A farra das ONGs continua. Já ganharam R$ 2,7 bilhões este ano. E o general acusado de criar ONG fraudadora continua no Dnit.

Carlos Newton

É a farra do boi. Os recursos do governo federal para entidades supostamente sem fins lucrativos vêm aumentando ano a ano. Segundo as repórteres Catarina Alencastro e Carolina Brígido, de O Globo, de 2004 a2010, as ONGs receberam dos cofres públicos um total de R$ 23,3 bilhões. Nesse período, os repasses aumentaram 180%.

Como se sabe, uma das ONGs envolvida em falcatruas foi criada em 2009 pelo atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Trata-se do Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda), que está envolvido no pagamento de propina de R$ 300 mil para fechar um contrato com o próprio Dnit, segundo denúncia da Veja.

Na época da criação da ONG, Fraxe ainda não dirigia o órgão, mas, como diretor de obras do Exército, tinha pleno conhecimento sobre como atua o departamento do Ministério dos Transportes.

A Controladoria-Geral da União (CGU), dirigida pelo ministro Jorge Hage, que continua dando belas demonstrações de eficiência e de respeito ao interesse público, instalou uma sindicância para apurar essas novas denúncias de irregularidades envolvendo o Dnit, mas o general Fraxe continua na direção do departamento. Diante da grande repercussão da notícia, o próprio ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, teve de também solicitar à Controladoria-Geral da União a apuração das denúncias. Mas está ficando tudo por isso mesmo. Daqui a pouco esquecem o general e a tal ONG.

O caso das entidades sem funs lucrativos é uma confusão danada, porque no meio de ONGs fraudadoras há entidades sérias, como a que figura no topo do ranking desde 2006. É a Fundaçâo Instituto Butantan, que produz vacinas e imunizantes amplamente usados pelo governo. Só em 2010 o Butantan recebeu R$ 879 milhões.

Outras que estão sempre entre as entidades que mais recebem dinheiro público são a Fundação de Seguridade Social (Geap), a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPDQ), a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.

A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que este ano tudo indica que haverá um decréscimo nos repasses. O órgão chama atenção, ainda, para o fato de que o universo de entidades sem fins lucrativos é bem mais amplo que o de ONGs, pois inclui, por exemplo, fundações de apoio a universidades e diversos fundos, inclusive o partidário.

Assim, além das ONGs, os partidos também entram no bolo das entidades sem fins lucrativos que recebem recursos governamentais. E tiveram, no período, um aumento crescente da verba embolsada, passando de R$ 112,6 milhões em 2004 para R$ 160 milhões no ano passado.

No ano passado, o PT foi o partido que mais recebeu recursos do Fundo Partidário, segundo dados da CGU. Foram R$ 28,3 milhões. O partido tem a maior bancada na Câmara, e o tamanho da bancada é justamente o critério para a divisão do fundo Em seguida aparece o PMDB, que recebeu em 2010 R$ 27,4 milhões. Os partidos de oposição PSDB e DEM receberam no ano passado, respectivamente, R$ 26,1 millhões e R$ 20,6 milihões. De acordo com a CGU, neste ano, até agora foram repassados R$ 2,7 bilhões para entidades sem fins lucrativos, incluindo os partidos políticos.

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