A mais urgente reforma

Carlos Chagas

No Congresso,  deputados e senadores  continuam discutindo, debatendo e anunciando as reformas políticas. Salvo engano, são apenas retóricas, porque votar, mesmo, ninguém vota a fidelidade partidária, a limitação do número de partidos políticos,  a eleição para deputado em liustas partidárias,   o financiamento público das campanhas, o fim da reeleição e outras necessidades urgentes.

Agora tem um problema: a mais urgente das reformas não é política, mas do Judiciário. A Justiça, no Brasil, continua lenta, andando a passos de tartaruga. Da mesma forma, continua sendo uma justiça cara, aberta apenas aos que tem dinheiro.
                                              
Existem ações que levam dez, quinze até vinte anos, sem solução. A ironia está em que, quem tem dinheiro, consegue paralisar a Justiça  e  empurrar com a barriga ações variadas, deixando  de pagar centenas de milhões, enquanto o coitado que deixou de pagar uma prestação da geladeira geralmente é condenado.
                                              
Tome-se o que acontece na Justiça do Trabalho, com muita frequência.  Um determinado grupo ou até  um par de aventureiros  compra, por exemplo, uma rede de televisão que andava falida. A dupla obtém do governo, sabe-se lá porque meios, a transferência da concessão que só poderia acontecer com o aval do Congresso. Aliás, venceu o período da primeira concessão, aguardando-se como e se será renovada.
                                              
Essa singular quadrilha de dois membros deveria  ter comprado tudo, ou seja, o ativo e o passivo. Mas os  malandros ficaram com o  faturamento e entregaram as dívidas  à Justiça. E para início de conversa,  a Justiça do Trabalho  deixa  escoarem anos a fio sem obrigá-los a saldar as dívidas trabalhistas, devidas a quantas  centenas de  funcionários trabalharam anos a fio e foram garfados, demitidos sem receber um centavo de indenização. 

Pior do que isso,  o Superior Tribunal de Justiça interpretou de forma singular  a nova Lei de Falências,  permitindo que os compradores da suposta “parte boa” não tivessem   obrigações com  a “parte podre”.  Não estão mais obrigados a indenizar os trabalhadores.
                                                
A lei, como quase toda lei, é feita pelos poderosos. Serve apenas para beneficiá-los: já não podiam  ir à falência por conta de dívidas trabalhistas.  Agora, não precisam sequer responder por elas. O lobisomem que pague as indenizações, porque eles continuarão  vivendo como nababos.  Um dono  de botequim vai  à desgraça, se não pagar as galinhas que comprou e não pagou. Magnatas da mídia, não.
                                              
Esse exemplo que estamos dando não é retórico nem figurado.  É real. Em respeito à Justiça, apesar de tudo, não é o momento de fulanizar ninguém.  Mas todo jornalista sabe do que estamos divulgando…

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QUEM AVISA AMIGO É 

Vale, por um dia, começar além da  política nacional,  arriscando  um mergulho lá fora. O que está acontecendo na Europa e quase aconteceu nos Estados Unidos,   onde bancos estão falindo, cidadãos sendo despejados de suas casas, economias desmanchando-se como sorvete e, last bus not least, magnatas conseguindo salvar suas fortunas e mandando a conta para a classe média e o  povão através de aumento de impostos, desemprego em massa e supressão  de investimentos sociais.      

O risco, como em 1929, é de multidões ganharem  as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente.   Tornarão  impossível a vida do cidadão comum,  instaurando  o caos. Por quê? 

É preciso  notar que esse protesto anunciado  começa com a inadimplência mas logo chega à fome, à miséria e  à doença.  
                                    
Não dá  mais para dizer que essa monumental  revolta prevista com data  marcada é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo.  A causa do que vai ocorrendo repousa  precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido  modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando  os demais ao desespero e à barbárie. 

Fica evidente não se poder concordar com a violência.   Jamais justificá-la.  Mas explicá-la, é possível.  Povos de nações e até de  continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou  meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como  invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol,  sob pena de derrota nas urnas. O problema é que serão os primeiros a sofrer. Perderão empregos, bicos e mesmo o direito de pedir esmola.
                                        
Preparem-se os  neoliberais. Os protestos não demoram a atingir as  nações   ricas.  Depois, atingirão os ricos das nações  pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a  divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre  cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda?   Última classe, diria o bom senso, porque serão aqueles a quem a conta da crise será apresentada.  
                                    
Como refrear a  multidão  de jovens sem esperança, também  de homens feitos e até de idosos,  relegados à situação  de  trogloditas em pleno século XXI?  Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do  neoliberalismo em agonia? Não vai dar,  à   medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula.  Explodirá tudo.

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