Acusados de fraudes à Lei Rouanet admitem irregularidades

Agentes federais apreenderam documentos na Bellini Cultural

Tiago Dantas
O Globo

Investigados pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal, os irmãos Bruno e Felipe Amorim admitiram, em depoimento, que organizaram eventos corporativos utilizando recursos captados com empresas privadas por meio da Lei Rouanet. A PF alega que esse dinheiro deveria ser empregado exclusivamente nos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Segundo os irmãos, porém, oferecer shows e livros que beneficiam os patrocinadores das iniciativas culturais é “praxe” do mercado, uma espécie de “regra velada”.

Felipe e Bruno foram ouvidos na sexta-feira passada na Superintendência da PF em São Paulo. Eles são filhos de Antônio Carlos Bellini e trabalham na Bellini Cultural, principal alvo da operação. A investigação aponta que a empresa é suspeita de desviar até R$ 180 milhões em recursos aprovados pela Lei Rouanet nos últimos 15 anos. Bellini e seus filhos ficaram presos até segunda-feira.

Embora tenha ficado 13 dias preso, Bellini ainda não foi ouvido, segundo seu advogado, Eduardo Zynger.

“CONTRAPARTIDAS” – A acusação afirma que, em vez de desenvolver projetos culturais, o grupo Bellini usou o dinheiro captado junto aos patrocinadores para organizar shows de um humorista e de uma banda de rock em festas de fim de ano para empresas. Os irmãos Amorim não negam que ofereceram essas contrapartidas a seus patrocinadores, mas dizem que não deixaram de fazer os projetos aprovados pela Lei Rouanet.

Segundo eles, a legislação já prevê que a empresa que patrocina uma iniciativa cultural tenha direito a 10% de contrapartida. Se o projeto prevê a publicação de 3 mil livros, por exemplo, a empresa patrocinadora pode ganhar 300 exemplares. Segundo os depoimentos, os empresários pressionavam para que essa contrapartida fosse maior.

NOTAS FISCAIS FRIAS – Se o grupo Bellini não aumentasse a quota de livros ou não organizasse o evento corporativo, poderia ficar sem o recurso para executar seus projetos: “As empresas não têm interesse na democratização da cultura, mas, sim, na promoção de eventos institucionais sem custos”, diz um dos depoimentos.

Os investigadores dizem que o grupo Bellini apresentou notas fiscais frias para justificar os gastos na prestação de contas ao ministério. Bruno e Felipe disseram que isso aconteceu porque há muita informalidade entre profissionais que trabalham no meio cultural, como produtores, maquiadores e cenografistas. Como nem sempre têm empresas abertas, esses profissionais fornecem notas de outras empresas.

“CACHÊ DO MAESTRO” – Os irmãos Amorim também explicaram à PF como era feita a remuneração dos artistas que participavam dos eventos corporativos. Se o projeto cultural aprovado no ministério fosse uma apresentação de música clássica, por exemplo, parte do cachê do maestro iria pagar a contrapartida.

O processo está em segredo de Justiça. O advogado Luis Carlos Dias Torres, que defende Bruno e Felipe, disse que não poderia comentar o depoimento dos seus clientes, mas garantiu que os projetos aprovados foram entregues:

— Todos os projetos foram realizados. Não há desvio de dinheiro público. Não há peculato. Há, no máximo, desvio de finalidade do dinheiro captado com certa anuência dos patrocinadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ou se aprimora a Lei Rouanet, aumentando o rigor na fiscalização, ou é melhor acabar logo com essa farra do boi, que tem privilegiado artistas de sucesso, que nem precisam de patrocínio, e picaretas de todo tipo, como a família Bellini, que conquistou a cumplicidade dos “especialistas” do Ministério. (C.N.)

2 thoughts on “Acusados de fraudes à Lei Rouanet admitem irregularidades

  1. Está sendo vindo à luz as verdadeiras razões por que os “zintelectuais” e a classe artística cuspideira tanto apoiaram a Anta energúmena e vocalizavam o discurso de o impeachment ser um golpe. Puro oportunismos de gordas ratazanas.

  2. O país está, quase, sem saída. No setor público, e devemos nos preocupar com ele em primeiro lugar, a sacanagem, os furtos e a falta de fiscalização são totais. E a maioria do povo, maioria mesmo, não sabe, não quer saber e se pudesse faria parte do “sistema”.
    Certamente não inventei e nem sou o único a dizer, mas a coisa está, cada vez mais, aumentando. A Lava Jato é uma exceção que precisa ser prestigiada, cuidada e alimentada, dia a dia.
    Só curaremos este câncer de caráter com severas, amplas, irrestritas e permanentes punições duras e justas. Solução? O país é muito bem. Quem sabe pensamos em trocar o “povo”?

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