A palavra final vem das ruas

 

Carlos Chagas

Por conta de uma dessas surpresas, desses sustos ou dessas peças que o destino nos prega, está o Brasil diante de um nó que nem a espada de Alexandre desataria.

Depois de denúncias que surgiram em 2005, sem seguida a lenta progressão, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do mensalão. Aceitou as denúncias do Ministério Público, tomou depoimentos, abriu amplos espaços para a defesa e, afinal, condenou 25 bandidos, daqueles que integravam o governo, participavam dele ou influíam nele. Tiveram todas as oportunidades para livrar-se, e não conseguiram, ao contrário de outros absolvidos.

Através da apresentação de embargos declaratórios,  os advogados dos réus ainda  tentaram reduzir-lhes as penas. A mais alta corte nacional de Justiça examinou detidamente os recursos. Até cedeu em dois casos.

Tudo concluído? Nem pensar. Dividiu-se o Supremo diante de uma última tentativa dos advogados dos condenados, os embargos infringentes. Cinco ministros aceitaram que o processo  poderia ser estendido por um ano,  ou mais, porque os mensaleiros teriam direito a um novo julgamento.  Outros cinco ministros manifestaram-se contra. Ficou a decisão para a próxima quarta-feira, pela voz do decano da corte, Celso de Mello. Há um ano ele se pronunciara em favor dos embargos infringentes, numa situação diversa.

Desde o encerramento da sessão, sexta-feira passada, o ministro vem recebendo sucessivos apelos para que mude sua concepção anterior. Alfarrábios,  jurisprudência,  leis e regimentos constituiriam a última palavra para o seu voto?

Talvez não,  nessa milenar dúvida sobre  os juízes deverem julgar influenciados  pela opinião pública, pelos anseios populares, pelas ruas,  ou apenas pela letra fria da legislação?

Um argumento surgiu de forma meteórica: as redes sociais começaram a convocar jovens e velhos para manifestação no entorno do Supremo, enquanto o julgamento se estiver desenvolvendo. O nó górdio é cruel: caso venha a ser concedido novo prazo para a aplicação da pena aos condenados, poderá ser evitada uma explosão dos diabos, naquela noite mesmo, contra o Judiciário, à maneira do que já aconteceu com o Legislativo?

Vale repetir que desde recentes protestos verificados na Capital Federal alguns energúmenos resolveram cercar de grades a estátua da Justiça,  postada defronte ao Supremo. Caso o ministro Celso de Mello confirme os embargos infringentes, quem garante que ela não se libertará, levantando-se, retirando a venda nos olhos de alçando voo, para nunca mais voltar?  

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5 thoughts on “A palavra final vem das ruas

  1. O Brasil não vai parar nem o povo explodirá nas ruas como turba enfurecida, independente do voto do Ministro Celso de Mello. Aliás, o povo brasileiro, o verdadeiro povo brasileiro, não está nem aí para o julgamento da AP 470, dito “mensalão”.
    Confunde-se deliberada e intencionalmente opinião pública com opinião publicada, para usar duas expressões em voga no momento.
    O resultado interessa apenas a uma elite podre e entreguista que deseja, a todo custo e meios, voltar ao poder para continuar a exploração do povo e o exercício do patrimonialismo, ações que sempre pautaram e caracterizaram o exercício do poder no Brasil, desde a colônia.
    Portanto o que se vê e lê é muita baboseira e hipocrisia, travestidas de erudição e ética. Aliás, para esses que estão a bradar (Ou seria ladrar? – Afinal a caravana segue.) a ética vigente é a utilitarista que, descontada a hipocrisia, numa leitura simples, direta e objetiva significa: Vale tudo desde que não te peguem.

  2. Caro Sr. Chagas, análise perfeita,infelizmente, os ministros indicados pelo PT, exceto Joaquim Barbosa, estão cumprindo o velho ditado: “faremos tudo o que o mestre mandar”, essa do Barroso, é o fim da picada, para ele a VOZ DO POVO nada significa, considera-se “deus” e seu “parecer e e penas” são palavras divinas!!!.
    O STF, está em “pé de igualdade” com o Congresso e executivo, mergulhados no oceano de lama da corrupção.
    Sobre os “ombros” do Decano,está à responsabilidade do “Voto de Minerva”, queira DEUS, que dê seu VOTO COM DIGNIDADE HONRANDO A SRª JUSTIÇA, SALVANDO-A DO ESTUPRO A QUE ESTÁ SENDO SUBMETIDA, HONRANDO À CIDADANIA DE 200 MILHÕES.
    AOS 5 QUE VOTARAM, TOQUEMOS O “REQUIEM”, POIS, SEPULTARAM SUA MORAL, SE QUE ALGUM DIA TIVERAM.
    A questão dessa infrigência, é o resultado do não cumprimento da Lei de 2009, que deu 90 dias, para os Regimentos Internos, se adequarem à ELA,o STF vem errando à respeito e irá “coroar” sua dissidia!?!?
    Sr. Chagas, oremos à DEUS pedindo sua Misericórdia.
    RUI está vermelho de vergonha, pelo que estão fazendo a Srª JUSTIÇA.

  3. Ministro Celso de Mello, desconfiar e conjecturar não ofende. Ofende?
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    Desconfio que os Ministros do STF conhecem ou no mínimo supõem com alto grau de probabilidade os votos uns dos outros antes dos julgamentos.
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    Ministros não são deuses. Embora alguns assim se julguem. São humanos e procedem como humanos com todos os nossos vícios e virtudes sobejamente conhecidos. Atuam lado a lado, convivem diuturnamente tanto quanto os seus auxiliares.
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    Desconfio que possuem e possuíam clara indicação do voto do Ministro Celso de Mello em favor dos tais ridículos embargos, que (segundo Barbosa declarou ao suspender a sessão) estava pronto. Barbosa não é de deixar para amanhã o que pode fazer hoje. Por que postergou o desenlace?
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    Desconfio da firmeza de caráter do Ministro Celso de Mello por forte razão fundada em depoimento público e escrito do ex-chfe dele na Consultoria Geral da República, Dr. Saulo Ramos. Acompanhando o Ministro Celso mais diretamente na Ação Penal 470, minha desconfiança declinou. Os discursos dele foram sempre, como recordou o Ministro Gilmar ao ler um deles, os mais severos contra os mensaleiros. Históricos em prol das instituições. Não se está considerando a qualidade moral do caráter, mas, tão-somente a firmeza, a convicção que guia os hábitos e condutas do homem Celso.
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    Desconfio que esta falta de firmeza do Ministro Celso é natural e positiva considerando o inerente relativismo de que goza o intelectual sempre avesso a “verdades absolutas”. Nietzsche neste aspecto é cirúrgico:
    – “Quando colocamos a verdade em cima da cabeça, geralmente não percebemos que nossa cabeça, tampouco está colocada onde deveria”;
    – “As convicções são inimigas da verdade mais perigosas que as mentiras.”; e,
    – “Não foi a luta das opiniões que tornou a história tão violenta, mas a luta da fé nas opiniões, isto é, nas convicções”.
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    Desconfio que a conduta do Ministro Barbosa ao suspender a sessão empatada foi em respeito ao sabido apreço e respeito que Barbosa tem pelo decano e Ministro Celso. Conhecia, Barbosa, ou tinha vigoroso pressentimento do voto do decano em prol dos embargos infringentes. Barbosa conhece perfeitamente e já sopesou o estrago moral e legal que restará de um escore que autorize os embargos infringentes. Portanto ao Poder Judiciário, consequentmente ao Estado Brasileiro de uma decisão estúpida nesse sentido. Ainda que haja uma lacuna, lacuna que o Minsitro Marco Aurélio até hipoteticamente admite com o repetido aviso de que o “sistema não fecha”, cabe aos juízes fechar. Não há sequer a menor necessidade de ser um inciado ou rábula para saber que esta é a mais fundamental competência de um magistrado, ou seja, a coragem moral para “fechar o sistema”, tapar a lacuna jurídica.
    Em “Hermenêutica e Aplicação do Direito” Carlos Maximiliano leciona:”…porque tudo se interpreta; inclusive o silêncio…Na exegese dos atos jurídicos, unilaterais ou sinalagmáticos, ao juiz se atribui uma ampla discrição. O SEU ALVEDRIO É APENAS CONDICIONADO PELO INTERESSE SOCIAL, pelos princípios de justiça e pelas regras especiais de Hermenêutica, em cuja apreciação ele goza, ainda, de toda autonomia, que, aliás, não se confunde com a independência plena , com a liberdade ilimitada”. O “novato” faltou a esta aula rudimentar.
    Portanto, nesta competência judicante inarredável; por esta porta é que entra a “opinião pública” que o “novato” ojeriza afastando o povo do Direito e o tornando inútil, ele e o Direito. Um Direito sem povo ou aliado a uma parcela mínima do povo é inútil; não é um pensar democracia que se natura não por todos, mas pelo sentimento geral. O direito subjetivo de um ou uns é relevante até o limite de que não se contraponha objetivamente ao dos demais. Algumas considerações de ordem filosófica se fazem necessárias:
    – O Direito não é uma ciência em seu mais estrito sentido de verdade posto que produção contaminada da luta humana; do homem com ele próprio e não com a natureza.
    – O Direito é incapaz de acompanhar a cada vez mais veloz carruagem dos tempos contemporâneos, por conseguinte, da moral .
    – O Direito é incapaz de prever a infinda tipicidade da conduta humana.
    – O Direito existe para a sociedade e não o inverso.
    – Isto posto, compete ao magistrado a difícil tarefa sistêmica de fazer a necessária acomodação da lei ao que é legítimo no seu esforço hermenêutico e de aplicação do Direito. Alguém precisa fazer o trabalho “sujo”, pois,“Tudo se interpreta inclusive o silêncio”
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    Desconfio que Barbosa, o Ministro Presidente, merecerá a eterna gratidão do Ministro Celso de Mello e do povo brasileiro.
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    “Para cada povo, num determinado momento de sua história, existe uma moral, e é em nome dessa moral reinante que os tribunais condenam e a opinião pública julga – Émile Durkheim”

  4. Morus, concordo plenamente com teu comentário.
    O povinho de verdade(o que decide as eleições) mal sabe o que significa a sigla stf, nem sabe quem é Celso de Mello, ou o que é um embargo infringente…Essa historia de “o gigante acordou” não passa de uma grande cretinice.

  5. ONDAS DE CALOR
    ONDAS DE CALOR ASSUSTAM CIENTISTAS de varias partas do MUNDO procurando soluções, que possa sensibilizar os chamados chefes do PLANETA, a tomar as melhores ideias que possam chegar a um denominador comum ao clima que desejamos.
    TREZENTOS E QUARENTA E CINCO CIENTISTAS em todo MUNDO se esmeraram no tempo de mil e noventa e cinco dias, para lhes mostrar as enormes e diferentes temperaturas que vocês irão ter que conviver com essas grandes ondas de calor.
    A MUDANÇA DO CLIMA já está refletindo na saúde, comportamento, nas lavouras em todo PLANETA e inclusive no BRASIL.
    A SECA está produzindo mortes de seres humanos, de animais, e plantas em todo o MUNDO, e aqueles pequenos produtores de subsistência serão forçado ao êxodo de dias mais difíceis em suas vidas, com muito mais dificuldade para sobreviver sem aquele supermercado vivo em frente a sua casa sem se preocupar com a hora de suas refeições.
    EM MEIO A SECA SEVERA A PRESIDENTE DILMA libera 135 milhões para água para todos uns projetos secular vergonhoso para os dias de hoje, esse é o projeto sofrimento do NORDESTINO para lhes tirar o voto.
    DILMA diz que o povo gosta tanto das suas ações que as intenções deles são espontâneas e que por isso vai pagar 150 reais para incentivar a corrida por ciências exatas.
    A CANDIDATA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF quer se eleger e até hoje esse grupo não fizeram nada pelo MEIO AMBIENTE a não ser extorquir os empresários que produz empregos neste PAÍS. IMAGINE mais quando eles irão voltar com esse desempenho pífio.
    O MUNDO mostra mais de vinte documentos sobre o MEIO AMBIENTE e o BRASIL se esconde por não ter nem um projeto que valia a pena, isso é extremamente vergonhoso para com o sofrimento dos nordestinos e todo povo que sofrem com a seca e outros malefícios neste PAÍS.
    O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNDO é o 3° emissor de co2 e 1,3 bilhões de toneladas desperdiçadas e esses desperdiçam de comida custa ao MUNDO 750 bilhões por ANO.
    O BRASIL MAIS QUENTE E SECO já está desencadeando crises de grandes proporções como na saúde problemas nasais como dificuldades para respirar rinites tosses por falta de umidade, tuberculose e diarreia, e tudo esses sintomas são proveniente de água contaminada e falta de higiene, a água contaminada é oferecida por este GOVERNO SEM ESCRUPULOSO DILMA.
    ESSE GOVERNO também lhes oferece medicamentos falsos para o crescimento dos seus filhos, e medicamentos com o prazo de validade vencido para aplicar em sua família.
    OS MAIORES EMISSORES DE CO2 aumenta liberação de gás de efeito estufa no total de 500 empresas em 2013-09-14 emitiram equivalente 3.6 bilhões de toneladas contra 4.2 bilhões de toneladas em 2009 segundo relatório do CPD, O CARBON DISCLOSURE PROJET, de 50 maiores poluidores lista composta por companhias PETROLEIRA DE ENERGIA DE CIMENTO DE METALURGIA E GRUPOS MINERADORES.
    O TREJEITO QUE A DILMA ajuda o MEIO AMBIENTE é tão cômico que faz gatos rirem, muito sinistro o caminho que eles seguem.
    ATEU DECLARADO DOWKIN vice presidente da ASSOCIAÇÃO HUMANISTA BRITÂNICA falou que prefere ver as crianças sofrerem nas mãos dos falsos pastores, de que no inferno católico dos padres pedófilos.
    MONTANHA MAIS ALTA DA SUÉCIA É AMEAÇADA PELO DEGELO.
    A ONU desviou o seu foco transformando na maior rede de intrigas do PLANETA. ESSA entidade quando passa por algum lugar, deixa um rastro de sangue, prostituição, fome e muita miséria, tudo isso para agradar os seus donos que neste caso especifico de invasão de documentos projetos para se darem bem em seus negócios para se manter no topo à custa dos mais pobres.
    A INTENÇÃO DE BOMBARDEAR A SÍRIA É PARA VER SE O MUNDO ESQUECE A INVASÃO DOS COMPUTADORES DO MUNDO INTEIRO, A PROCURA DE ALGO VALIOSO.
    O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO ISAAC E JACÓ O DEUS DE DAVI E SALOMÃO O DEUS DE SAMUEL ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA

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