Acredite se quiser! Lula teria chance de ir para prisão domiciliar em duas semanas

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Charge do Jota A (O Dia/PI)

Leonardo Cavalcanti  e Renato Souza
Correio Braziliense

Nos bastidores dos tribunais de Brasília, o próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Nesta terça-feira (9/4), o Ministério Público recomendou que o processo do triplex do Guarujá continue na Justiça Federal, o que já era esperado e dificulta o envio da ação para o fórum eleitoral. A expectativa da ida de Lula para a prisão domiciliar envolve outra ponta, um pouco mais complexa, mas cada vez mais factível para quem acompanha os movimentos dos magistrados.

Condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex, Lula teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

STJ DECIDIRÁ – O entendimento de juristas é de que, logo depois da Páscoa, mais precisamente no dia 23, a condenação do ex-presidente por corrupção seja mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula, entretanto, deverá ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, acredita a defesa, porque o ex-presidente não incorporou o imóvel, logo não estaria caracterizado o crime de lavagem de dinheiro.

Sérgio Moro condenou Lula a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. O TRF-4 aumentou a pena em 29%. Caso ocorra a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime. Com mais de um ano de prisão, completados no último domingo, Lula já estaria em vias de cumprir um sexto da pena e, automaticamente, conseguiria a mudança na forma de cumprimento da sentença, indo para o semiaberto. Neste caso, o ex-presidente teria o direito de trabalhar durante o dia, mas o sistema penitenciário não seria capaz de garantir a segurança do petista, o que levaria, por tabela, à prisão domiciliar.

ESTRATÉGIA – O próprio do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão em segunda instância, previsto para hoje, foi adiado — o que levou juristas a considerar uma estratégia de espera para que o STJ defina o futuro de Lula.

Contra o petista, há o mito de que a 5º Turma, responsável por julgar o caso, é uma “câmara de gás” para condenados em instâncias inferiores. Nos bastidores do Supremo, corre a crítica de que o STJ e a 5ª Turma têm apenas chancelado as decisões, registrando poucas revisões das ações penais que chegam até a Corte por meio de apelações.

O provimento do recurso especial foi negado pelo relator do caso, ministro Felix Fischer. Como a defesa apresentou um agravo, o caso foi enviado para a Turma. Antes de entrar no mérito do pedido, os magistrados precisam decidir se reconhecem as alegações da defesa e aceitam a reclamação, do contrário, a situação do ex-presidente não chega a ser avaliada, e a condenação do TRF-4 fica mantida automaticamente.

COMPETÊNCIA – Caso o processo seja enviado para a Justiça Eleitoral, o recurso perde o efeito e toda a ação muda de competência. O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado são diversas.

“Como os advogados alegam cerceamento de defesa, é possível até mesmo que todo o processo seja anulado, caso isso fique realmente comprovado. Se os ministros não seguirem a posição do relator e reconhecerem o agravo, pode ocorrer também a redução de pena”, destaca.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A matéria não cita diretamente os advogados de Lula, mas é originária dos escritórios deles. Força uma tremenda barra para apresentar argumentos em favor de Lula, como se a lavagem de dinheiro só se concretizasse com o imóvel transferido para o nome dele. No caso do triplex, há provas abundantes. Juridicamente, se o domínio do imóvel foi transferido, como efetivamente ocorreu, configura-se a lavagem de dinheiro. Quanto às estatísticas, o STJ costuma rever menos de 1% das condenações criminais. Façam suas apostas. (C.N.)

6 thoughts on “Acredite se quiser! Lula teria chance de ir para prisão domiciliar em duas semanas

  1. Enquanto isso, vemos no Le Monde:

    filhos de Bolsonaro influenciam de forma invasiva a presidência

    O traço em comum entre 01, 02, 03 e o pai é que todos abominam os direitos humanos, preferem o “homem honesto”, uma fórmula utilizada por grupos de extrema direita na América do Sul

    Além disso, os quatro adoram armas de fogo e defendem a meritocracia favorável aos bem-nascidos no Brasil, em detrimento dos pobres.

    http://bit.ly/2YZtkdM

    E assim, o nepotismo é praticado por meio de laranjas no executivo, tudo com selo de qualidade dos militares bolsonaristas.

  2. -Jornal comprado! Não merece a menor confiança.
    -Na época da invasão do Iraque publicou uma reportagem dizendo que os iraquianos estavam mais felizes depois da guerra do que antes, no tempo do Saddam.
    -Anos depois, o Wikileaks revelou que a CIA tinha pago a vários jornalecos ao redor do mundo para publicarem o artigo como se fosse reportagem.

    -Portanto, no Brasil não são apenas a Folha, a Rede Esgoto e companhia que lucram com a publicação de notícias mentirosas ou tendenciosas.

  3. A Nação que tem uma Suprema Corte e um Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal, totalmente a favor da Impunidade e da “República do Vamos nos Locupletar” só pode dar nisso ! Qualquer prostíbulo de beira de Estrada são mais sérios do que essas “Casas Institucionais” , passamos do fundo do poço, as pocilgas são mais limpas e cheirosas do que essa gente !!!! Nação em que Renan filosofa só merece tá na merda, como estamos desde 2003, Podres Poderes, todos são iguais perante seus crimes, e o pior é aguentar o STF elogiando e amparando uma ladrão do dinheiro público do Banco do Brasil e da Petrobrás e o deixando livre para fugir do país, depois querem que os respeitamos, nojentos, nossa repulsa e nossa revolta, o Crime tá Institucionalizado no Brasil.

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