A OAB não é mais aquela, virou uma entidade menor, dominada por um grupelho

Carlos Newton

Ao julgar a representação oferecida pelo penalista Rafael Farias da Silva ao ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous, o Conselho Federal da OAB nacional mostrou que a histórica entidade já não pode ser levada a sério.

Quando o relator Leonardo Accioly da Silva, também conselheiro federal da OAB, teve a desfaçatez de alegar que uma lei federal não anula um decreto estadual, a cortina se abriu para mostrar a palhaçada que transcorria no palco. Um advogado que afirma tal disparate precisa ter a carteira profissional cassada e apreendida, pois envergonha a profissão. Não é preciso dizer mais nada a respeito.

CABRAL E PT

Agradeço a jornalista Claudia Cataldi, que muito tem me honrado ao ler meus artigos em seu programa na Rádio Fluminense, e lembro o que afirmou o também jornalista Eduardo Homem de Carvalho, ao tomar conhecimento da representação contra Wadih Damous, por acumular cargos públicos com o exercício da função remunerada de presidente da Comissão da Verdade do governo Sergio Cabral.

“Isso não vai dar em nada. A OAB é Cabral e PT”, disse Homem de Carvalho. E não deu em nada mesmo. Ao invés de ter que escolher entre uma função e outra (licenciando-se do Conselho Federal para exercer o cargo remunerado, ou renunciando ao cargo comissionado, para exercer a advocacia), Wadih Damous continua a exercer as duas.

Realmente a OAB Nacional se apequenou, fez valer o compadrio, e julgou em causa própria uma questão tradicionalmente importante, que diz respeito à ética profissional dos advogados, como se de pequena importância fosse, fazendo valer a máxima do cético Stanislaw Jerzy Lec, para quem “todos somos iguais perante a lei, mas não perante os encarregados de fazê-la cumprir”.

Em tempo: Se posso dar um Conselho ao jovem, combativo e corajoso advogado Rafael Farias, é o seguinte: Vá ao Judiciário, não por você, mas pela advocacia, pela classe dos advogados, que não merece ter sua honra profissional enxovalhada por disparates dessa espécie. Continue lutando pela ética na advocacia, e não esmoreça jamais.

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8 thoughts on “A OAB não é mais aquela, virou uma entidade menor, dominada por um grupelho

  1. Por que uma constituinte? Leia e discorde, se puder.
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    (Isabel Braga, O Globo – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nesta terça-feira pesquisa feita pelo Instituto Ibope que aponta o apoio de 85% da população brasileira à realização da reforma política, com validade já para as eleições de 2014. Contratada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integra o MCCE,…)
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    Reforma ou Revolução? Eis a questão. Trata-se essa pesquisa de mais um desvairado desvio de percurso interessado e maldoso principalmente tendo a OAB por protagonista. Cachorro correndo atrás do próprio rabo ou andar feito uma barata tonta. Rousseau foi enfático:
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    “Que um paralítico deseje correr e um homem ágil não o queira, ambos ficarão no mesmo lugar”
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    Não basta a vontade para reformar uma casa. Além da capacidade e definição da mudança, é necessário adequar aquela a esta. Na capacidade e definição o intransponível óbice.
    Pensamos individualmente esquecendo que vivemos em uma sociedade com limites e que limita coercitivamente a capacidade individual da mudança social.
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    A questão não é se o brasileiro quer ou não mudança. Isto é mais que notório. É determinar: qual mudança? A qualidade e resistência sistêmica a ela.
    Uma reforma, mesmo a mais radical, tem de respeitar a linha de tolerância do sistema social ou regímen econômico. Fora disto é ruptura com o Estado de Direito freado pela Constituição e estaremos numa autêntica Revolução.
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    Não existe Constituinte exclusiva. Sim, o novo é o novo, é um novo caminho para a história.
    É de conhecimento jurídico rudimentar que uma constituinte abandona o passado, considera o presente e abre a porta do futuro, ou seja, sabe-se como começa, jamais como termina.
    Por isto é que houve uma forte e apressada gritaria especializada contra; o porquê do assanhamento da poderosa turma do abafa. Justamente a classe diretamente interessada, que detém o poder; afeita e que se nutre do Direito vigente, manipula a moeda e enjaula a força nos quartéis.
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    Tudo passa sim por uma Constituinte; por uma nova e outra Constituição que substitua a vigente que os políticos dela fizeram: Judas, Cigana e Bombril (de mil e uma utilidades); com a renovação da classe política e da camarilha que sustenta o poder.
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    Diversamente é como caiar um muro, a chuva vem e o muro permanece o mesmo e fica tudo como dantes no quartel de Abrantes.

  2. A força da lógica

    Se um dia, a gente deparar com uma civilização avançada de outro planeta, provavelmente, as únicas indiscutíveis verdades entre nós e eles, será a matemática e a lógica. A simbologia não será a mesma, mas os fundamentos, idênticos. Pela força da verdade dessas potentes ferramentas, universais, os advogados também deveriam ter um mínimo de domínio de matemática e de lógica.

    O dia que os cursos de direitos ministrarem adequados conhecimentos de lógica e de matemática, por certo que irá abreviar julgamentos, além disso, reduzirá bastante a possibilidade de injustos, muitas das vezes, inacreditáveis desfechos finais de muita ação penal. Os mesmos conhecimentos, de lógica e de matemática, deveriam ser exigidos de nossos vereadores, deputados e senadores. Muita lei estúpida, infundada e mal elaborada, deixaria de ser produzida. A não ser, por deliberada espúria intenção.

  3. TAUTOLÓGICA, CONTRADITÓRIA E FALHA A PESQUISA OAB/IBOPE!

    1. A OAB, buscando apoio para suas ideias, contratou o Ibope, que fez pesquIsa nacional com 1.500 pessoas entre 27 e 30 de julho.

    2. Primeiro Problema: a pesquisa foi telefônica.

    3. 85% querem reforma política. Mas 92% querem que seja por Iniciativa Popular. Bem, para se divulgar uma proposta consensual e obter as assinaturas necessárias, não se levaria menos de 3 meses. Em seguida, teria que ser votada no Congresso. Mas a OAB pergunta se seria aplicada em 2014 e 84% dizem que sim. Absolutamente inviável dia 3 de outubro estar tudo pronto. Quem sabe se não ano que vem.

    4. A pergunta sobre financiamento de campanha é capciosa. 17% aprovam doações privadas e 78% não. Mas não se inclui a hipótese do financiamento público, o que distorce as respostas. Provavelmente a maioria não ia querer pagar campanha com dinheiro que deveria ser aplicado em saúde, educação, segurança…

    5. Perguntar algo cuja resposta é óbvia, é outro defeito. Por exemplo: limite de gasto em campanhas (a favor 80%) e maior rigor na punição ao caixa 2 (a favor 90%).

    6. A pergunta sobre sistema eleitoral é irrespondível. A hipótese OAB, que tem apoio de 56%, trata de um sistema de lista com propostas. Único no mundo. Uma jabuticaba política. Ou seja, um partido deveria votar em convenção as propostas. Certamente seriam aprovados aumentos de salários, fim da crise na saúde, emprego decente para todos, triplicar a bolsa família e duplicar o piso de aposentadoria… Afinal, os partidos querem ter votos. Ninguém iria propor coisas como ajuste fiscal ou meta de inflação…

    7. Assim mesmo, do outro lado, manter o sistema atual tem 38% de respostas positivas. Então por que 85% querem reforma política se 38% (quase a metade) querem manter o sistema eleitoral atual? Ou para os entrevistados, reforma política nada tem a ver com sistema eleitoral?????

    8. Nos temas destacados, só 14% escolhem o combate à corrupção. Claro, pois se coloca numa mesma lista funções sociais de governo (Saúde, Educação…) e questão comportamental que não fazem parte do mesmo gênero.

    9. São 84% os que apoiam as manifestações. Mas as razões indicadas ficam circunscritas às sensações: Revolta 37%, Descaso 32%, Esperança 13%, Frustração 9%. Essas sensações são alternativas ou fazem parte de um mesmo grupo geral?

    10. Primeiro foi Dilma querendo constranger o Congresso com plebiscito. Agora é a OAB com uma pesquisa de perguntas falhas, contraditórias, insuficientes e tautológicas que a imprensa destaca. Nem Dilma nem a OAB ajudam assim o fortalecimento das instituições.

    11. Claro, o IBOPE não tem culpa, pois aplicou o questionário que recebeu.

    Blog do Cesar Maia – 27/06/2013

  4. Newton,
    No Brasil, entidades de classe, sindicatos, fundações universitárias de ensino pago e coisas do gênero vem se apequenando constantemente e há muito tempo.
    Como a maioria não da importância nem se predispõe a participar, os grupelhos tomaram conta.
    Querem apenas as benesses dos cargos, os passeios, os hotéis, os vinhos mais caros, o emprego dos apaniguados e por ai vai!
    Se a politica brasileira está um grande M,….está normal! Nas associações as politicas refletem o espelho do povo que congrega!
    Cada povo tem o governo que merece!
    SDS
    Vitor

  5. Caros amigos, há tempos que a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, em toda sua extensão, pelo que sabemos, todas as seccionais, perdeu sua identidade. Todos os dias é possível depararmos com situações de desalento e desânimo no judiciário brasileiro. Da mais alta Corte, ao mais simples Juizado Especial, o que se vê é descaso com a sociedade. O que de fato interessa a todos é o PODER. É a mídia. Juiz não julga processo que não tenha repercussão pessoal; desembargador não julga processo que não tenha repercussão local; ministros não julgam processos que não tenham repercussão nacional; OAB não intervém em nada que não tenha repercussão local e/ou nacional. Nas seccionais é possível vermos comissão para adolescente; para idoso; para o consumidor; para o homossexual; para os serviços públicos; para isso; para aquilo, e assim por diante, procurem, nas suas seccionais, alguma comissão formada para DEFENDER OS INTERESSES DOS ADVOGADOS! Não existe presidente de seccional que deseje criar embaraços com os magistrados; com os desembargadores; com os procuradores, ministros etc. Brigar por um judiciário mais célere e justo, é criar desavenças com o judiciário, e isso, não é interessante para nenhum presidente da ordem. Enquanto isso, os advogados ficam órfãos de um “conselho” cuja identidade se perdeu ao longo dos anos. Se de fato e de direito estivessem as ORDENS DOS ADVOGADOS DO BRASIL preocupados em defender os interesses de seus advogados, certamente teríamos um judiciário mais justo, pois, não existe interesse maior do advogado senão a celeridade no julgamento dos processos. O problema não está, apenas, na corrupção; na omissão; no descaso, o problema está na educação e no comprometimento dos políticos e dirigentes deste país. Não existe compromisso e vontade de se ter um judiciário justo e célere. Os interesses são difusos. O chamado “5º Constitucional” para escolha de um advogado para ocupar a cadeira de desembargador virou piada. Numa votação democrática, os advogados vão às urnas e escolhem seus representantes. Desses, quase sempre, o MAIS VOTADO pelos advogados é EXCLUÍDO PELO CONSELHO, que, por sua vez, foi igualmente votados pela classe advocatícia. Ao final, em quase sua totalidade, os escolhidos são profissionais que pouco, ou quase nunca, estiveram nos corredores dos fóruns. Sempre, ou quase sempre, são parentes ou amigos de políticos: Governadores, principalmente, e/ou representam grandes escritórios. No final, continuamos a estaca zero. Saudades do tempo em que: A Ordem dos Advogados do Brasil, com o merecido respeito às demais categorias e conselhos de classe, impunha respeito e dava, aos advogados, o orgulho que hoje, infelizmente, pouco se vê no ADVOGADO.

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