Acionistas minoritários querem bloquear os bens de Eike Batista

Denise Luna e Mariana Sallowicz (Folha)

Os investidores minoritários das empresas do grupo EBX, de Eike Batista, organizam-se em grupos para estudar medidas judiciais e administrativas para pedir o confisco de bens do empresário.

A queda no preço das ações da petroleira OGX, por exemplo, já é de 88% neste ano.

“Queremos entender o porquê desse descolamento tão grande entre o que está acontecendo agora e o que foi prometido”, afirma o advogado Adriano Mezzomo, um dos fundadores da Unax (União dos Acionistas Minoritários do Grupo EBX).

Ele diz que estão sendo recolhidas procurações de acionistas no Brasil e no exterior para que o grupo possa participar das assembleias.

Mezzomo afirmou ainda que estão sendo avaliadas medidas legais cabíveis perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

78 MIL INVESTIDORES

Segundo levantamento feito pela Folha, as empresas de capital aberto do grupo EBX somam cerca de 75 mil investidores pessoa física e mais de 3.000 jurídicas.

Outro grupo de minoritários agendou uma reunião para discutir o assunto no próximo sábado, em São Paulo. Já há 70 confirmações. O objetivo, diz William Magalhães, mentor do grupo, é criar um Conselho Fiscal na OGX e garantir a presença de um minoritário no Conselho da companhia.

“É hora de apoiar a empresa”, afirma.

Nos escritórios de advocacia, as consultas para eventuais processos começam a aparecer e podem respingar na CVM.

O advogado Fernando Orotavo diz que a autarquia poderia ter alertado o mercado sobre os quase 20 processos administrativos que a OGX estava enfrentando e criticou a posição de alegar sigilo no caso, já que se tratava de interesse público.

 

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3 thoughts on “Acionistas minoritários querem bloquear os bens de Eike Batista

  1. Delação premiada já para a mequetrefe, condenada por sumir com papéis da sonegação da Globo

    http://www.sonegometro.com/
    Quanto mais mexe, mais fede o escândalo da sonegação fiscal da Rede Globo na compra de direitos de transmissão da Copa de 2002 da FIFA através de operações em paraísos fiscais. O valor cobrado pela Receita Federal alcançou o valor de R$ 615 milhões.

    O processo foi furtado das dependências da Receita por uma funcionária, já condenada em primeira instância pela justiça, apenas pelo crime de supressão de documento (art. 305 do Código Penal).

    Obviamente que o caso é só a ponta do iceberg. Foi condenada só a mequetrefe e por um crime menor, por trás do qual há evidências claras de haver outros muito maiores.

    Na própria sentença de condenação da mequetrefe, está escrito com todas as letras que “em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais”.

    Ora, diante desta própria conclusão acima não há como o Ministério Público Federal deixar de investigar a ocorrência de suborno da funcionária pela parte com interesses financeiros em jogo.

    Dar sumiço a um processo de sonegação bilionária, é óbvio e ululante que não é apenas uma brincadeira de esconde-esconde de documentos.

    O caso justifica um acordo de delação premiada. Afinal a nação ganha mais punindo para desestimular crimes de suborno a funcionários para consumar sonegação bilionária, do que apenas punir uma mequetrefe por mera supressão de documentos.

  2. A QUEDA

    RODRIGO CONSTANTINO

    Eike Batista está para a economia como Lula está para a política. O “sucesso” de ambos, em suas respectivas áreas, tem a mesma origem. Trata-se de um fenômeno bem mais abrangente, que permitiu a ascensão meteórica de ambos como gurus: Eike virou o Midas dos negócios, enquanto Lula era o gênio da política. Tudo mentira.

    Esse fenômeno pode ser resumido, basicamente, ao crescimento chinês somado ao baixo custo de capital nos países desenvolvidos. As reformas da era FHC, que criaram os pilares de uma macroeconomia mais sólida, também ajudaram. Mas o grosso veio de fora. Ventos externos impulsionaram nossa economia. Fomos uma cigarra que ganhou na loteria.

    A demanda voraz da China por recursos naturais, que por sorte o Brasil tem em abundância, fez com que o valor de nossas exportações disparasse. Por outro lado, após a crise de 2008 os principais bancos centrais do mundo injetaram trilhões de liquidez nos mercados. Isso fez com que o custo do dinheiro ficasse muito reduzido, até negativo se descontada a inflação.

    Desesperados por retorno financeiro, os investidores do mundo todo começaram a mergulhar em aventuras nos países em desenvolvimento. Algo análogo a alguém que está recebendo bebida grátis desde cedo na festa, e começa a relaxar seu critério de julgamento, passando a achar qualquer feiosa uma legítima “top model”.

    Houve uma enxurrada de fluxo de capitais para países como o Brasil. A própria presidente Dilma chegou a reclamar do “tsunami monetário”. Os investidores estavam em lua de mel com o país, eufóricos com o gigante que finalmente havia acordado. Havia mesmo?

    O fato é que essa loteria permitiu o surgimento dos fenômenos Eike Batista e Lula. Eike, um empresário ousado, convenceu-se de que era realmente fora de série, que tinha um poder miraculoso de multiplicar dólares em velocidade espantosa, colocando um X no nome da empresa e vendendo sonhos.

    Lula, por sua vez, encantou-se com a adulação das massas, compradas pelas esmolas estatais, possíveis justamente porque jorravam recursos nos cofres públicos. A classe média também estava em êxtase, pois o câmbio se valorizava e o crédito se expandia. Imóveis valorizados, carros novos na garagem, e Miami acessível ao bolso.

    O metalúrgico, que perdera três eleições seguidas, tornava-se, quase da noite para o dia, um “gênio da política”, um líder carismático espetacular, acima até mesmo do mensalão. Confiante desse poder, Lula escolheu um “poste” para ocupar seu lugar. E o “poste” venceu! Nada iria convencê-lo de que isso tudo era efeito de um fenômeno mais complexo do que ele compreendia.

    Dilma passou por uma remodelagem completa dos marqueteiros, virou uma eficiente gestora por decreto, uma “faxineira ética”, intolerante com os “malfeitos”. Tudo piada de mau gosto, que ainda era engolida pelo público porque a economia não tinha entrado na fase da ressaca. O inverno chegou.

    O crescimento chinês desacelerou, e há riscos de um mergulho mais profundo à frente. A economia americana se recuperou parcialmente, e isso fez com que o custo do capital subisse um pouco. Os ventos externos pararam de soprar. Os problemas plantados pela enorme incompetência de um governo intervencionista, arrogante e perdulário começaram a aparecer.

    A maré baixou, e ficou visível que o Brasil nadava nu. O BNDES emprestou rios de dinheiro a taxas subsidiadas para os “campeões nacionais”, entre eles o próprio Eike Batista. O Banco Central foi negligente com a inflação, que furou o topo da meta e permaneceu elevada, apesar do fraco crescimento econômico. Os investidores começaram a temer as intervenções arbitrárias de um governo prepotente, e adiaram planos de investimento.

    A liquidez começou a secar. O fluxo se inverteu. E o povo começou a ficar muito impaciente. Eike Batista se viu sem acesso a novos recursos para manter seu castelo de cartas. As empresas do grupo X despencaram de valor, sendo quase dizimadas enquanto as dívidas, estas sim, pareciam se multiplicar. A palavra calote passou a ser mencionada. O BNDES pode perder bilhões do nosso dinheiro.

    Já a presidente Dilma, criatura de Lula, mergulhou em seu inferno astral. Sua popularidade desabou, os investidores travaram diante de tantas incertezas, e todos parecem cansados de tamanha incompetência.

    Eike e Lula deveriam ler Camus: “Brincamos de imortais, mas, ao fim de algumas semanas, já nem sequer sabemos se poderemos nos arrastar até o dia seguinte”.

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