A culpa de toda a confusão é do Procurador Gurgel, que se omitiu. E o voto de Celso de Mello vai ser muito demorado.

Helio Fernandes

Ontem foi a surpreendente e consagradora posse do novo Procurador-Geral, Ricardo Janot. Hoje, imediatamente, estará em ação, na mesma bancada onde durante quatro anos esteve Roberto Gurgel. Janot não terá muito a fazer, pelo menos hoje. Poderá, no máximo, pedir a prisão dos condenados que não têm direito aos infringentes.

Se Celso de Mello der ganho de causa aos infringentes, aí haverá novo julgamento, novo relator, novas circunstâncias, dentro da mesma lei, da mesma Constituição.

Espero que Janot não repita o estranho e comprometido comportamento de Roberto Gurgel. Tudo o que está acontecendo, o dilema colocado para Celso de Mello e o que virá depois do voto do decano, tudo responsabilidade do Procurador-Geral. Logo que entregou o processo ao relator Joaquim Barbosa, Gurgel deveria ter pedido a SUSPEIÇÃO do ministro Dias Toffoli.

SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

O impedimento é questão de foro íntimo, não está na lei, o próprio ministro pesa os contra e os a favor, decide, não pode ser questionado. Recente: quando o ex-presidente Collor foi julgado no Supremo, depois do primeiro impeachment de um presidente do Brasil, Marco Aurélio Mello, primo em quarto grau do ex-presidente, não estava impedido. Por excesso de cautela, decidiu não votar.

Suspeição, inteiramente diferente. Isso estava mais do que visível no DNA de Dias Toffoli. Assessor de Dirceu (o centro do julgamento, aquele a quem todos queriam condenar ou absolver), advogado pessoal dele, Advogado-Geral da União por causa dele, o que faltava para o Procurador pedir a sua SUSPEIÇÃO?

Apenas vontade, isenção, independência, cumprir o que o Almirante Barroso (nenhum parentesco com o ministro) pediu na Guerra do Paraguai: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.

OMISSÃO DO PROCURADOR

Se Gurgel tivesse cumprido o dever e pedido a SUSPEIÇÃO de Toffoli, o plenário teria concedido. O plenário não pode pedir, mas pode autorizar. Sem Toffoli, os acusados teriam tido apenas três votos a favor, não haveria toda esta polêmica, que ainda mais polemizada será hoje.

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PS – O comentarista Rodrigo contesta a minha decisão de interpretar tudo de meia em meia hora, acha que tudo será decidido imediatamente.

PS2 – Respeito tua vontade, Rodrigo, mas não é nada disso. Celso de Mello nunca fala menos de uma hora, depois de 24 anos de Supremo tem muito a dizer. Colocado nessa posição de 11º ministro decisivo, falará muito mais. E será aparteado por quase todos. Lógico, menos Toffoli, constrangido e envergonhado.

PS3- Espero que às 15 horas já possa começar a interpretar.,

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12 thoughts on “A culpa de toda a confusão é do Procurador Gurgel, que se omitiu. E o voto de Celso de Mello vai ser muito demorado.

  1. Por que você não pede a suspeição do Gilmar Mentes, (segundo o Merval Pereira), que exerceu a mesma função do Dias Toffoli no governo do PSDB, o principal partido interessado na prisão dos petistas? Dois pesos para a mesma medida, tratando de uma mesma e única matéria?

  2. Nesse julgamento o que não se viu foi atuação, quer do Procurador, quer das defesas dos réus. Parece que só falaram os ministros, cada um parcial para um lado. Os acusados não são flores que se cheirem, mas que o julgamento foi uma aberração técnica, lá isso foi. Fica a impressão que réus, efetivamente culpados, foram acusados de forma inepta para, ao final, serem condenados e não cumprirem pena. Resumindo: Um circo!

  3. Prezado repórter Hélio Fernandes,

    será uma tarde histórica. Oportunidade única de um julgamento impar, até mesmo, para o próprio STF e as consciências de cada um que lá estão abrigados pela toga.
    Nada melhor que estar de olho na história e melhor ainda, estar dentro do olho da história.
    Estarei atento, com um olho na sessão do Tribunal e o outro, nas brilhantes narrativas pari passu que serão disponibilizadas aqui na Tribuna da Imprensa.
    Para tranquilizar estou colocando carvão no turíbulo, o resto é lá.

    Atenciosamente,
    Rodrigo.

  4. A suspeição não recai somente sobre o Toffoli. Peloa ndar do julgamento recai também sobre Ricardo Lewandowski (juiz-relator que age como advogado de defesa dos mensaleiros), Rosa Weber (cujos votos são simplórios e contorcionistas), Teori e Barroso que estão lá para reforças a defesa do mensaleiros. Enfim de onze, sobre cinco paira a suspeição. Mais uma evidência da desimportância do STF.

  5. Hélio, esse julgamento não deixa de ser político. Não foi o primeiro caso de corrupção no Brasil. Se forem retirados de uma votação os que são a favor por uma proximidade anterior ou mesmo ideologia, então a balança da justiça vai pender apenas para um lado e os réus estarão expostos somente aos inimigos.Vide entrevista do Gilmar Mendes(que já votou) de que este não é um tribunal “bolivariano”.No caso do ministro Marco Aurélio, primo e indicado por Collor pro Supremo, certamente não se necessitava do seu voto, na votação em que se mostrou impedido.O mesmo foi absolvido, como você mesmo publicou por “falta de provas”.

  6. Acho também que o Gurgel pisou na bola em não pedir a suspeição do advogado toguinha vermelha da quadrilha, o reprovado por 2 vezes em concurso para juiz de primeira instância. Há erros ainda em não indiciar o sub-ladrão e criminoso Dirceu (já que o principal Ali Babá Ignorácio da Silva, o criador, “nada sabia”)em outros crimes, os mesmo que fizeram Valério pegar 40 anos de pena. Qu não serão cumpridos!!!!

  7. Sem novidades , a culpa e do povo que elegeu e reelegeu todos eles.
    Vida que segue. Ano que vem o povo , caso queira , tem a possibilidade de fazer justiça pelos próprios dedos , varrendo não só os réus , mas seus respectivos partidos da vida publica, através do voto .

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