À revelia do procurador-geral da República, Ministério Público decide abrir inquérito criminal sobre enriquecimento de Palocci.

Carlos Newton

Como diz Caetano Veloso, alguma coisa acontece. Enfim, depois do inquérito civil, vem aí o inquérito criminal para investigar o enriquecimento ilícito do ex-ministro Antonio Palocci. Como se sabe, o patrimônio do ex-ministro aumentou em 20 vezes entre 1996 e 2010. Só no ano passado, quando conduzia a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, o ex-ministro teria recebido R$ 20 milhões com contratos da Projeto. Palocci não é mais ministro desde 7 de junho e, portanto, não tem mais foro privilegiado.

Em recente entrevista à Folha, o ex-ministro afirmou que não revelou sua lista de clientes à presidente Dilma Rousseff, atribuiu as acusações a ele a uma “luta política” e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto. Por óbvio,  se Palocci não revelou os clientes nem mesmo à presidente da República, isto significa que, se o fizesse, o ex-ministro estaria se incriminando por tráfico de influência. 

Apesar dessa insólita atitude de Palocci, negando-se a revelar os clientes,  o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um dia antes da demissão do ministro, rejeitou as representações feitas por partidos de oposição para investigar o enriquecimento ilícito. Acontece que a seção do Distrito Federal da Procuradoria-Geral da República se revoltou contra Gurgel e decidiu tomar a iniciativa de abrir o inquérito civil, por conta própria, independentemente da decisão contrária de Gurgel.

Agora, com as novas provas encontradas, o procurador Gustavo Pessanha Velloso vai abrir na próxima semana o inquérito criminal para apurar supostas fraudes em documentos da Projeto, empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil. A decisão foi tomada com base na investigação conduzida pelo procurador Paulo José Rocha Júnior no inquérito civil sobre o mesmo assunto. Ao longo da apuração, Rocha Júnior descobriu indícios de irregularidades nos negócios da empresa de Palocci.

Reportagem de Jailton de Carvalho, de O Globo, mostra que o procurador Rocha Junior chegou a essa conclusão após analisar contratos de consultoria, pareceres e a declaração de renda da Projeto. Em 8 de agosto, ele até enviou ofício a Gurgel para alertar o procurador-geral sobre as novas informações.

“A comunicação reúne informações que não foram citadas, implícita ou explicitamente, na decisão de arquivamento da representação criminal divulgada pela imprensa e analisada no bojo do inquérito civil”, informou Rocha Júnior, acrescentando: “Eu mandei o pedido de investigação para a área criminal porque encontrei indícios de crime. Mas não posso dizer quais são. A investigação está sob sigilo”.

Caberia ao procurador-geral Roberto Gurgel confirmar o recebimento dos dados e devolver o caso à primeira instância do Ministério Público Federal. Porém, mais uma vez ele protegeu Palocci e nada fez. Assim, passados dois meses sem que houvesse uma resposta de Gurgel, o procurador Rocha Júnior decidiu enviar o relatório com as “novas informações” à área criminal da Procuradoria da República.

José Roberto Batochio, advogado de Palocci, disse que aguardará a decisão do Ministério Público para se pronunciar sobre o caso. A Projeto foi criada em 2006, depois que Palocci deixou o Ministério da Fazenda do governo Lula, após a Caixa Econômica Federal ter quebrado ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francenildo  dos Santos Costa, que denunciara as ligações do ministro com um grupo de Ribeirão Preto que se reunia para orgias numa mansão em Brasília. E por aí vamos.

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