A polêmica no Supremo gira em torno de José Dirceu

Pedro do Coutto

A reportagem da Sucursal de Brasília da Folha de São Paulo publicada na edição de 16, foi direto ao ponto sensível que envolveu aparentemente o debate tenso entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Levandowsky na sessão de quinta-feira, levando o presidente da Corte a encerrar os trabalhos antes do tempo normal. Debatia-se o caso do deputado Carlos Rodrigues, o Bispo Rodrigues, que teria participado do processo de corrupção quando a lei que a punia era mais branda do que aquela que a sucedeu. É fato. Porém, Barbosa sustentou que o Bispo recebeu um segundo pagamento ilegítimo, este já na vigência da nova lei. Quem tem razão? Seria possível a Corte Suprema aplicar uma pena média resultado da divisão do total por duas parcelas?

Não parece provável, embora fosse uma solução possível. Entretanto a discussão efetiva não era essa. Era a interpretação de que a redução de pena (não sua absolvição) de Rodrigues poderia ou poderá abrir um precedente que levaria o confronto de ideias à situação do ex-ministro José Dirceu. O ex-primeiro ministro do governo Lula, por ele4 demitido do cargo, coloca em pauta tema parecido, embora não igual. Ele, Dirceu, sustenta  ter sido condenado duplamente: por corrupção ativa, o que não contesta, e por formação de quadrilha, o que contesta. Tem base para isso, pois neste caso obteve votos a favor da absolvição. Seria um caso de embargo de infringência, não de declaração.
EMBARGOS
Entretanto, é possível que o ex-chefe da Casa Civil tenha optado pelo embargo declaratório, uma vez que a aceitação do embargo de infringência pode vir a ser rejeitada. Nesta hipótese que envolve a colocação da preliminar, o recurso (de infringência) pode vir a ser apreciado. Assim, para Dirceu é menos arriscado entrar com o embargo declaratório.

O embargo infringente, inclusive, aumenta a dificuldade existente em seu caminho, na medida em que pode conduzir os ministros dispostos a negá-lo a sequer terem que discutir seus conteúdos. Basta que sustentem uma questão de princípio, a que a infringência não se aplica ao Direito Penal. Vale para o Direito Civil, Comercial e outros campos, menos o Penal. As chances de negativa para José Dirceu passaram a ser duas. Diante do embargo declaratório, há u empate de uma chance para cada lado. Seriam estes lados os ocupados com mais destaque por Joaquim Barbosa e Ricardo Levandowski? É possível, mas não provável.

Em primeiro lugar porque o embargo de Dirceu não é exatamente igual ao do Bispo Rodrigues. Rodrigues quer diminuição da pena. Dirceu deseja anular a pena por formação de quadrilha. Com isso, aceita tacitamente a condenação por corrupção ativa. Só que se alcançar êxito, sua prisão de fachada, como deseja Barbosa, transforma-se em semiaberta, ficando obrigado apenas a pernoitar na prisão. Uma prisão que se presume especial pela importância do réu e seu podem de3e influência ainda existente, se tal característica resistir ao tempo e aos fatos.
José Dirceu certamente figura entre os homens que sabem demais. É verdade. Mas não se pode esquecer que criou uma tempestade para o governo Lula que acabou demitindo-o e não se empenhando para evitar a cassação de seu mandato. E se, como a FSP acentuou, existe semelhança com a posição incômoda do Bispo Rodrigues, existe também com a do ex-deputado Roberto Jefferson que ao denunciá-lo e colidir violenta e frontalmente com ele acarretou a cassação do mandato de ambos.
 
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3 thoughts on “A polêmica no Supremo gira em torno de José Dirceu

  1. Decisões fáceis ficam difíceis nas mãos dos homens. Por quê?
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    (Para cada povo, num determinado momento de sua história, existe uma moral, e é em nome dessa moral reinante que os tribunais condenam e a opinião pública julga – Émile Durkheim)
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    É indubitável que o mérito do mensalão ficou para trás e reclama a punição dos culpdos pelos crimes cometidos para que não se constitua numa farsa “nunca vista na história deste país” impulsionadora de uma violência também sem precedentes já iniciada.
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    A convivência que caracteriza a socialização no estágio civilizado se realiza necessariamente pela cooperação e conflito superando degraus num eterno e desgastante processo dialético individual e social. Esse é o ambiente político do homem político empurrado pelo interesse.O Direito é um repositório de palavras que supostamente definem, defendem e/ou obrigam o bem, bem moral.A ação julgadora transita e se caracteriza em estabelecer a qualidade dum fato que abrange todos os elementos da definição legal de um delito.
    Um julgador não é, como se faz imaginar, um homem que se esvazia ao assumir um papel. Persiste nele o homem moral, político sempre sujeito à opções éticas guiadas pelo interesse. Portanto, a escolhas morais entre o bem e o mal que não são boas ou más por si, mas refletem o bem e o mal pessoal sempre e de algum modo, justificáveis em termos de particulares e insondáveis fins, seja em face uma “responsabilidade”, seja sujeita a uma “convicção”. O homem sempre faz o bem, o “que lhe parece bom (útil) de acordo com seu grau de inteligência, de acordo com o nível atual de sua racionalidade – Nietzsche”. Integra o pensamento filosófico que “o interesse, aquilo que é útil, para uma pessoa, um grupo ou um povo, é e deve ser a norma suprema a reger os assuntos políticos – H. Arendt”.
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    Todavia, ao ter que decidir entre seu interesse e o da coletividade, aquela primeira opção é a preferida.

  2. Lula, o menor de todos os brasileiros, deixou o amigo, irmão, companheiro Muammar Abu Minnyar al poderoso Gaddafi morrer empalado e dentro de um esgoto. Sequer foi no velório, por que com Dirceu ia ser diferente. Para Lula, Dirceu é apenas um inútil que precisa de se virar na dança das grades. Cadeia Dirceu, é pouco!…e não espere a visita de Lula com cigarrilhas cubanas…já do Lewandowsik, é quase certa.
    Lula deixou até a dona Marisa “cara de bolacha molhada” Letícia chupando dedo.Imaginem o que ele planeja em fazer a Dilma?

  3. Pedro, todos temos de respeitar a amizade e consideração de duas pessoas que se conheceram na adolescência: O ministro Lewandowsik entra pela porta da cozinha da casa de Lula. Sorridente lhe recebe dona Marisa que vai dizendo: Como vai Carlinhos, ele também sorridente responde: Vou bem, passei aqui para tomar um café. Dona Marisa diz que a empregada já está com o café no fogo. Manda ele entrar e logo chega Lula que o cumprimenta e pede para sentarem.( Lula respeita a amizade de dona Marisa com “Carlinhos” de quem se tornou “amigo irmão camarada”). Chega o café e dona Marisa troca algumas palavra e deixa-os a sós. Logo acendem um cubano e Lula pede a empregada que traga gêlo e o litro de uisque 12 anos. Lula abre a conversa dizendo: Eu não sei nada; nem vi nada de mensalão. Acho que o Ze Dirceu fez alguma bobagem, mas eu não sei de nada. Já está tudo esquematizado para empurrar o julgamento lá para 2013. Lula pede mais gêlo, já esta vermelho como um pimentão e tira baforadas estrepitosas do charuto cubano. Lewandowsik mais comedido está metabolizando o mimetismo: um lado do rosto esta verde, o outro vermelho. Lula prossegue dizendo esperar que Lewandowsik veja tudo com carinho e procure tirar Zé Dirceu da enrascada. Mas repete duas vêzes: Eu não vi nada! Eu não vi nada! Lewandowsik agora está todo vermelho com cara de gangster e diz: Confia em mim (a vóz está alta), lá eles não são mais malandros do que eu e você sabe que eu sou petista desde menininho. O ministro Barbosa é metido a ofender e ironizar os outros juizes. Comigo é diferente: se ele encrencar espero terminar a sessão e dou-lhe umas porradas. Tu sabes que sempre fui bom de “capoeira, aprendi com os índios????”. A vóz estava altissima. Lula em silêncio; AS PAREDES TUDO OUVIAM. Naquele momento Lula ainda estava com boa saude. O momento final chegou; estamos em 2013.

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