A Ministra Cármen Lúcia foi discreta e razoável. ‘Decidiu não decidir’, deixou para o plenário, com 10 Ministros (agora) ou 11 (completo). Não há comemoração no Vaticano. Dilma diz que o Papa não é progressista.

Helio Fernandes

Não podia fazer outra coisa. Cautelosa, Cármen Lúcia sabia que a decisão teria que ser no plenário e não apenas do relator (ela). Teria que fazer estudo exaustivo, relatar a questão, quanto tempo levaria para chegar ao plenário?

Mas precisava dizer alguma coisa, não podia deixar o problema tão vazio quanto a cabeça do Sergio Cabral. Assim, como podem (ou não podem) examinar o mérito, colocou as coisas como estava, os 11 ministros, se resolverem examinar a questão, começarão do zero a zero.

Por enquanto não há prejuízo para ninguém, e nada mais justo que não haja mesmo, para nenhum estado. No momento, os chamados estados produtores estão recebendo e continuarão recebendo os royalties do petróleo. Mas querem também, desde já, os royalties do pré-sal.

Nesse caso, duas incoerências ou incongruências, que palavra. Oficiosamente, escrevi há anos que qualquer coisa produzida pelo pré-sal, só em 2018 ou 2020. Agora, oficialmente, vem a própria Petrobras e realisticamente aumenta o prazo e afirma: “Pré-sal, só em 2030”. Como, portanto, contabilizar prejuízos em resultados que só serão conhecidos dentre de 17 anos, no mínimo, no mínimo?

O QUE VALERÁ O PRÉ-SAL

Portanto, é sobre essa incógnita chamada pré-sal que o país se debate e se divide. Os maiores especialistas na matéria (existe isso?) se recusam a opinar ou especular sobre esse pré-sal, pois não existem elementos capazes de promover esclarecimentos. Tudo é especulação, continua a empolgação inebriante dos tempos da descoberta.

Só que tudo é desconhecido. Não conseguiram nem estabelecer como devem trabalhar, a que profundidade está essa riqueza, quais os obstáculos a serem ultrapassados para que se chegue a uma área explorável.

Os equipamentos indispensáveis ainda estão sendo construídos, nem os construtores chegaram a um limite técnico eficiente. Só depois de tudo isso equacionado, talvez seja possível estabelecer o preço do barril. Por tudo isso, os que se atrevem a admitir, chegam a preços assombrosamente altos, altíssimos.

Um fator que não pode ser desconsiderado. Durante esses anos que estamos empolgados e entusiasmados com um produto dificílimo de ser utilizado, o mundo vai descobrindo petróleo “à flor da terra”, facílimo de extrair, transportar, distribuir e consumir. A custo baixíssimo.

Para terminar. O Supremo pode decidir que os estados produtores continuem a receber o que estão recebendo. E o lucro do pré-sal seja discutido ou rediscutido na época própria, as coisas se acertarão. Então, como esse pré-sal é da União, sou favorável à ideia de Dona Dilma: “100 por cento do pré-sal para a Educação”. Embora não haja programa, projeto ou programação para isso.

Em suma: como nenhum estado está recebendo nada do pré-sal, como falar em prejuízo? Como os produtores não perderam nada do próprio petróleo, mistificação. O Supremo, que interpreta a Constituição, não pode,de jeito algum, legislar depois do Congresso.

MAIS REFORMAS FUNDAMENTAIS

Mencionei ontem 10 itens para uma reforma política e administrativa do país. Mas logicamente não são apenas as que registrei. Concordo inteiramente com os comentaristas que falaram em acabar com o voto obrigatório. Essa determinação produz o voto inútil em massa. Obrigado a votar, o cidadão vai, mas se abstém.

É também imprescindível diminuir o número de deputados e senadores. Nos EUA, com 305 milhões de habitantes, são 424 deputados. Nós, com 195 milhões, temos 513 deputados, número que pode aumentar, precisa reduzir.

Senadores, lá, dois por estado. Na Constituição de 1891, redigida e relatada por Rui Barbosa, ele adotou a mesma representatividade. Não demorou muito, aqui passaram para três por estado.

O PAPA FRANCISCO

Aparentemente se reconciliou com Dona Kirchner. Conversou com ela em público, sentados numa mesa em recinto aberto. Depois, almoçou reservadamente com ela, trocaram amenidades e amabilidades.

A presidente pediu ao Papa para intervir na questão das Malvinas. Na guerra burra de 1982, o Cardeal de Buenos Aires defendeu a posse das Malvinas. Agora, ficará neutro, mesmo porque não tem a menor influência sobre o Reino Unido.

O MONOTONO E CANSATIVO EDUARDO CAMPOS

Não sai das manchetes, aparece diariamente nas mais variadas televisões. O que é surpreendente, pois seu discurso é sempre o mesmo: “Precisamos acabar com as velhas e carcomidas lideranças”. Todos concordam.

Mas é preciso ter ideias, mostrá-las à opinião pública. Nas 10 reformas IMPRESCINDIVEIS que mostrei ontem e as duas que estou acrescentando aqui, onde está a concordância do governador? Poderia manifestar sua opinião e posição diante de fatos tão importantes?

DONA DILMA CRITICA O PAPA

Pelo menos teve coragem, ao dizer em pleno Vaticano: “Acho que o Papa Francisco não terá posições progressistas nas questões que mais afligem a Igreja”.

Este repórter colocou antecipadamente a mesma dúvida, que cada vez mais se consolida. O Papa está abusando do varejo e se descuidando do atacado.

A CRIMINOSA REPETIÇÃO DAS CALAMIDADES

A palavra certa para identificar as tragédias provocadas pelas chuvas é exatamente esta: criminosa. Só que alguém deveria responder por esses crimes que se repetem no estado do Rio e em São Paulo.É tudo igual ao ano anterior, dramas que só fazem aumentar.

A partir da Baixada, até Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, não há melhoria alguma. Ao contrário, aumenta o número de mortos, desta vez já são quase 30.

###

PS – O prefeito de Duque de Caxias, em vez de socorro, recorre à semântica: “Existem DESABRIGADOS e DESALOJADOS”.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *