A lentidão da Justiça faz com que o processo do mensalão já comece a prescrever. E la nave va, fellinianamente.

Carlos Newton

O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, já está condenado a 15 anos de reclusão, mas continua em liberdade. De olho no lance, os quase 40 réus do mensalão seguem na mesma balada e apostam na prescrição de seus crimes.

O crime de formação de quadrilha, uma das acusações contra José Dirceu, se ele for condenado à pena mínima, já prescreveu em agosto de 2010. O crime de corrupção ativa ou passiva, casos de Marcos Valério e Delúbio Soares, idem. Prescreveu em agosto de 2011, se a pena for a mínima. Somente a lavagem de dinheiro é que prescreverá em 2015. Traduzindo: os réus somente serão condenados se receberam penas máximas.

Agora, a colunista Mônica Bergamo, da Folha, informa que os réus “jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013”. O magistrado sai da presidência agora em abril. E precisa deixar o tribunal até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos.

Nada disso é novidade, porque o o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do processo do mensalão, função quase tão importante quanto a do relator, já deu entrevista à Folha declarando que o “mensalão terá prescrição de penas” e que o processo pode ser julgado apenas em 2013.

Como revisor, Lewandowski analisará o relatório de Barbosa e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o relatório de Joaquim Barbosa. Pode acompanhar o que dirá o relator, ou não.

Em dezembro, Peluso enviou um ofício ao relator Joaquim Barbosa, solicitando que ele disponibilizasse a íntegra do processo a todos os ministros, para “agilizar a apreciação” do caso e evitar a prescrição, que na prática já está até ocorrendo.

No último dia de trabalho do STF em 2011, Barbosa enfim liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os ministros só devem começar a analisar agora o resumo do impressionante processo, que tem mais de 130 volumes, com mais de 600 páginas de depoimentos.

O ministro Lewandowski avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Já Joaquim Barbosa é mais otimista e acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio. Será? Ou tudo vai acabar naquilo que todo mundo já antevê? Façam suas apostas.

 

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