A morosidade da Justiça é culpa dos juízes e do poder público

Roberto Monteiro Pinho

A verdade sobre a morosidade do Poder Judiciário está na atuação dos magistrados. Os advogados questionam a falta de comprometimento dos juízes, porque sabem que a maioria deles só trabalha três dias por semana (terças, quartas e quintas), embora tenham dois meses de férias por ano, mais os feriados prolongados com dias “enforcados”.

Perguntamos, se você tivesse um negócio, e seu empregado faltasse dois dias por semana, o que faria? A resposta é óbvia, mas os magistrados se julgam acima dos demais trabalhadores.

A sociedade não está órfã sobre este tema conflitante. O “jogo de empurra” e falta de seriedade como os juízes tratam a questão revoltam advocacia. Em resposta a uma pesquisa, o então presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, atribuiu ao poder público – incluindo União, estados e municípios – a principal responsabilidade pelo atraso e entulhamento do Judiciário.

O dirigente grifou que o poder público é responsável por 80% do movimento forense. “O poder público no Brasil é o maior litigante de má-fé que existe. É preciso que o Congresso Nacional aprove uma legislação que evite que ele, poder público,  sempre recorra das decisões, principalmente quando tem certeza absoluta de que vai perder” – afirmou.

MÁQUINA JUDICIÁRIA

Busato alertou para a economia de recursos que uma mudança de postura por parte do poder público provocaria, “já que manter um processo é caro e o poder público é quem mais gasta com a movimentação da máquina judiciária”.

Na Justiça do Trabalho, por exemplo, embora exista divergência doutrinária deste princípio, o juiz baseia-se no art. 765 da CLT que diz, in verbis: “Os juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas”. E temos ainda o princípio da conciliação, esculpido no art. 764, caput, da CLT, que prevê: “Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.”

Isso equivale dizer, que não se justifica apontar os recursos como o principal vilão da morosidade, eis que em ambos os casos prevalece o zelo e oportunidade de ser gerenciado um acordo por ato de juízo. Pergunto: porque não o fazem?

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10 thoughts on “A morosidade da Justiça é culpa dos juízes e do poder público

  1. Outro aspecto a ser considerado é que muito são professores ou diretores de faculdades, donos de curso preparatórios, alguns tem escritório de advocacia em nomes de parentes e outros ou ficam em casa escrevendo livros. Assim, não haverá tempo para exercer a magistratura com dignidade e zelo.

  2. Não julgueis, para que não sejais julgados.
    Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós.
    E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho?

    Mateus 7:1-3

    “.. absolve … e revela esquema ilegal que beneficia conselheiros federais ”

    http://heliofernandes.com.br/?p=71351

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  4. O mundo se modernizou, a máquina de escrever virou computador, a comunicação ficou mais rápida, só o que não muda, é a mente de certos magistrados, acho a morosidade tem foco na falta de respeito com o cidadão, a anos atrás Rui Barbosa já falava da injustiça cometida pelos magistrados, o tempo passou, mas a mente continua rudimentar, não se atualizou na era atual, aceitam uma quantidade enorme de recursos, veja um exemplo: “Um cidadão trabalha em área periculosa e recebe 6% de adicional, mas a lei diz que o correto é 30%, o cidadão comunica a empresa e esta não cumpre a lei, então o trabalhador procura a justiça e começa o drama, ganha na 1ª instância, na 2ª instância, no TST e volta para o TRT, porque tantos caminhos já que a lei diz o que era correto, ai fico me perguntando, não seria correto passar na 1ª instância e haver conclusão do mesmo?
    Fora estes procedimentos custosos e morosos, processos levam anos e anos e as vezes o trabalhador morre e não vê seus direitos respeitados, que justiça é esta.
    Acrescento a falta de respeito com o cidadão/trabalhador/contribuinte, pois os magistrados são pagos pelo cidadão e não tem respeito pelo mesmo.
    Soube de um caso em que, a juíza de uma certa vara trabalhista, saiu de férias recente e o processo está esperando a conclusão, mas não haverá conclusão porque disseram que saiu de férias e só volta em novembro, mas como e o juiz substituto é para o que? Então não precisava de juiz substituto, já que não pode julgar e dar o parecer final, melhor é não ter.
    A justiça precisa rapidamente de uma reforma, mas uma reforma que funcione, não adianta continuarmos com esta justiça, retrógrada, morosa e ineficiente, que nada ajuda o país, causa um prejuízo a todos.

  5. Em minha opinião Juizes, Desembargadores e Ministros deveriam ganhar por produção. Teriam um salário mínimo como salário fixo e ganhariam por processos julgados. Com certeza não haveriam processos parados com tantos anos. Nossa Justiça seria rápida.

  6. A morosidade processual e uma vergonha no nosso pais. Eu vivencio a causa, pois sou autor de uma processo de Responsabilidade Social e Danos Morais. Enfim o processo não anda, não caminha, a meses que o processo não tem nenhuma movimentação e ficamos a merce desdes juízes. Perdoem a minha indignação, (BOSTAS, QUE SE JULGAM OS MAIORAIS…)
    Infelizmente esse pais em que vivemos, chama-se BRASIL.
    JUSTIÇA BRASILEIRA, VERGONHA NACIONAL…

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