Acredite se quiser, Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Mariana Jungmann (Agência Brasil)

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

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16 thoughts on “Acredite se quiser, Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

  1. estava acompanhando os discursos sobre esse projeto e vez ou eu ouvia sobre as penas, que eram de 4 a8 anos, etc,etc,etc.
    Por essa e outras já percebi logo a enganação, pois não vi nada como a prisão do corrupto, a devolução do roubo e também notei que essa de 4 anos, 8 anos é bem diferente dos EUA que tem pena até de 100 anos ou na China que tem pena de morte.
    Enfim, já vi que, muda-se as coisas para continuar como está.

  2. Mas, uma coisa boa dessas manifestações e´que acabou a arrogância daqueles que ocuparam o poder nesses 10 anos. O povão mostrou que é verde-amarelo e não vermelho corrupção como queria esse partido marxista-leninista, que tem como mentor o ditador de Cuba.
    Esses fascistinhas vermelhos estão com o rabo entre as pernas e a tal PEC 37, que era mais uma deles para continuar com a bandidagem, caiu igual o muro de Berlim e a cortina de ferro que querem colocar sobre a liberdade de imprensa não vai mais acontecer.

  3. E a arrogância de querer enfiar na goela do brasileiro o trem bala, que nem os EUA e o Canadá querem por ser caríssimo?
    São mais de 50 bilhões que poderiam beneficiar o povão que taí nas ruas sofrendo na carne necessidades básicas.
    É HEDDIONDA a cabeça dessa bandidagem que governa o país.

  4. É bom não esquecer que o projeto fascista vermelho desse partido tem fundamentos concretos. O aparelhamento do estado com mais de 50 mil cargos de confiança, coisa que nos EUA, ricos, tem 16 mil. De 22 ministérios, passou-se a 39.
    Enfim a sanha de transformar o país numa ditadura de partido único é indiscutível. A PEC 37 e a censura a imprensa é apenas uma pequena amostra disso. Já, o povo não seria transformado num canadense, num japonês, num americano ou num alemão. Seria transformado num cubano de 20 dólares ao mês.

  5. E a mídia chapa-branca e seus “jornalistas” ?
    Mauro S, Jânio de F, Mino C e seus puxa-sacos da Carta C.?
    Estão mais perdidos que cego em tiroteio. É patético o que escrevem agora. diante da realidade que os fez afundar igual barraco de favela construídos em cima do lixão.
    Aliás, cegos sempre foram, para não dizer sectários, o que definitivamente os desqualifica como jornalistas, pois jornalistas não devem tomar partido por partidos, sejam de direita, esquerda ou centro.
    Uma vergonha.

  6. Não tínhamos nada, até pouco tempo.
    Agora, graças a todas estas manifestações, já começam a aparecer resultados: não importa se pífios ou fortes. Iniciou-se um processo. Milhões de brasileiros passaram a preocupar-se com os rumos do país, a opinar, a agir e a, consequentemente, influenciá-los. É um outro país. É um outro povo. A informação corre em velocidade avassaladora. Surgiu um novo Ser Social. Parece que o que está sendo conseguido é pouco, porém é expressivo e incentivador diante do muito recente passado. Não tínhamos Joaquim Barbosa … O povo estava passivo … Agora estamos todos envolvidos, com tudo. Que tipo de sociedade está batendo á nossa porta? Aliás … que tipo de sociedade está chegando para o mundo?

  7. Só para refrescar a memória, é só pegar artigos publicados aqui em que Mauro S. tenta desqualificar Joaquim Barbosa, porque ele condenou o bando do mensalão e em outro artigo tenta nos vender uma mentira deslavada: a qde que Lula era um dos maiores brasileiros. Pode?
    De resto, os outros jornalistas chapas-brancas como um Jânio de F. fizeram o mesmo. E não foi só uma vez. Repetiram várias vezes o mesmo tema: desqualificar Joaquim Barbosa com o STF.
    Falar em STF, se cuidem os juízes sabidamente governistas. Não se enganem com o podre poder público do executivo, o poder vem do povo e para o povo deve ser exercido.

  8. Senhores,

    VSas já se esqueceram que o STF defigurou completamente a Lei de Crimes Hediondos?
    Como tudo o que vai contra o banditismo, foi considerada, como estava, INCONSTITUCIONAL!

    Abraços.

    PS: Enquanto fora o estádio os que tinham vergonha de serem brasileiros tomavam borrachadas, no interior do estádio era ouvido o couro: “Eeeeu sou brasileeeeiro, com muito orguuuuulho…”

  9. Quando cair…os mensaleiros…e fazerem uma auditoria dos gastos da copa divulgando tudo na internet , o MP se pronunciar veremos se o bixo pegou mesmo…

  10. Os hipócritas, que descredenciam Joaquim Barbosa são idiotas que o PT criou ao longo desses anos. É que o nosso povo acabou de acordar. E tudo isso está servindo para que os vagabundos do Congresso comece a colocar suas barbas de molho, e aprove leis que dignifiquem uma nação. Acabar com a esmola que o governo dá ao povo é uma meta.O povo precisa é de trabalho para garantir o seu sustento com dignidade. E tudo se faz com uns representantes dignos.Nem que se tenha que mandar estes abomináveis irem para o calabouço.

  11. É para valer?
    Se é, fico pensando: como arranjarão tantas vagas nas penitenciárias?
    E vão esvaziar o Congresso.
    E o restante dos “CARAS DE PAUS” ?
    Ex-presidentes, alguns, alguns.
    E os senadores e deputados que renunciaram para não serem cassados? Hoje,presidem as Casas.
    Vejam bem, as manifestações e protestos estão no início, mostrando a FORÇA E A VONTADE POVO.

  12. É uma bandidagem só, minha gente. Os políticos não fazem nada para mudar a situação em que o povo está vivendo. E jamais irão fazer, pois são cúplices dos desmando que acontecem em nosso País. Sempre pagamos muito caro pelos bens de consumo: carro, eletrodomésticos, etc. Um carro produzido em nosso País é exportado quase pela metade do preço, isto com o desconto de todos os impostos. Qual é arazão de tudo isso? O povo não tem representante. Esse é o verdadeiro sentimento da população quando diz: Eles não nos representam. E o contrário é dizer: Esse povo me representa. O povo nas ruas querem representantes de verdade, pois os que aí estão representam os interesses coorporativistas, de grupos abastados que roubam o povo com a conivencia daqueles que foram eleitos para defender o interesse de todos nós Brasileiros. Para mudar os rumos do País, AVANTE POVO BRASILEIRO, BRAVOS GUERREIROS, AVANTE!

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