A falsa “sacralidade” dos mandatos presidenciais

Percival Puggina

Tenho encontrado pessoas que, diante das mobilizações em favor do impeachment da presidente Dilma, expressam preocupação com a intangibilidade, espécie de “sacralidade”, que adornaria o mandato de quem ocupa, simultaneamente, as funções de chefe de Estado e de governo.

É um sentimento de parte da população. Menos de 10% dos brasileiros aprovam o governo da presidente. No entanto, cerca de 30% discordam de seu impeachment. No valão desse sentimento, o petismo se entrincheira e opera para atacar como golpista quem pede às instituições da República o cumprimento dos ritos que podem levar à perda do mandato presidencial. Note-se, a propósito: são tantos os motivos para essa punição que ela pode ocorrer pela via judicial e pela via parlamentar.

Países que adotam o parlamentarismo substituem governantes com facilidade, inclusive por mau desempenho, permitindo a rápida superação, sem traumas, de crises políticas e administrativas. Em muitos deles, democracias estáveis, legislaturas podem ser interrompidas por convocação extemporânea de eleições parlamentares para atender alterações das tendências da opinião pública. Para que um primeiro-ministro caia do posto basta perder o apoio da maioria parlamentar.

SEM BLINDAGEM

Faço estas referências para mostrar que, em boas e sólidas democracias, os mandatos não se revestem da mesma blindagem em nome da qual, entre nós, até grandes culpas e proverbiais incompetências pretendem ser relevadas. Pergunto: seria essa uma irredutível imposição do presidencialismo? Não! A Constituição Federal e a legislação complementar regulam perfeitamente o processo de impeachment e a natureza dos crimes que levam à perda dos mandatos.

Estou usando neste texto de modo intencional e entre aspas o vocábulo “sacralidade” como um suposto atributo dos mandatos, embora, mais adequadamente, devesse usar a palavra “respeito”. Mas se “sacralidade” é um vocábulo que certamente cairia no gosto do Advogado Geral da União para defender a presidente, ele serve ainda melhor a mim para justificar o processo de impeachment.

Assim como só pode ser respeitado aquele que se dá o respeito, não há como considerar sagrado, respeitável, intangível, revestido de dignidade, o mandato de quem antecipadamente proclamou que “faria o diabo na hora da eleição”. E fez! Incontáveis vezes. Antes, durante e depois da eleição, conforme abundantemente comprovado nos documentos escrutinados pelo TSE e pelo TCU. Afinal, quem não viu os usos, abusos e mentiras que varreram o país e conspurcaram a sacralidade (esta sim) do pleito de 2014?

2 thoughts on “A falsa “sacralidade” dos mandatos presidenciais

  1. PESQUISA CNT/MDA – julho/2015.

    Apenas 7,7% dos brasileiros aprovam o governo do PT.

    79,9% dos brasileiros desaprovam o desempenho pessoal da atual presidente.

    83,0% dos brasileiros acreditam que a situação econômica vai continuar como está ou vai piorar, ainda mais.

    Para 83,9% dos brasileiros a renda vai continuar como está ou vai piorar, ainda mais.

    Para 84,6% dos brasileiros a situação na saúde vai permanecer como está ou vai piorar, ainda mais.

    Para 83,1% dos brasileiros a situação na educação vai permanecer como está ou vai piorar, ainda mais.

    Para 85,4% dos brasileiros a situação na segurança pública vai permanecer como está ou vai piorar, ainda mais.

    69,2% da população brasileira considera Dilma responsável pela corrupção na Petrobras, investigada pela operação Lava Jato. 65% consideram Luiz Inácio Lula da Silva responsável pela corrupção na Petrobras.

    67,1% da população não acredita que os culpados pela corrupção serão punidos.

    86,8% da população acredita que a corrupção é prejudicial à economia do país.

    52,8% da população está à favor dos processos de delações premiadas.

    Para 90,5% da população a corrupção é o principal problema do país, ou é um dos principais problemas que o país enfrenta.

    62,8% da população brasileira É A FAVOR DO IMPEACHMENT de Dilma.

    Pedaladas fiscais, corrupção na Petrobras e irregularidade nas campanhas correspondem a 66% da motivação para o impeachment de Dilma, avalia a pesquisa.

    50,0% dos entrevistados teme ficar desempregado.

    Para 61,7% da população a crise durará de três anos ou mais.

    Para 75,9% da população o custo de vida vai aumentar.

    86,9% da população já reduziram suas despesas para enfrentar a crise.

    53,9% dos entrevistados dizem ter dívida vencida.

    70,1% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal.

    Investimento na educação de crianças e adolescentes foi considerada a principal medida para conter a violência no Brasil, para 68,3% da população brasileira.

    Instituição ou corporação na qual a população brasileira mais confia:

    – Igreja……………………………..53,5%
    – Forças Armadas………………15,5%
    – Justiça…………………………….10,1%
    – Polícia……………………………..5,0%
    – Imprensa…………………………4,8%
    – Governo…………………………..1,1%
    – Congresso Nacional………….0,8%
    – Partidos Políticos………………0,1%
    – Não sabe/Não respondeu….9,1%
    ————————————————–
    Total………………………………….100,0%

    Pesquisa CNT/MDA nº 128 – julho de 2015: http://www.cnt.org.br/Paginas/Pesquisas_Detalhes.aspx?p=8

  2. PIOR DO QUE A PRESIDANTA DILMA E O MARGINAL LULLA É REALMENTE ESSE PRESIDENCIALISMO DE “CORRUPÇÃO-COOPTAÇÃO-COALIZÃO”
    MAIS TRISTE AINDA É SE LEMBRAR QUE UM PARTIDO DECLARADAMENTE PARLAMENTARISTA(ESTÁ NOS ESTATUTOS) COMO O PSDB, DURANTE OS MANDATOS DE FHC NÃO TEVE O MINIMO INTERESSE EM IMPLANTAR O REGIME, QUE DECIDIDAMENTE É MUITO MELHOR, ISSO A MAIORIA ESMAGADORA DAS PESSOAS ESCLARECIDAS ESTÃO CANSADAS DE SABER, PRINCIPALMENTE FHC E OS TUCANOS.
    MAS HÁ QUE SE RECORDAR TAMBÉM, COM TRISTEZA, QUE O POVO VOTOU CONTRA ESSA ALTERNATIVA, TALVEZ ENGANADO PELA FACILIDADE COM QUE HOUVE O IMPEACHMENT DO NÃO MENOS DESQUALIFICADO COLLOR DE MELLO.
    QUEM SABE AGORA, DEPOIS DE TODO ESSE TRAUMA QUE ESTAMOS VIVENDO E DAS CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DE SER (DES)GOVERNADO POR UMA GOVERNANTE DESQUALIFICADA DURANTE JÁ PASSADOS 4 LONGUISSIMOS ANOS E MAIS SABE-SE LÁ DEUS QUANTOS, FINALMENTE ESSA IDÉIA DO PARLAMENTARISMO COMECE A GANHAR CORPO E HAJA UMA AMPLA REFORMA CONSTITUCIONAL PARA SE IMPLANTÁ-LO.

Deixe um comentário para Wagner Pires Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *