Acabou a moleza de se eleger com poucos votos, por conta do “puxador”

Enéas elegeu um candidato que teve apenas 265 votos

Carolina Linhares e Paula Reverbel
Folha

Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos “puxadores de voto” terão, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar à Câmara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. O quociente é formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara. Em 2012, o quociente em São Paulo foi 103.843 –a nota de corte, portanto, teria sido 10.384 votos.

A nova regra visa evitar a eleição de candidatos pouco votados. Caso o candidato não alcance o mínimo, a vaga será redistribuída a outros partidos ou coligações. “Isso é inconstitucional, é cláusula de barreira disfarçada”, diz Aildo Ferreira, presidente do PRB em São Paulo. A Rede, outro partido que pode ser afetado, vê a medida como uma manobra para manter o poder com as siglas tradicionais.

NOVAS REGRAS – As eleições terão campanha mais curta e sem doações de empresas, favorecendo candidatos ricos ou famosos. Se a lei valesse em 2012, o único dos 55 vereadores paulistanos a perder sua vaga seria Toninho Vespoli (PSOL), que teve 8.722 votos.

O vereador, que se elegeu com os 117.475 votos do PSOL (41.248 à legenda e 76.227 a candidatos), diz concordar com a regra, mas considera o percentual elevado. “É uma distorção eleger candidatos com poucos votos, mas também é uma distorção as pessoas votarem em um partido porque acreditam naquela linha e o partido não eleger ninguém”, diz.

Para o vereador Claudinho de Souza (PSDB), a regra garante “um mínimo de representatividade”, opinião partilhada pelo vereador George Hato (PMDB).

OUTRAS RESTRIÇÕES – Algumas siglas se opõem a outras restrições da nova legislação eleitoral, como o veto a doações de empresas e a redução da campanha, que passou de 90 para 45 dias. “Todos os partidos devem estar sofrendo. Vai ser uma campanha muito humilde”, resume Aildo Ferreira.

“Essa eleição será única, dificilmente essas regras se repetirão para as próximas”, diz o vereador Paulo Fiorilo (PT). Já o vereador Hato aposta no contrário: “Estamos sendo cobaias para 2018”.

Rede e PSOL, que já defendiam o fim de doações de empresas, comemoraram. “Talvez tenha sido o único fato positivo”, diz Vespoli.

As novas regras são apontadas como motivo da queda do número de candidatos a vereador, que deve ficar próximo de 700 em São Paulo, contra mais de 1.200 em 2012.

“Os partidos financiavam candidatos menores, faziam material. Com menos recursos, as pessoas evitam aventuras”, diz Antônio Donato (PT), presidente da Câmara.

PELA TELEVISÃO – Com menos tempo para percorrer a cidade, a campanha dos vereadores terá que aproveitar o espaço na TV, que também encurtou e os candidatos a vereador terão reservados 40% dos 70 minutos de inserções de propagandas.

No PRB, DEM e PMDB, os candidatos mais conhecidos devem ter preferência. Já a Rede vai dividir o tempo igualmente. O nanico PHS terá somente dirigentes pedindo voto na legenda, segundo o vereador Laércio Benko.

PSOL, PSDB e PT ainda não definiram estratégia. Entre os candidatos petistas, o destaque é o ex-senador Eduardo Suplicy. “Nós sabemos da importância do Suplicy, como sabemos da importância de outros parlamentares que já estão no PT há muito tempo”, afirmou Fiorilo ao ser questionado sobre a distribuição do tempo de TV entre os candidatos a vereador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA nova regra foi criada por causa do chamado “Efeito Enéas”. Na eleição de 2002, o candidato Enéas Carneiro, do Prona, teve 1,57 milhão de votos e garantiu outras seis vagas ao partido, que tinha somente mais cinco candidatos. Com isso, o médico Vanderlei Assis de Souza acabou se tornando deputado federal com apenas 275 votos. (C.N.)

6 thoughts on “Acabou a moleza de se eleger com poucos votos, por conta do “puxador”

  1. Mesmo assim a representatividade política continua distorcida.
    Toda eleição deveria ser majoritária, sendo eleitos os candidatos mais votados. Ninguém vota em partido, vota é no candidato, portanto é este o eleito.
    Eleito sem voto é um absurdo,destoa do sistema democrático, dizer que os partidos são ideológicos e o eleitor visa é apenas a linha de condita partidária é outra falácia.
    Hoje o sistema político é todo voltado para angariar benefícios apenas aos políticos, esquecendo totalmente os interesses públicos.
    Deveria era ser criado o sistema distrital puro, voto facultativo e candidatura independente, dai sim, o povo estria representado e podia exercer diretamente a fiscalização sobre os eleitos.
    Todas as modificações que se fazem no Brasil, só tem sempre um objetivo, favorecer a um grupo político.

  2. Já encontrei, obrigado. A Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), alterou o Art. 108 do Código Eleitoral, como segue:

    Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965.

    Institui o Código Eleitoral.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 4º, caput, do Ato Institucional, de 9 de abril de 1964.

    CAPÍTULO IV
    DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL

    Art. 107 – Determina-se para cada Partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.(Redação dada pela Lei nº 7.454, de 30.12.1985)

    Art. 108. Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 29.09.2015)

    Parágrafo único. Os lugares não preenchidos em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o caput serão distribuídos de acordo com as regras do art. 109. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

    Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
    I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
    II – repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
    III – quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
    § 1o O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus candidatos. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
    § 2o Somente poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos ou as coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)

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