A Funai e a polêmica demarcação das áreas indígenas

Gelio Fregapani

A Fundação Nacional do Índio (Funai) formou grupos de estudos – primeiro passo do processo demarcatório – para análise de três novas áreas, as Terras Indígenas Iguatemi-Pegua I, II e III.

A área indígena Iguatemi-Pegua I, abrangeria área de 41,5 mil hectares, o que equivale a 14% do município de Iguatemi. As reservas Iguatemi-Pegua II e III, caso publicadas, abrangerão aproximadamente 5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de Coronel Sapucaia, em um total de 159,8 mil hectares.

A questão da demarcação das terras indígenas é um tema muito distorcido. Consolidou-se no imaginário urbano a idéia de que os índios vivem em condições abjetas, possuem poucas terras e estão entregues à própria sorte.

Equívocos em série. Vejamos: As terras indígenas, que abrigam cerca de 600 mil índios, somam 12,6% do território nacional, mais do que todo Sudeste, com 150 milhões de pessoas. Terra, portanto, não lhes falta.

A intenção é clara: impedir a integração para destruir a unidade nacional, pois já se fala no Congresso que: “A Funai não está servindo nem para ajudar os índios; só está servindo às organizações internacionais. Os índios clamam pela igualdade de direitos, mas a Funai os quer segregados, dando ouvidos às ONGs. Será que sem a Funai eles não se sairiam melhor? Os índios estão sendo escravizados por essa autarquia chamada Funai”.

Acabar com a força desse maligno órgão é uma condição sine qua non para o nosso País continuar unido. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu apresentar aos deputados, em um mês, um decreto para transferir a palavra final sobre demarcação ao ministério e não mais à Funai. Atualmente, a demarcação depende de laudo antropológico feito por técnicos da Funai e da manifestação dos envolvidos – estados, municípios, produtores e índios –, mas a palavra final está a cargo do Executivo.

Na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, transfere do Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas. Lideranças indígenas são contra essa proposta. Segundo eles, a PEC pode impedir a demarcação de cerca de 700 territórios indígenas, incluindo processos já em andamento.

Quem sabe…

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One thought on “A Funai e a polêmica demarcação das áreas indígenas

  1. sou formado em tecnologia,pela universidade paranaense-unipar,GUAIRA,quero relatar minha opinião onde nao sou contra as demarcações das terras para nossos manos indios,de certa forma sem sombra de duvida eles estiveram bem antes que nós aqui,mas pro outro lado sou contra pela forma que discute seu feito,sem fazer uma avaliação do seu impacto na economia das regiões,olha a igreja católica tem muitas terras vamos pensar nisto,o governo federal também tem suas reservas de imposto recebidos durante todo estes anos dos agricultores rurais e urbanos,ele sim tem que dar destino a esta
    situação,senhores deputados,senadores vamos abrir os olhos e decidir em favor da igualdade social.

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