Acredite se quiser. As empresas têm verbas, mas faltam projetos culturais.

Paulo Peres

Apesar da Petrobrás, por exemplo, poder aplicar em cultura R$ 264 milhões ainda em 2011, através da Lei Rouanet, faltam projetos para isso, revela Deonísio da Silva, doutor em letras pela USP, escritor e vice-reitor de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade Estácio de Sá. É difícil acreditar que faltam projetos, pois na verdade deve acontecer o seguinte: a maioria dos trabalhos apresentados deve carecer de qualidade, enquanto que outros eivados de talentos talvez nem cheguem a ser apreciados pelos patrocinadores, uma vez que não se enquadrem na mídia, que tanto mal faz à cultura brasileira.

Historicamente, a Lei Rouanet substituiu a Lei Sarney, criada em 2 de julho de 1986 pelo então presidente, que promulgou a Lei 7.505, depois aperfeiçoada pela Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, pelo filósofo Sérgio Paulo Rouanet.

“Rouanet era o sétimo ministro da Cultura desde a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, por José Sarney, que governava o Brasil”, lembra Deonísio Silva.

Separado do Ministério da Educação, que entretanto ainda conserva o “C” de Cultura na denominação MEC, até recentemente o Ministério da Cultura foi o mais pobre do governo, embora em 2010 ele tivesse o maior orçamento de sua história: 2,2 bilhões de reais,

Deonísio da Silva ressalta que “era um aumento de 64%, depois das recomendações da ONU, que reitera aos governos que ao menos 1% do orçamento do país seja alocado na Cultura. Ainda assim não atendeu à ONU, pois 2,2 bilhões representavam apenas 0,7% do orçamento geral”.

Reconheça-se que foi o governo Lula quem aumentou as dotações orçamentárias para a Cultura, pois no governo Fernando Henrique Cardoso, professor universitário que ficara oito anos no poder, esse percentual nunca passou de 0,2%, salienta o escritor, afirmando:

“As empresas investem apenas 42% do limite estabelecido pela tal lei, chamada também de Lei de Incentivo à Cultura. Em 2010, deixaram de investir R$ 650 milhões! Imaginem quanta falta nos faz essa verba, pois elas poderiam investir com incentivos fiscais de até 100% de desconto no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas”.  

Também o Instituto Cultural Brasil Plus, cujo presidente é Túlio Gontijo Rocha e tem José Paulo Schiffini como diretor de operações e projetos, e conta no Conselho Curador com Elmer C. Corrêa Barbosa, de passagem memorável na direção do Departamento Nacional do Livro da Biblioteca Nacional na gestão do poeta Affonso Romano de Sant´Anna, fez um estudo que demonstra algumas coisas surpreendentes.

“Por exemplo, em 2010 foram apresentados 12.923 projetos e foram aprovados 7.250. Dentre esses, apenas 3.374 conseguiram captar recursos, isto é, apenas 26% dos aprovados. Se em 2010 as empresas tivessem dobrado o que aplicam em cultura, haveria um aumento de R$ 1 bilhão. Ainda assim, as empresas teriam utilizado em média apenas 84% do limite autorizado, restando 16% de margem de segurança para eventuais quebras de previsão de realização de lucros em 2011”.

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One thought on “Acredite se quiser. As empresas têm verbas, mas faltam projetos culturais.

  1. ola bom dia, tudo bem?

    Sou Odilei Pratti de Mineiros do Tietê, interior de São Paulo, sou secretario da Cultura desta cidade e gostaria de saber como faço para captar recursos para a cultura daqui, como te-los para trazer peças de teatro, cursos de teatro, dança, e demais ‘leques’ da cultura. Também faço parte de uma Associação Cultural daqui e gostaria de saber se é possivel captar recursos para conseguirmos uma sede propria no que usamos para o desenvolvimentos de aulas de musicas em aulas como: Violão, viola, teclado, sax, violino, flauta e canto/coral.

    Sem mais no momento

    grato pela atenção

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