A situação do Judiciário está ficando patética. Juízes e desembargadores querem saber se estão sendo investigados.

Carlos Newton

Chega a ser constrangedor o empenho do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, tentando conseguir informações sobre o relatório do Ministério da Fazenda indicando movimentações financeiras atípicas de servidores e magistrados paulistas. Juízes e desembargadores estão inquietos, embora a preocupação devesse se restringir apenas aos que fizeram “operações financeiras atípicas”.

“O senhor vai me conseguir uma ordem judicial”. Essa foi a resposta dada pelo presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Fazenda, Antonio Gustavo Rodrigues, ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, quando por ele foi indagado, na frente de jornalistas, sobre como obter detalhes do relatório, que aponta “operações atípicas” no valor de R$ 855 milhões.

Rodrigues foi ao Tribunal de São Paulo para prestar alguns esclarecimentos à direção sobre o relatório, que está sendo usado pelo Conselho Nacional de Justiça para preparar apurações em 22 tribunais do país. A primeira delas foi realizada de 5 a 14 de dezembro no tribunal paulista, mas as investigações foram interrompidas por liminares do Supremo Tribunal Federal.

O desembargador Sartori tenta tapar o sol com uma peneira, como se dizia antigamente. Após a reunião, disse ter ficado claro para ele que o relatório do Coaf traz apenas “informações estatísticas” e nenhuma acusação direta contra magistrados do TJ.

“Disseram que havia movimentação [financeira] suspeita em São Paulo. Estou tentando por todos os caminhos ver onde está isso, até fui à corregedoria [do CNJ]. Quero saber quem seriam essas pessoas, para que eu possa apurar aqui, e não estou recebendo dado algum. Então presumo que não haja ninguém [sob investigação]”, afirmou o Sartori.

O fato concreto é que, segundo o relatório do Coaf, dois integrantes do Tribunal paulista e um da Bahia movimentaram R$ 116 milhões em 2008.

De acordo com Rodrigues, os casos  de São Paulo levantados pela Coaf envolveram um investidor de uma empresa e uma pessoa casada com um suspeito de participação na venda de títulos públicos falsificados, e já foram objeto de investigações pela polícia.

O presidente do Tribunal acha que essas duas ocorrências não têm relação com juízes e desembargadores, mas apenas com servidores. “Não se trata de desembargadores ou juízes, senão nós e a imprensa saberíamos. Vamos oficiar à polícia e ao Ministério Público para saber quem são essas pessoas”.

Contraditoriamente, Sartori disse também possuir informações de que há investigações em curso pelo CNJ em relação a membros do Tribunal. “Tenho notícia até de solicitações para o Banco Central para quebra de sigilo bancário”, afirmou o desembargador, lembrando que na terça-feira fez à corregedora do Conselho, ministra Eliana Calmon, uma solicitação formal de informações sobre as apurações.

Como se sabe, na segunda-feira a ministra-corregedora negou pedido feito pessoalmente por Sartori, lembrando ao desembargador paulista o óbvio – “dados sigilosos só são fornecidos quando formalmente solicitados”.

Vamos ver aonde isso vai parar.

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