃO………………………….R$71.713.351.863,00………3,35%
    ENCARGOS ESPECIAIS……….. R$1.185.425.020.733,00…..55,39%
    ENERGIA…………………………….R$1.036.210.341,00………..0,05%
    ESSENCIAL À JUSTIÇA……………R$4.178.357.209,00………..0,20%
    GESTÃO AMBIENTAL………………R$7.566.450.874,00………..0,35%
    HABITAÇÃO………………………….R$501.400.000,00………….0,02%
    INDÚSTRIA…………………………..R$2.211.945.576,00………0,10%
    JUDICIÁRIA………………………….R$24.594.530.637,00…….1,15%
    LEGISLATIVA…………………………R$6.961.559.450,00……..0,33%
    ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA………….R$4.965.523.605,00……..0,23%
    PREVIDÊNCIA SOCIAL……………R$428.636.136.447,00…..20,03%
    RELAÇÕES EXTERIORES…………..R$ 1.989.759.192,00……..0,09%
    RESERVA DE CONTINGÊNCIA……R$ 47.516.864.576,00……2,22%
    SANEAMENTO………………………..R$3.338.316.071,00……..0,16%
    SAÚDE………………………………..R$87.667.575.313,00…….4,10%
    SEGURANÇA PÚBLICA………………R$7.198.065.536,00……..0,34%
    TRABALHO……………………………R$59.693.549.225,00…….2,79%
    TRANSPORTE………………………..R$23.782.416.181,00…….1,11%
    URBANISMO…………………………..R$4.162.378.583,00……..0,19%
    TOTAL……………………………..$2.140.255.349.070,00…..100,00%

  5. Sem problema PC. Encargos especiais são basicamente os recursos direcionados ao pagamento da dívida pública – juros e amortizações -, no montante de R$900,05 bilhões. Mais outras poucas despesas totalizando R$1,185 trilhão.

  6. Frei Beto e comentaristas, parabéns, todo esse escrito, deveria estar na TI papel,infelizmente explodida pela ditadura. Chegamos ao patamar de dar ao “desgoverno” 5 meses e 6 dias anuais de nossos salários,e nesse caminhar chegaremos em breve a dar 6 salários, isto é, trabalhar com suor e lágrimas, ser escorchado, e não ter Escola que ensine, Saúde digna, Segurança, transporte, etc, vermos nosso dinheiro ser roubado de todas as formas, pelos “politiqueiros de plantão”.
    Esse item “encargo especial”, diz tudo.
    O POVO despertou, que seja de forma pacifica, banindo os “bandidos” que se aproveitam das passeatas, para esses que a policia, prenda quem não quer mostrar a “CARA”, quem a esconde está mal intencionado.
    DORMIR NUNCA MAIS, até 2014, muita água vai rolar em baixo da ponte, fiquemos atentos, para fazer esse PAÍS justo para seus CIDADÃOS.
    Mais de 30 partidos e 39 ministérios, falta 1 para para Ali Babá, sugiro:da cachorradas, que os cachorros me desculpem.
    Que DEUS nos abenoe.

  7. Pois é. E pensar que o molusco articulou Pedro Novais para relator da CPI da dívida, logo ele que se elegeu bravateando que essa CPI seria uma obrigação do seu governo entroniza aquela nulidade em função da maior importância. O relatório em separado do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que a mídia não divulgou, demonstrava bem a ação desses quadrilheiros capachos do sistema financeiro internacional.

  8. Roubalheiras do sistema capitalista

    Todo engenheiro mecânico sabe que a máquina térmica precisa de uma fonte quente e de uma fonte fria. Sem isso a máquina não opera. Do mesmo modo, todo economista sabe (deveria) que a gigantesca concentração de riquezas em mãos de poucos só é possível pelo roubo da riqueza alheia, de mil maneiras. Sem isso o sistema não opera. Simples assim.

  9. Prezado Francisco Vieira

    Não se preocupe não. A elite não é boba, sabe dos limites. Está sempre atenta para impedir a morte do escravo. Escravo morto não gera riquezas. Fique tranquilo. Vamos ter trabalhar por muitos e muitos anos sem direito a cair morto.

  10. O excelente Escritor Frei Betto escreve bom artigo chamando atenção da crise financeira internacional e sua influência no Brasil. Reduz-se nosso crescimento e aumenta nossa Dívida Pública e junto com ela a carga de Juros, para girá-la. Mas Frei Betto não tratou da causa do aumento da Dívida Pública e sua carga de Juros, que é o Deficit do Governo Federal, contínuo e cumulativo de +- 3% do PIB/ano. Ou seja +- 3% de R$ 5.000 Bi = R$ 150 Bi/ano. Apesar de toda a Arrecadação Estatal, +- 36% do PIB os Governos Federal/Estadual e Municipal são Deficitários. Algo está errado nisso. Todos fizeram excelentes Comentários, mas o Sr. Wagner Pires como sempre, complementou o artigo de Frei Betto com Maestria, colocando no nosso bom Jornal “Tribuna da Imprensa onLine”, os Números. Como vemos, são necessários R$ 292,13 Bi/ano, (13,65% do Orçamento Federal), de Juros para girar a Dívida Pública, dos quais são efetivamente pagos +- R$ 100 Bi de Superavit Primário e o saldo, olimpicamente incorporado a Dívida. Daí, sobra só 4,10% do Orçamento Federal para o Ministério da SAÚDE, 3,35% p/ Ministério da EDUCAÇÃO e 0,34% para SEGURANÇA. Não é uma situação catastrófica mas uma situação ruim e com tendência a piorar. O Governo Federal, SEM PERDER VOTOS, tem que reduzir seu Custeio, Desperdícios, etc, e aumentar a Arrecadação. Abrs.

  11. Enumerar e numerar prejuízos no sistema capitalista é coisa para qualquer criança. Assim como generalizar o mal do mundo por causa dele.
    Beto faz isso e convence a maioria que entende pouco da condição humana e ou pior, não entende nada, que fica enredada em suas armadilhas. E por aí vai.
    Na prática beto é garoto-propaganda de Fidel. Isso é fato concreto e ele já declarou, como Boff, seu amor incondicional pelo ditador que já matou mais que todos os do cone-sul.
    Os dois e mais milhões se deixaram levar por números e lá na ilha do ditador, como em qualquer presídio, não se passa fome, nem falta roupa ou alojamento.
    Embora precário como em muitos presídios e até bem pior que outros, presidiário nenhum passa fome, falta teto ou roupa.
    Enfim, este é o problema de muita gente como Beto & Boff. Pensar que o ser humano é alguma coisa para se manipular com bens materiais. E pior, precários. mas isto é outra história, pois não são eles que estão na pele dos prisioneiros ou escravos. O importante é que cada um tem o seu mínimo e mais 20 dólares por mes.
    Enfim , essa gente não sabe que existe mais entre o céu e a terra do imagina nossa vã filosofia.
    Aí, infantilmente ou desonestamente, e facilmente, dominados pela cultura religiosa de suas ideologias, sabem como resolver num piscar de olhos os problemas sociais.
    Radicalmente.

  12. Caro Mauro,

    Será que o “Plano de Contas”, apresentado pelo Wagner Pires, tem os números modificados ideologicamente?
    Ou não seria a matemática e a contabilidade ciências exatas?

    Abraços.

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