Acreditei que os equvocos, desencontros e contradies do ministro Luiz Fux, tivessem se esgotado no discurso (voto) sobre a ficha limpa. Nada disso, o ministro continua falando e desmentindo a si mesmo.

Helio Fernandes

Quando eu tinha 12 anos (desculpem, j rfo de pai e me desde os 7 anos, quando entrei na maravilhosa escola pblica daquela poca), de dia trabalhava num escritrio, noite fazia o ginasial no Pedro II, tendo como professores Antenor Nascentes, Euclides Roxo, Raja Gabaglia, os melhores nas suas especialidades.

O escritrio ficava na Rua Senador Dantas, atrs da Cinelndia. Na hora do almoo, atravessava a Avenida Rio Branco, entrava no nmero 241 (o nmero o mesmo at hoje, nesses 78 anos no houve renovao ou renumerao), onde funcionava o Supremo Tribunal Federal. De fora, um prdio comum, l dentro duplamente imperdvel. E eu no perdia mesmo.

Conheci ento ministros de alta competncia, me apaixonei pela Histria do Supremo. J fui julgado trs vezes por esses ministros, sempre ganhando, mas perdendo em outras instncias. Vi e revi um prdio que poucos visitaram, as paredes e os tetos cobertos por obras de arte, que a maioria desconhece.

Depois da trgica, inexplicvel e catastrfica mudana da capital, Carlos Veloso, presidente do Supremo, transformou aquele prdio num Centro Cultural admirvel.

No discurso de inaugurao, em determinado momento o ministro deixou de ler, ressaltou: Tenho que ter muito cuidado ao falar sobre o Supremo, estou vendo ali o jornalista Helio Fernandes, uma das pessoas que mais conhece a Histria do Supremo. Agradeci na hora, reitero agora.

(Outro registro indispensvel: quando presidiu o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurlio Mello criou no Rio o Centro Cultural Eleitoral. Aproveitou a sede do Tribunal, um dos prdios mais inacreditveis da cidade, enorme, todo de vidro, projetado por arquitetos italianos. Fica na Rua 1 de Maro, onde toda a Repblica se instalou. Tambm indispensvel uma visita, que seja por 20 ou 30 minutos).

At 1960 (a mudana) frequentei habitualmente o Supremo. E escrevi sobre ele, sem restries. Jamais imaginei que nos ltimos 40 anos tivesse que discordar tanto e to assiduamente de algumas das decises, que os prprios ministros no entendiam, se desencontravam, se desentendiam, sempre se refugiando no indispensvel mas iconoclasta data venia.

Hoje, o personagem principal (?) o ministro Luiz Fux, no sei como conseguiu ser um dos 11 notveis da ordem jurdica, participando contraditoriamente de julgamento irreversvel. O ministro entra aqui pelo voto estapafrdio, que palavra, e pelas explicaes que se acha na obrigao de dar comunidade.

O voto do ministro foi sofrvel, menos do que razovel, no passaria no to contestado mas indispensvel exame e referendo da OAB. O surpreendente: Luiz Fux estava to entusiasmado como se estivesse lendo a Encclica Rerum Novarum, de sua autoria. J se sabia como ele votaria, mas no sobrou dvida, quando na primeira linha, chamou a ficha limpa de lei BENFAZEJA. S ele usaria essa palavra.

J gastei tempo exagerado com um voto nada exemplar. Vejamos as suas caminhadas pelo terreno ainda mais pedregoso do que a tribuna do Supremo. Primeira afirmao dada por Fux a reprteres: Dizem que desempatei o julgamento, um absurdo. Apenas acompanhei a vontade MAJORITRIA dos ministros.

Impressionante a declarao do novo Ministro. O primeiro julgamento terminou em 5 a 5, o segundo em 7 a 3 a favor da ficha limpa, por causa da grandeza do Ministro Celso de Mello, seguido do exibicionismo sem constrangimento do ministro presidente, Cezar Peluso.

Onde que o ministro Fux encontrou a vontade majoritria num empate e numa derrota? Como gosta tanto de aparecer, est obrigado, agora pela necessidade, a esclarecer os nmeros. O ministro no conhece nem aritmtica, a parte menor e mais insignificante da matemtica.

Continuando, Fux garantiu que nos meus votos, procuro equilibrar RAZO e SENSIBILIDADE. Acho que o ministro est vendo muita televiso por assinatura. H anos, foi exibido nos cinemas um filme com o ttulo de Razo e Sensibilidade. Agora, esse filme mostrado na televiso, de trs a quatro vezes por semana, na TV paga.

E finalmente, paremos por aqui. Fux no fez por menos: Debaixo da toga do juiz tambm bate um corao. Pode at ser, mas a oportunidade no seria para justificar o voto obrigatrio condenando um simples deputado estadual? J condenado por enriquecimento ilcito, irregularidade no exerccio de cargos pblicos, compra de votos.

Um elenco to assustadoramente negativo, que no podia merecer um voto a favor. Acredito mais, que o agora ministro do Supremo queira se livrar de qualquer comparao com magistrados que costumam dizer: Para mim s existe o que est nos autos. O que no est nos autos no examino nem me interessa. bom se livrar de parecer com muitos que no percebem que, por trs dos processos, est a coletividade.

***

PS Quem acertou em cheio, e duas vezes, foi o ministro Lewandowsky. Uma no TSE e outra no STF. No TSE a ficha limpa venceu por 6 a 1, acabou referendada pelo Supremo.

PS2 No Supremo, afirmou: Cada caso um caso, as decises podem ser diferentes. Perfeito. O julgamento sobre um msero deputado estadual no pode firmar jurisprudncia.

PS3 H mais coisas entre o cu e a terra do que pode alcanar a nossa vo filosofia. Alguns ministros sabem disso.

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