A estreia do novo ministro do Supremo: houve mudanças?


Sandra Starling

Assisti, com grande expectativa, à estreia do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do “mensalão”, ou Ação Penal 470. Sou, há muito, admiradora de seus conhecimentos no campo do direito constitucional.

Senti-me parcialmente recompensada com a explicitação que ele fez sobre a impossibilidade de neutralidade por parte dos juízes: cada um deles julga a partir do ponto de vista que tem sobre a realidade. Portanto, nada de julgamentos “técnicos”. Tudo é, na vida, determinado pela política e pela ideologia de cada um.
Ponto para ele.

Desmistificar isso no Brasil já é um imenso passo no rumo que precisamos tomar, se quisermos resolver o descompasso entre as manifestações das ruas e os gabinetes dos que mandam.

Daí em diante, penso que ele não conseguiu deixar de ser antes de tudo um representante do pensamento valorativo do senso comum. Dizer que todos os episódios de corrupção se devem ao modelo político-eleitoral que vigora no país nos remete a perguntar: por que uns se corrompem e outros, não?! Muitos dentre os que exerceram mandatos não se deixaram corromper, embora nenhum de nós possa afirmar de antemão ser vacinado contra os males da sedução do poder (ou da ilusão do poder).

Acredito, há muito, que o melhor antídoto (não a solução mágica) para começar a necessária faxina é a limitação do número de mandatos. Algo como ocorre com os presidentes dos Estados Unidos: estes, desde os anos 50 do século passado, só podem exercer o cargo por duas vezes e nunca mais.

TODOS CORRUPTOS…

Luís Roberto Barroso insinuou – sem querer, imagino – que todos os que ocupam cargo público se corromperiam, daí propugnar que não adianta punir este ou aquele porque o problema está no sistema político-eleitoral. E o que mais me espantou: fez as contas de quanto custa eleger um parlamentar e nada disse sobre o preço da eleição presidencial.

A eleição de um parlamentar, no último pleito, custou mais de R$ 4 milhões, disse ele. E a da presidente da República, mais de R$ 170 milhões, completo eu: em ambos os casos, um disparate e um sintoma de que quem pagou o banquete há de querer dele participar, de alguma forma.

Comungo com o ministro da opinião de que penas e repressão não impedem o cometimento de crimes. Acontece que esse magistrado se esqueceu de que aqui, para além de teses corretas como essa, a população anda descrente de que brancos, ricos e poderosos sejam punidos: ou qual seria a interpretação da cobrança “Onde está o Amarildo?”.

Quem são os defensores da igualdade de tratamento entre todos? Como não se revoltar com o fato de que uns desaparecem sem deixar rastro e outros têm a chance de arrastados julgamentos, ou não são de forma alguma julgados? Vamos então deixar que anarquistas e provocadores façam um simulacro de Justiça?

Não concordo inteiramente com o novo ministro. E espero ainda ver todos os acusados de corrupção, pertençam ou não a este ou àquele partido, exemplarmente punidos. (transcrito de O Tempo)

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