A polmica sobre a criao de novos partidos

Sergio Oliveira

At pouco tempo, ou nem tanto, era criticada a existncia de muitos partidos, tanto que em 2006 foi tentada a implantao da clusula de barreira, conforme a lei 9.096, de 1995, que criou as regras da clusula.

A regra prevista na Lei dos Partidos Polticos- estabelecia que os partidos que no tivessem 5% dos votos para deputados federal ficariam com dois minutos por semestre, em rede nacional de rdio e de TV, teriam de ratear com todos os demais partidos 1% dos cerca de R$ 120 milhes do Fundo Partidrio.

Alm disso, esses partidos pequenos no teriam direito a funcionamento parlamentar: seus deputados e senadores poderiam falar e votar no plenrio, mas no teriam lderes nem estrutura de liderana.

A regra no vingou por deciso do Supremo, ante a provocao de partidos polticos que alegaram prejuzo, caso isto ocorresse, pois estaria sendo retirado o direito das minorias, ou algo assim.

MAIS UM PROJETO

Ano passado foi apresentando projeto, aprovado na Cmara no dia 17 de abril, por 240 votos a 30, com um texto-base que limita os direitos dos novos partidos ao fundo partidrio e ao tempo de propaganda eleitoral na rdio e na TV.

O objetivo principal da proposta mudar o entendimento firmado no ano passado pelo Supremo tribunal Federal, que concedeu ao ento novato PSD tempo de TV e recursos do fundo proporcionais ao tamanho da bancada que montou com deputados eleitos por outros partidos em 2010.

Parece que este tipo de crtica criao desenfreada de partidos, s vale quando quem os cria so pessoas totalmente desconhecidas.

O PSD (nome de um partido criado por Getlio Vargas na dcada de 40), criado por Gilberto Kassab, no participou de eleio alguma e, atualmente, tem 49 deputados (a quarta maior bancada na Cmara), um a mais do que o PSDB, que participou da eleio de 2010. Ningum criticou a criao do PSD, como se fazia antes, porque o criador, embora no seja nenhuma liderana expressiva nacional, existindo como poltico graas a ajuda do PSDB de So Paulo, era prefeito da cidade de So Paulo, no sendo, portanto, um completo desconhecido.

O projeto aprovado pela Cmara est sendo criticado, pois dizem que tem por objetivo dificultar o novo partido de Marina Silva (poltica conhecida) e tambm o partido surgido da unio do PPS de Roberto Freire (poltico conhecido) com o PMN, o MD.

Marina Silva, ex-PT e ex-PV, quer criar seu partido. Geralmente as pessoas saem dos partidos alegando que os mesmos tem caciques; ora, fundando um partido, elas passam a ser os caciques.

Foi comentado que alguns deputados, que saram de seus partidos anteriores para irem para o PSD de Kassab, estariam negociando para se filiar no partido originado da fuso do PPS e PMN, o MD. Em to pouco tempo?

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2 thoughts on “A polmica sobre a criao de novos partidos

  1. Alm dos trinta partidos registrados no TSE, temos a criao de mais dois, que est na mdia: a Rede da Marina e o MD, juno do PPS com o PMN. Assim continuaro sendo trinta.
    Existem outros em formao, a saber:
    J com estatuto e registro em alguns estados:
    ARENA, assim descrito: formado por um grupo de jovens de direita que quer refundar o partido que sustentou a ditadura militar (1964-1985).
    Jovens de direita, diz a descrio. O que direita e esquerda hoje? Com as coligaes, adeses a este ou aquele governo, a juno dos mais variados partidos, antes qualificados de esquerda, direita, centro-esquerda, etc., podemos levar em conta esta conceituao, de esquerda, direita, etc.? Esta juno partidria est mais para suruba, bacanal partidrio, onde, de repente, em determinado momento, ningum de ningum, mas, l adiante, todo mundo com todo mundo.
    PARTIDO CRISTO: com registro em quatro estados, defende um Estado laico que tenha princpios cristos como referencial doutrinrio.
    PMB -Partido da Mulher Brasileira: criado com o objetivo de lutar pelos direitos das mulheres, j conseguiu registro em trs Estados.
    PARTIDO NOVO: fundado por empresrios desiludidos com a poltica tradicional, tem registro em dois Estados.
    OBs.: em relao as estes empresrios (quais?), de repente, ser que os consumidores dos produtos/servios das empresas deles no podem estar desiludidos, tambm?
    Fizeram estatuto e ainda esto reunindo assinaturas:
    MOVIMENTO NEGAO DA NEGAO: ?????????????? grupo, que se define como trotskista, defendeu o impeachment de Lula em 2005.
    PARTIDO DA REAL DEMOCRACIA: defende a volta da monarquia parlamentarista.
    PARTIDO DE REPRESENTAO DA VONTADE POPULAR ( tem o PRP,um antigo e um novo, creio; nome parecido): propes que os polticos exeram um mandato e depois fiquem inelegveis por dez anos.
    PARTIDO MILITAR BRASILEIRO: com foco na segurana, defende mudanas no Cdigo Penal e outras reformas legais.
    PARTIDO PIRATA DO BRASIL: inspirado em movimento surgido na Sucia, defende o software livre. Existe na Alemanha e, conforme jornal O SUL de 2.4.2013, um gacho membro do mesmo candidato ao parlamento alemo.

  2. “Simples”: o povo deve votar na dissoluo dos partidos e criar somente dois, como nos EUA: os democratas e republicanos. Assim, acaba esta mamata de fundo partidrio.

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