A politicagem falou mais alto e o ministro Carlos Lupi por enquanto continua no cargo, apesar das graves denncias de irregularidades no Ministrio do Trabalho.

Carlos Newton

Com a afirmao feita pela presidenta Dilma Rousseff, de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, de sua inteira confiana, ele ganhou sobrevida no cargo. Mas a presidente fez questo de deixar que o cargo do partido, no do prprio Lupi.

O ministro Lupi da minha inteira confiana. O PDT estar no Ministrio do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base sero resolvidos pelo prprio partido e, no, pelo governo, disse Dilma, garantindo a permanncia provisria dele.

Mas o fato que o ministro do Trabalho foi duramente atingido pelas denncias de fraude em convnio com a Federao Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autnomos (Fenamoto), sediada em Goinia e dirigida por um poltico do PDT, que firmou com o Ministrio um convnio de R$ 1,5 milho para capacitar 2 mil motofretistas no DF.

O convnio no fiscalizado pelo Ministrio, est cheio de irregularidades e sua prpria finalidade desperta ateno e suspeita. Afinal, como que se capacita um motoboy (que j entra no curso portando a Carteira Nacional de Habilitao)? Que tipo de curso ministrado? Quais so as aulas? tudo muito estranho, para dizermos o mnimo.

Logo em seguida, outra acusao grave, motivada pela insistncia do ministro em beneficiar seis entidades ditas sem fins lucrativos, que esto sendo processadas na Justia Federal de Braslia, sob acusao de favorecimento pelo Ministrio do Trabalho e Emprego, em convnios de R$ 12,2 milhes voltados capacitao profissional.

Para qualificar pessoas negras em Minas Gerais, a Associao para Organizao e Administrao de Eventos, Educao e Capacitao (Capacitar), sediada em Aracaju (SE), firmou um convnio de R$ 2,56 milhes com o MTE. Uma entidade de Minas Gerais tambm foi beneficiada, com R$ 2,22 milhes: o Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC), que voltou a receber dinheiro pblico depois da ao civil pblica movida pelo MPF. Ainda so citadas na ao o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educao (IPDE), no DF; a Fundao Pr-Cerrado, em Gois; o Instituto de Qualidade de Vida, no Rio de Janeiro; e a Associao de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, no Paran.

Tudo muito estranho. A ONG de Sergipe foi conveniada para trabalhar em Minas. A entidade de Gois foi contratada para capacitar profissionais no DF. A do DF, para atuar em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todas elas, segundo o MPF, foram beneficiadas ilegalmente pelo Ministrio.

As irregularidades so graves porque h indicativos de direcionamento. O cronograma de desembolso previu liberao de novas parcelas em plena corrida eleitoral, afirma o procurador da Repblica Bruno Caiado de Acioli na ao civil pblica movida na Justia, em setembro. Os contratos com as entidades foram assinados em dezembro de 2009. Houve liberaes de recursos em agosto e setembro, poucos dias antes das eleies de 2010.

Essas instituies, que apesar de processadas continuam a receber dinheiro do Ministrio, foram alvo de investigao do Ministrio Pblico Federal (MPF). Em setembro do ano passado, por considerar que houve direcionamento na seleo dessas entidades, o MPF decidiu mover uma ao civil pblica contra elas e a Unio, que repassa as verbas atravs do Ministrio do Trabalho.

Na ao, o MPF pede a interrupo imediata dos repasses j foram liberados R$ 9 milhes e a devoluo do dinheiro ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte dos recursos utilizados pelo Ministrio.

Mesmo assim, a pasta comandada por Carlos Lupi (presidente licenciado do PDT) continuou a beneficiar as entidades em novos convnios. O valor desses contratos, assinados depois do suposto favorecimento identificado pelo Ministrio Pblico Federal, chega a R$ 14,5 milhes.

Os seis convnios suspeitos fazem parte do Plano Setorial de Qualificao (Planseq) do Ministrio e so voltados especificamente para a capacitao profissional de afrodescendentes. O Planseq o mesmo programa que beneficiou a Federao Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autnomos (Fenamoto).

Lupi continua no cargo, no estilo de Paulo Gracindo e Brando Filho na antiga Rdio Nacional (Balana, balana, mas no cai), enquanto o PDT lhe der cobertura e a presidente Dilma no perder de vez a pacincia. Sexta-feira ela se rene com Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Fora Sindical, que deputado federal pelo PDT e quer ver Lupi longe do Ministrio e do partido.

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