A incrível tentativa de proibir as investigações do Ministério Público

Hugo Gomes de Almeida

Essa tal PEC 37 é portadora de um cinismo que causa espanto! Por incrível, as entidades civis, de tantas lutas éticas, calam-se nessa hora em que têm o dever de protestar e cerrar fileiras com a causa do Ministério Público — a instituição que pelo atuar altivo e imparcial — tem posto freio aos malfeitos de muitos calhordas.

O Brasil precisa aumentar ao máximo o poder de investigação do Ministério Público ao invés de restringi-lo. Máxime se tivermos em conta que os integrantes da Polícia não contam com garantias constitucionais para levar avante determinadas investigações de meliantes que tenham a proteção do executivo. Mesmo possuíssem tais garantias, faltar-lhes-ia a credibilidade de que desfrutam os membros do Ministério Público.

O aparelho policial tende a desprestigiar-se no conceito público ao defender autoprivilégio jurídico, sabidamente afrontante do instituto da moralidade. O Brasil, em fase de afirmação internacional, se efetivar o grotesco retrocesso, ver-se-á diminuído, reduzindo-se ao plano das republiquetas. O ato, além de infame no respeitante à apuração de ações delinquentes, carrega simbologia reducionista que diminuirá mundo a fora o conceito do País.

MORALIZAÇÃO

Urge apoiem ao Ministério Público as entidades civis e todos os que — do fundo da consciência — desejam o aprimoramento das instituições e lutam por um País mais e mais moralizado.

A quem aproveita esse pretenso monopólio da investigação? Falar-se em monopólio nesta época de pluralidade significa acinte a princípios éticos.

Quando precisamos de mais órgãos com poder de investigação, querem justamente atingir o principal deles: o Ministério Público, que se afirma dia a dia no conceito da população brasileira. Não se é de acreditar que os senhores parlamentares queiram posicionar-se na contramão do processo histórico. Será um retrocesso grotesco.

O aparelho policial deve lutar não por adquirir monopólio investigatório, mas por cobrir-se de maiores garantias constitucionais. Para que se equipare, no particular, ao Ministério Público e ao Judiciário.

País nenhum pode afirmar-se bem estruturado se abrir mão do poder de investigação conferido a órgão da respeitabilidade do Ministério Público.

 

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24 thoughts on “A incrível tentativa de proibir as investigações do Ministério Público

  1. Caso a PEC37 seja aprovada com restrições de investigação do Ministerio Público, é sinal de que o congresso nacioanl é de mentirinha como disse o MINISTRO JOAQUIN BARBOSA. A sociedade como um todo tem que lutar para que mais instituições possa investigar com autonomia sem depender das policias federal e estadual que depende de autorização do ministro ou governador

  2. Eu só seria favorável à criação de mais uma polícia se esta fosse substituir alguma das dezenas, talvez centenas que estão espalhadas no ambito federal, estadual e agora tambem nos municípios. Vai faltar bandido para tanto mocinho!

  3. Polarizar a discussão sobre a PEC 37 de uma maneira maniqueísta, tachando de bandidos aproveitadores aqueles que a apoiam, é de uma ma-fé sem precedentes. O debate não pode acontecer dessa maneira. A matéria do Sr. Hugo Gomes de Almeida, que não imagino quem seja ou o que faça, é preconceituosa, mal informada ou, pior, talvez combine perigosamente esses dois defeitos. A Polícia é o órgão que foi criado para investigar e por isso é o que melhor pode desempenhar esse papel. Se não o faz bem, deve-se pensar em fortalecê-la, não em diminuir suas atribuições. Aliás, cabe ao MP fiscalizar a atuação da Polícia, e se ela não vai bem, o MP tem a sua parcela de responsabilidade. Fala-se no MP como o baluarte da moralidade. Isso é mentira! Não se ouve falar em corrupção no MP, porque promotores investigam promotores, tal qual acontece no Judiciário, de maneira que, sob o manto de um corporativismo nocivo, ao cabo das apurações, quando excepcionalmente são instauradas, salvam-se todos, e a sociedade sequer toma conhecimento dos fatos. Punem-se os maus promotores, mudando-os de comarca. Tentam ressaltar o exemplo norte-americano, em que o MP investiga, sem mencionar, maliciosamente, que lá os promotores são eleitos e, se atuarem mal, não conseguem um novo mandato. Ademais, matérias mal intencionadas como essa, que querem desvirtuar o debate, visam incutir na sociedade leiga a idéia de que, se o MP não investigar, o caos e a corrupção tomarão conta da sociedade. Balela! Alguém me aponte uma investigação levada a efeito pelo MP que tenha resultado na punição de algum figurão. O que acontece, atualmente, é que o MP não sofre qualquer tipo de controle e poder sem controle tende ao desvio, ao abuso, à desídia e à corrupção. A idéia de o MP poder escolher, sabe-se lá sob que critérios, suas investigações é de fazer Hitler se revirar de inveja em seu túmulo. Imaginem um poder com a capacidade de escolher aqueles que quer perseguir. Não sou contra a investigação por parte do MP. O que me revolta é a justificativa de que o parquet deve investigar porque a Polícia não é capaz de fazêlo, seja por incompetência, seja por desonestidade. Isso é mentira! E estão aí as ações da Polícia Federal para esfacelar esse argumento. É preciso que se estabeleçam formas de controle rigorosas sobre a atuação do MP e, simultanemante, que se fortaleçam as Polícias Civis estaduais, para que possam cumprir o seu papel de investigar. Ninguém investiga melhor que a Polícia, mas é preciso que ela disponha dos meios necessários ao desempenho de suas atribuições, o que inclui salários dignos. Não se iludam, imaginando que no MP há apenas santos, como se tivessem sido seus servidores selecionados em um concurso realizado na Finlândia. Se não temos notícias de promotores corruptos, tal qual não havia notícia de corrupção durante o regime militar, é porque algo está errado e precisa urgentemente que se esclareça. Que possam investigar a Polícia e o MP, porém, sob rigoroso controle e com a mais absoluta transparência. Só assim ganha a sociedade e fortalece-se a democracia. O resto é conversa fiada de oportunistas de plantão. Ah, sim, alguém consegue me dar uma justificativa plausível para que um promotor tenha 60 dias de férias e cumpra a exaustiva jornada TQQ (terças, quartas e quintas-feiras à tarde)?

  4. E a Presidente Dilma não poderia ser considerada corresponsável por essa absurda PEC 37 já que poderia liquidar com essa tramóia e não o faz? Nós simples cidadãos nos manifestamos, assinamos abaixo assinados, alertamos nossos deputados, e ela não faz nada e ninguém cobra nada? Isso é certo?

    João Gonsalves Borges
    Tubarão, SC

  5. Caro Hugo Gomes de Almeida,

    J.-P. Vernant anota que, nos primórdios da democracia (democracia paideica), a “prestação de contas” era um dos requisitos da lei da “polis”. As criações do espírito e as magistraturas do estado deveriam submeter-se à prestação de contas, demonstrando sua retidão por processos de ordem dialética.

    Nesse sentido, a democracia não se rege pelo poder absoluto dos monarcas, os quais se impõem pela força do poder pessoal ou religioso, mesclando-se, ou não, quaisquer das formas puras de dominação: legal-formalista, tradicionalista e carismática (Vernant, Weber, Rosemiro P. Leal)

    Ora, as socidedades fechadas (Popper) são precisamente aqueles conduzidas pelo dogmatismo, aflorando, mormente, em autocracias. O Prof. Rosemiro Leal aponta a fiscalidade, controle de constitucionalidade aberto a qualquer do povo, como um dos requisitos das democracias plenas (plenárias/não paideicas).

    Em nosso humilde entendimento, a supressão das prerrogativas de investigação do MP, e consequente obstrução da fiscalidade quanto à coisa pública, diminuindo-se as possibilidades do POVO (detentor da soberania e instituidor do Estado) ter elementos postos à crítica com vistas ao aprimoramento do regime político, tende a perpetuar o “status quo” de nosso retrocesso de quinhentos anos (HF).

    Que república (HF).

    Cordiais Saudações,
    Christian.

  6. Ofereça aos delegados o salário de procurador e eles abandonam essa ideia. Não conheço um só delegado que goste de investigar! Na verdade eles nem investigam, só encaminham ao MP o trabalho dos agentes, escrivães e papiloscopistas. As polícias não possuem capacidade técnica, operacional e administrativa para concentrar todas as investigações. A PF que dizem ser a melhor polícia do Brasil está parada a dois anos. Onde estão as operações da PF! O órgão passa por uma crise interna jamais vista. Drogas e armas tomaram conta das ruas. As fronteiras estão abandonadas, e as jabuticabas ainda querem concentrar investigações. Tenham a santa paciência!

  7. Esse Hugo de Almeida só pode ser promotor tamanha é sua má-fé.

    1) O MP é formado por brasileiros como todos nós, então não é formado por santos e anjos celestiais.

    2) O MP nunca apoiou qualquer pleito da Polícia Judiciária quanto a prerrogativas, garantias, autonomia e salários, pelo contrário, sempre fez lobby desfavoravelmente.

    3) Em nenhum lugar do mundo o MP é tão fortalecido quanto no Brasil. Querem mais poder para quê? Para instalarem um estado ministerial?

    4) A Constituição Federal não permite ao MP investigar crimes. É simples. Ué? Mais eles estão investigam mesmo assim? Pois é. Os fiscais da Lei, agem contra a lei. Isso prova que não existem infalíveis no MP.

    5) A PEC 37 vem reafirmar o que já está escrito na CF. Precisa disso? Sim, pois mesmo não sendo permitido eles estão investigando.

    6) Sabem como? Requisitando policiais militares e rodoviários federais, que deveriam estar nas ruas e estradas patrulhando. Vocês tem visto PRFs nas estradas? Não? É porque estão nas salas dos MPs fazendo grampo telefônico. Está certo isso?

    7) O MP mal consegue cumprir os deveres que cabem à ele e ainda quer mais funções?

  8. Procuramos não ultrapassar o âmbito institucional ao manifestar combate à PEC 37. Ao nos referir à maior respeitabilidade de que desfruta o Ministério Público na sociedade, baseamo-nos na constatação de pesquisas de opinião pública. Não desconhecemos a existência de quadros de alta qualificação em meio dos integrantes do aparelho policial. Não podemos é alteá-los à culminância de heróis. Precisam, também, tanto quanto possível, ser imunizados dos perigos. Emitimos juízo favorável a que os Delegados empreendam luta para que sejam blindados com as garantias protetivas dos membros do Ministério Público e dos que envergam a toga do Judiciário. Com essa conquista, o aparelho policial dotar-se-á de suporte para, agindo dentro da legalidade, poder apurar, sem receios, quaisquer ações delitivas cometidas por poderosos.
    Ao redigir o artigo, evitamos santificar quem quer que seja. Não nos é conferida atribuição de proclamar quem é melhor. A individualização, no caso, é seara propícia a emitir julgamentos desassisados. Evitemos deixar-nos conduzir induzidos por simpatias ou desafeições. Restringimo-nos ao plano objetivo do combate ao monopólio investigativo de infrações.
    A revolta afigura-se má conselheira. Não somente a revolta. Qualquer móvel que perturbe a serenidade de espírito. Sob esse domínio psicológico, a racionalidade deixa de governar nossos atos e nos tornamos propensos à prática de repulsivos excessos. Conquanto não devamos perder a ênfase, doutro lado não podemos resvalar para atitudes professorais e depreciações a quem esteja a defender tese contrária. O adversário de ideias deve ter por morada uma elevação ungida de sacralidade. Conscientizemo-nos de que a coexistência dos contrários fortalece o processo democrático. Nunca erramos ao preservar a elegância de maneiras. A defesa de princípios doutrinários se enfraquece de envolta com ofensas pessoais.

  9. Prezado Alexandre: o eminente crítico, não creio que, por desconhecimento gramatical, mas certamente por lapso, colocou o sinal indicativo de crase antes de palavra masculina, no caso, antes do pronome pessoal ele! Os professores, quando corrigem as provas nos concursos, são impiedosos com equívoco dessa gravidade!

  10. Hugo,
    Completamente desnecessário esse seu último comentário, eivado de soberba mal mascarada. Lamentável! Pensei que este fosse um local para debates e não para o exercício de vaidades inúteis. Não volto mais aqui.

  11. Sr. Maro Reis: tenha ao menos a elegância de não considerar-se à altura de dirigir-nos repreensão! Não se julgue capacitado a ponto de querer falar em nome dos demais comentaristas. Salvo, se advogado, estiver munido de procuração para expressar-se em nome do defendido. Não cremos haver formado a mentalidade em fase ditatorial de triste memória!

  12. Hugo Gomes de Almeida, Vossa Senhoria perdeu o foco do debate. Está preso aos preciosismos da língua portuguesa que a tornam rica e única. Só que o artigo não é sobre idiomas. Talvez por falta de argumentos técnicos sólidos para defender o indefensável, como poder investigatório criminal do MP, Vossa Senhoria tenha enveredado por esse caminho.

    Sr. Marcos Reis, não se preocupe, pessoas assim pagam com a língua.

  13. Sr. Alexandre: quem quer use o acento indicativo de crase antes de pronome pessoal não tem qualificação intelectual mínima para participar de debate travado em linguagem escrita. É erro desqualificante que alunos do antigo curso primário jamais cometeriam. V. Sa. tem o dever moral de apontar nominalmente quem — do Ministério Público — requisita policiais militares e rodoviários federais para, nas salas, dar-se ao trabalho escuso de operar grampos. Se não apontar quantos assim procedem — ou é deslavada mentira produto de mera invencionice ou o acusador não prima pelo senso de responsabilidade ao lançar tão grave cometimento a membros de instituição tão respeitável quanto o Ministério Público. Não devo desacreditar no senso de responsabilidade de V. Sa. Por isso, os senhores leitores lerão certamente os nomes aqui estampados, de modo tão claro a não pairar dúvidas.

  14. Sr. Alexandre: imaginei que V. Sa. estivesse fazendo acusação com suporte em um mínimo de credibilidade! Tenho o cuidado de não me deixar influenciar por notícia eivada de evidente sensacionalismo. Afirma-se haver sido instaurado inquérito. É oportuno recebermos a informação do que foi realmente apurado e se o inquérito já foi encaminhado a órgãos superiores do Ministério Público paulista.
    O Promotor declarou que tinha autorização judicial. No particular, milita em seu prol a presunção de estar falando a verdade. O juiz, em havendo fundamentação razoável, costuma deferir essas postulações, partam do Delegado ou do Promotor. Nenhum representante do Ministério Público — com base no que ordinariamente acontece — pratica ato eivado de tamanha ilegalidade!

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  16. Cumprimos o dever de facilitar — a quem interessar — a precisa localização do fecundo magistério do prof. Rocha Lima, que tivemos o cuidado de mencionar. Encontra-se nas páginas 418 e 419 da conhecida Gramática Normativa da Língua Portuguesa já mencionada.

  17. Se a excrecência jurídica da PEC 37 for, realmente, aprovada, o Brasil, que hoje figura no cenário internacional, como uma Republiqueta de terceira, descerá ao status de quinta ao lado de Uganda e Quênia, países africanos, cujas democracias são apenas de fachada.
    É notoriamente consabido, que as polícias brasileiras são historicamente incompetentes e corruptas, não envergando qualidades intelectuais, tampouco morais para comandar investigações contra grupos criminosos especializados em desviar recursos públicos, máxime quando figurarem como integrantes de tais Organizações Criminosas, agentes públicos ocupantes de cargos relevantes da República.
    Essa Proposta de Emenda Constitucional, acaso aprovada, transformará o Brasil num Republica de canalhas e salafrários consagrados, que triunfarão, impunimente, ante a incapacidade das instituições policiais para investigarem, com altivez e independência funcional, os meliantes que contam com a proteção do Poder Executivo.
    Estará, dessa forma, franqueada a temporada de saques ao erário público com consequências nefastas para toda a sociedade, desferindo-se, um duro golpe nos valores Republicanos e do Estado Democrático de Direito.
    Trata-se de Proposta de Emenda Constitucional de autoria de grupo de parlamentares mal intencionados, uma vez que estão interessados em assegurar, definitivamente, a impunidade dos crimes de colarinho branco, aos quais muitos estão vocacionados, que jamais serão desvendados, se dependerem da atuação letárgica e malsinada das polícias.
    No mais, concordo, inteiramente, com tudo o quanto dito pelo eminente Hugo Gomes de Almeida.

  18. De fato, ocorreu um lamentável erro de grafia. Entretanto, dito equívoco, não decorreu de ignorância no tocante ao uso correto do vernáculo, mas sim de um acidente de digitação. Talvez do emprego de um teclado virtual de um tablet durante um turbulento voo do Rio para Curitiba, mas, infelizmente, só constatado após o envio para o presente website.
    Peço-lhes sinceras desculpas ao eminente defensor das polícias nacionais.
    Quanto aos demais questionamentos queixosos, máxime no que pertine a minha maneira de redigir, não vislumbro nenhum vício grave capaz de menoscabá-la.
    Saliento que me Bacharelei em duas renomadas Universidades, sendo uma Federal e outra Católica, numa época em que o índice de concorrência por vaga ultrapassava cem candidatos, bem como não se cogitava da existência de SISU, ENEN, PRO-UNE.
    Outrossim, em certames públicos para provimento de cargos relevantes, jamais figurei em rodapé de lista de classificação de aprovados e sim em posições nobilitantes.
    Tenho defendido, sem fanatismos, a não aprovação da PEC 37. Contudo, se o pior ocorrer, os mais prejudicados serão os desafortunados que estorcegam nas emergências dos hospitais públicos sucateados, justamente em razão da falta dos recursos públicos desviados pelos esquemas criminosos, dos quais participam agentes públicos de elevada envergadura.
    Ao invés de discutir exclusividade de investigação policial, primeiramente, deveria se pensar em blindar os titulares dos cargos de Delegado com maiores garantias, como a inamovibilidade, conferida aos membros do Parquet e aos Magistrados e a autonomia administrativa e funcional às polícias como já ocorre com as Defensorias Públicas Estaduais.
    Abraços e muito sucesso!!!!

  19. Matéria elaborada por quem desconhece as implicações jurídicas acerca da matéria. Leigos opinando sem conhecimento algum – e – ainda por cima, tem a certeza que estão corretos.

    Esse é o povo brasileiro: pão e circo é o que merecem !!!!!!!!!!!!

  20. Quanta celeuma por causa de uma PEC que já teve o destino que merecia: o lixo. Quanto despeito do Ministério Público e do articulista. Querem fazer melhor? Escrevam o artigo de vocês. Quem não sabe escrever critica e fala mal. A inveja mata!!!

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