Acredite se quiser: Mantega acertou em cheio, nas medidas para estimular a economia.

Carlos Newton

Carlos Imperial foi uma figura impar em sua época. Compositor, produtor musical, radialista, vereador, animador cultural, ator de comédias e até jornalista ( durante algum tempo, foi co-diretor da revista Fatos & Fotos, junto com o mestre Raul Giudicelli), ele se metia em tudo. Nessa fase na Bloch Editores, Imperial cunhou uma frase que jamais esqueci: “Sem liberdade para elogiar, nenhuma crítica é válida”.

Lembrei a frase de Imperial ao redigir essa análise sobre as medidas que o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou quinta-feira para estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira.

Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para geladeira, o percentual passou de 15% para 5% e, para máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada – era de 10%.

Outra medida anunciada pelo ministro foi o aumento do teto de financiamentos de casas do “Minha Casa, Minha Vida” com pagamento de tributo menor. Atualmente, casas de até R$ 75 mil pagam apenas 1% relativo a Imposto de Renda e PIS/Cofins. Agora, o teto passará para R$ 85 mil.

O governo zerou ainda a alíquota de PIS/Cofins sobre massas, que era de 9,25%. Já era zero o percentual incidente sobre farinha de trigo e pão até 31 de dezembro, prazo que foi agora prorrogado em um ano.

Foi reduzida ainda a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre operações de crédito para pessoa física, como financiamentos de automóveis e cheque especial. A alíquota passou de 3% para 2,5% ao ano.

A meu ver, a única medida discutível seria a decisão de zerar também alíquotas que incidiam sobre o investimento externo em ações. Eram cobrados 2% sobre as compras de ações por estrangeiros, que agora não pagarão mais o IOF. Em títulos privados com mais de 4 anos os estrangeiros também pagavam 6%, e agora não haverá mais a cobrança.

Com isso, o governo busca dois resultados: 1 – facilita a entrada de dólares e euros no país e contém a desvalorização do real; 2 – estimula a Bolsa de Valores de São Paulo, que teve uma queda muito maior do que as bolsas dos países desenvolvidos, como se a economia brasileira estivesse com mais problemas do que os países da Europa, o que absolutamente não é verdade. A meu ver, portanto, a decisão foi acertada. E vocês, o que acham?

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