Acesso a gastos de Bolsonaro no carto corporativo travado, reprisando o “Beb de Rosemary”

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Charge do Genildo (Humor Poltico)

Weslley Galzo
Estado

Uma ao que questiona a recusa do Palcio do Planalto em revelar os gastos presidenciais com o chamado carto corporativo impondo sigilo informao est h um ano e meio parada no Tribunal Regional Federal da 3 Regio. O pedido de transparncia foi apresentado pelo Estado, que cobra o direito de os jornalistas do veculo terem acesso descrio de como o presidente Jair Bolsonaro faz uso dos recursos pblicos para fins pessoais e organizacionais.

O valor dos gastos publicizado pelo Portal da Transparncia, mas a explicao sobre os produtos e servios comprados omitida.

SIGILO ILEGAL – Uma deciso do Supremo de novembro de 2019 derrubou o artigo do decreto militar que garantia pouca transparncia s compras do presidente, mas mesmo assim o governo mantm os dados sob sigilo, ignorando a deciso judicial.

O Estado moveu a ao contra a Unio em maio de 2020 aps diversas recusas da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica a detalhar os gastos de Bolsonaro. Somente nos quatro primeiros meses do ano passado, a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhes, segundo informaes do Portal da Transparncia.

O montante representa um aumento de 98% em relao mdia dos ltimos cinco anos no mesmo perodo. Neste ano, os gastos presidenciais j somam R$ 15,26 milhes.

SENTOU EM CIMA – Apesar do interesse pblico em torno do caso, o desembargador federal Nery Junior, responsvel pela ao, nem sequer apresentou o despacho inicial para deferir ou descartar o recurso apresentado pelo Estado, em carter de urgncia, para ter acesso imediato aos gastos com carto corporativo. O pedido do jornal segue, portanto, desde o dia 1 de junho de 2020 paralisado na terceira turma do TRF-3.

Um assunto de to bvia urgncia e de to relevante interesse pblico merecia do Poder Judicirio uma resposta um pouco mais clere do que um ano e seis meses, ainda que liminar (provisria), afirma o advogado do Estado, Afranio Ferreira.

O Conselho Nacional de Justia (CNJ) estima que o tempo mdio de tramitao dos processos nos Tribunais Regionais Federais de 1 ano e 7 meses at a sentena, de acordo com o relatrio Justia Em Nmeros, que rene os principais dados e indicadores de produo do Poder Judicirio. No caso da ao do Estado, o processo est parado na gaveta do desembargador Nery Junior h quase 1 ano e 6 meses.

DEMORA EXAGERADA – Em setembro de 2020, o Ministrio Pblico Federal de So Paulo (MPF-SP) encaminhou um parecer Justia Federal em defesa do detalhamento dos gastos com carto corporativo pelo Palcio do Planalto. O rgo se manifestou a favor da procedncia parcial da ao movida pelo Estado, de modo que a Presidncia da Repblica levante o sigilo das informaes e indique devidamente o tipo de compra, a data, o valor das transaes e o CNPJ/razo social dos fornecedores.

O professor de processo civil Wallace Corbo, da Fundao Getulio Vargas, explica que recursos que tratam de decises liminares, como o apresentado pelo Estado, tendem a ser julgados no prazo de 3 a 10 meses, a depender do acervo de processos do rgo.

Considerando que um caso de ampla relevncia poltica, e est no centro do debate da opacidade do governo Bolsonaro, seria importante que a justia desse uma resposta gil e compatvel com a democracia, afirma Corbo.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Repete-se o enredo do Beb de Rosemary. O processo igual ao movido pelo O Globo para tentar saber os gastos do carto corporativo que o ento presidente Lula da Silva presentou sua amante Rosemary Noronha, para satisfazer os caprichos da segunda-dama, com recursos pblicos, claro. O governo revelou apenas o valor pequena parte dos gastos, sem indicar onde nem em que foram feitos, e considerou a maior parte como assunto de segurana nacional, uma das melhores Piadas do Ano j criadas. (C.N.)

6 thoughts on “Acesso a gastos de Bolsonaro no carto corporativo travado, reprisando o “Beb de Rosemary”

  1. A nota de redao est dando uma informao errada. Os gastos com o carto corporativo de Rosemary Noronha j foram revelados ao Thiago Herdy e Editora Globo. Dos gastos de 2011, no valor de cinco mil e pouco, s faltou o detalhamento, como CNPJ dos fornecedores, mas onde foi gasto isso j foi disponibilizado h muito tempo.

    • Exato, Vidal, com Lula fora do poder, Rose segurou a onda. Mesmo assim, no resistiu e comprou remdio para seu cachorrinho com o carto corporativo.

      CN

      • O importante que os gastos foram divulgados. Mas acho que a Globo e Thiago Herdy desistiram de continuar essa historia devido aos valores exguos. H pessoas que ainda insistem no tema da Rosemary.
        Da minha parte, sempre que esse assunto for tratado, me pronunciarei. At enviei um email ao Thiago Herdy.
        Mas acho que todos os gastos pblicos deveriam ser transparentes e divulgados. Alis, todas as instituies deveriam adotar a prtica da legalidade e transparncia, a fim de que o pas possa melhorar.

  2. O pescoo do Bolsonaro entrou na Black Friday pela metade do preo.
    No aprendeu com Lula que gostava de ser o Tiradentes com o pescoo alheio.
    Bolsonaro reagiu, s levam meu pescoo se Lula devolver o dobro da metade que roubou.
    Hehehe.

  3. 15,26 milhes de reais, fora um magnfico salrio, casa, comida e roupa lavada, transporte e mordomias grtis, um descalabro!!! Esse cara devia ter vergonha !!! O problema, entretanto, de faclima correo; ACABE-SE COM OS CARTES CORPORATIVOS !!! PRONTO !!!

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