Advogados “inventam” que o Comitê da ONU deu “liminar” pela candidatura de Lula

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Zanin pensa que o Brasil precisará obedecer à ONU

Mônica Bergamo
Folha

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota na manhã desta sexta-feira (dia 17) informando que o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido de liminar para que Lula possa concorrer às eleições de 2018.

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, o órgão “determinou ao Estado brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo o acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.

CANDIDATURA – Afirmou também que é preciso “não impedir” que Lula “concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

Como o Brasil é signatário de pactos internacionais, os advogados entendem que o estado precisa se submeter às decisões do comitê.

A defesa afirma ainda que a decisão reconhece que houve violação do Pacto de Direitos Civis da ONU “e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha”.

SEM OBSTÁCULOS – Eles entendem que, a partir de agora, “nenhum órgão do Estado brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo” e que será “necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação durante a campanha”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A Veja divulga que a decisão do Comitê da ONU foi assinada por dois especialistas da organização, Sarah Cleveland e Olivier de Frouville, ressalvando que “nenhuma decisão foi tomada pelo comitê sobre a substância do tema considerado”. A notificação apenas pede que, para evitar danos maiores que não poderão ser reparados posteriormente, medidas sejam tomadas pelo governo brasileiro. Ou seja, o Comitê não decidiu nada. O que houve é que dois de seus membros fizeram uma recomendação ao governo brasileiro, visando a evitar danos a Lula, caso a decisão final da Justiça brasileira seja favorável a ele, o que é totalmente improvável. Ou seja, a “liminar” não existe, trata-se de um ato apenas simbólico, de quem nada entende de Brasil. Até porque o Comitê nada decide sem ouvir as duas partes e o governo brasileiro não foi ouvido a respeito. (C.N.)

74 thoughts on “Advogados “inventam” que o Comitê da ONU deu “liminar” pela candidatura de Lula

  1. O Trump também baixou um decreto considerando que o Brasil está cerceando o direito de lula roubar e fazer seus patriotas de palhaço.Tudo isso com apoio da ONU.

  2. Muito bem, muito certo. E quando o Brasil estiver igual a uma Venezuela, Síria e tantos outros países destruídos, a ONU vai fazer o quê?

  3. Tremenda conversa fiada.

    “A autodeterminação dos povos é o princípio que garante a todo povo de um país o direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo soberanamente o direito de determinar o próprio estatuto político.”

    Precisa que soletre ainda ou não entendeu?

  4. A nota do CN é esclarecedora. A jornalista ativista escondeu o mais importante. Foram dois observadores independentes que expressaram a sua ideologia para ajudar a causa dos cumpanhêros, assim como o facebook está tirando páginas escolhidas a dedo para dar uma mãozinha.
    Izquierda a borde de un ataque de nervios!

  5. A casa de tolerância ” TIA ZEFA” localizada no interior de São Borja RS também se pronunciou a favor da candidatura do meliante. Depois desta declaração de quem entende de puteiro. Lá da terra dos presidentes Getúlio Vargas e Jango. A petesada pode dormir em paz. Molusco será candidato. Parafraseando um comentarista do blog. Liguei o modo ironia.

  6. O inacreditável nisto tudo, é que aceitaram a inscrição do lula com um nada consta da justiça federal de São Paulo, para concorrer a um pleito nacional.
    A esculhambação é tanta, que a justiça federal paulista , ignora que o individuo foi condenado por esta mesma justiça em outro estado e outro tribunal regional.
    Ao dar e principalmente aceitar uma certidão negativa ao lula, esta mesma justiça, já mostrou que esta de sacanagem, não tem outro termo para nomear a ação. É o fim da picada.

    • A justiça federal paulista entregou a certidão solicitada mas quem recebeu o pedido de registro da candidatura é que deveria ter requerido o documento correto.

  7. Sim, o Lula vai ser candidato a presodente do presídio da federal em Curitiba. E a sujíssima folha ainda fica publicando tamanha baboseira. E, o pior é que tem analfabeto que acredita. Se a ONU valesse um centavo furado, todas as guerras do mundo não existiriam e os USA seriam similar a Venezuela. A turma da ONU, em pleno verão no hemisfério norte, tão sempre de porre. E o pior, é que a solicitação foi enviada para Buenos Aires que eles acreditam ser a capital do Brasil. Aliás, para eles, a Christina e o Lulla são a mesma pessoa, usam tanga e vivem na selva como o Tarzan.

  8. Tres coisinhas, com algum valor.
    1. até quando a justiça brasileira receberá e manterá imune e impune tais chicanas?

    2. os advogados do PT devem ter escrito as petições em papel higiênico usado. Sim, com a capacidade deles e os pedidos, só em papel higiênico e usado para ficar com firma reconhecida:

    3. A ONU precisa ser refundada. Afinal de contas, ninguém mais respeita, não querem dar dinheiro e suas decisões são tomadas, pelo menos esta,, duplocrtaticamente, ou seja, dois podem escrever e sugerir em seu nome qualquer negócio.

    E como o Brasil não é um país (só um espaço ocupado) e não tem governo (faz tempo…), não temos como cumprir, mesmo que fosse algo sério, justo e meritório.

    Sugestão: que a ONU junte uma graninha e compre o passe do presidiário e a gente o libera, mas com o compromisso não poderem devolver.

    Ora, vão tomar cafezinho frio!

    Fallavena

  9. É cosia vinda do pestismo, então é mentira ou é fake news, porque pestista da gema só sabe mentir, a verdade lhes dá dor de cabeça.

  10. A Carmen Lucia tem que reunir o plenário do supremo já na próxima semana e resolver de uma vez por todas esta questão do lula.
    Ninguém aguenta mais esta masturbação jurídica, defeca ou desocupa a moita, a coisa precisa ter um minimo de seriedade e dar um basta na tentativa do PT de avacalhar com o processo eleitoral.

  11. No documento https://conteudo.imguol.com.br/blogs/61/files/2018/08/lulaonu.jpg não é possível ver as supostas assinaturas. De qualquer forma está escrito: ” The committee… conclude that the facts before it indicate the existence of a possible irreparable harm to the author’s rights…” e proseegue ” the Committee requests the State party to take all necessary measures to ensure that the author enjoy and exercises his political rights while in prision…”

    Ou seja, os dois membros assinaram em nome do comitê, donde presume-se que há consentimento e conhecimento de todo comitê.

  12. Novidade, o pedido de candidatura da mula vai ser negado, e o partido vai ter de fazer uma nova previa para escolha do sucessor, o fhc está rondando, ciro gomes esta rondando, e as correntes internas não estão se intendendo,
    Vai começar o fratricídio no pt, e lula vai perder as forças, seus interlocutores não tem a mesma força que ele dentro do pt
    Vai ruir de dentro pra fora.

    O pt vai se rasgar todo, KKKKKKKKKKk

    Me corrija algum entendedor, o que escrevi são mentiras ou o cara que falou é louco?

  13. -Este país é um PUTEIRO SEM CAFETINA, onde qualquer um que tenha algum dinheiro ou que grite ou fale mais grosso fica com o dinheiro arrecadado com as chaves dos MOQUIFOS destinados a prostituição das nossas elites dos Três Poderes, sob as encardidas togas dos nossos doutores.

    -Só isso explicaria a possibilidade de um PRESIDIÁRIO SER COTADO para a Presidência da República.

    -So isso explicaria o fato de um bandido está ocupando o tempo e FAZENDO DE BESTA as autoridades da “mais alta corte” do Poder Judiciário… que não se dao o menor respeito.

    • -O nosso próximo presidente precisa ser alguém que já tenha experiência em trabalhar na zona e em lidar com esse tipo de escória.
      -Sera difícil…

    • Como falei, casa de tolerância, cade a oab que não se manifesta, ou tá levando um por fora?
      Esse tipo de ação advocatícia beira ao crime ou ultrapassa.

  14. Brazil’s Lula Should Have Political Rights: U.N. Human Rights Committee

    By Reuters

    Aug. 17, 2018

    SAO PAULO — The U.N. Human Rights Committee, a panel of independent experts, on Friday said it had requested that the Brazilian government allow imprisoned former president Luiz Inacio Lula da Silva to exercise his political rights as presidential candidate.

    Lula is the presidential candidate for his Workers Party (PT) and leads polls ahead of the October ballot but is widely expected to be banned from running by an electoral court. He was jailed in April on a corruption conviction.

    The committee, which oversees countries’ compliance with the International Covenant on Civil and Political Rights, said in an emailed statement that it asked Brazil’s government “not to prevent him from standing for election in the 2018 presidential elections, until his appeals before the courts have been completed in fair judicial proceedings.”

    The statement added the Brazilian government should ensure “that Lula can enjoy and exercise his political rights while in prison, as candidate in the 2018 presidential elections.”

  15. considerando que o BANDIDO objeto dessa PuTifaria é dono do PuTê…,,
    e, principalmente, sobretudo, sobremodo, acima de tudo, e ademais e tudo o mais,
    É o ENÉSIMO MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE E DO U.N.I.V.E.R.S.O,
    vemos que os
    O.rdinários
    N.ojentos
    U.buescos
    não têm por que vomitar asneiras para nosso lado,
    cuidem das PuTifarias lá na entidade deles!

  16. Quando o tema for o lulopetismo Mônica Bergamo é suspeita, é evidente a sua parcialidade em favor da tribo molusca.

    “Cunha divulga carta nas redes sociais em defesa da candidatura de Lula”.

    Como nunca vi na vida golpista defender golpeado, e considerando também as alianças com supostos “golpistas” em vários estados, está total e definitivamente desmentida a farsa da narrativa do golpe.

    • De fato, e com essa falta de um amor real os frustrados transferem e projetam suas carências num amor-simulacro, por uma “idéia” torta e artificiosa, construído através das “identidades imaginárias”, como define um grande pensador. Para este tipo de amor eu tô andando, solenemente…

  17. Taí o final do texto no original em ingrêis:
    “It is important to note that although this response is being provided through the UN Human Rights Office, it is a decision of the Human Rights Committee, which is made up of independent experts. This response may be attributed to the Human Rights Committee.”
    Traduzindo, tiraram a ONU da reta e disseram que é a “response” é de analistas independentes.
    Fakenews interpretation.

  18. Quentinha!

    RBS – ZH

    Aloysio Nunes se manifesta após recomendação da ONU sobre candidatura de Lula
    De acordo com o ministro, as recomendações serão encaminhadas ao Poder Judiciário brasileiro
    17/08/2018 – 16h36minAtualizada em 17/08/2018 – 16h44min
    O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, usou sua conta no Twitter, na tarde desta sexta-feira (17), para defender a atuação das instituições brasileiras nas eleições. Foi uma reação a solicitações feitas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, no sentido de o Brasil adotar medidas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais.”
    O chanceler reproduz uma nota divulgada pelo Itamaraty, segundo a qual a delegação do Brasil em Genebra tomou conhecimento, “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios”, da deliberação do comitê. Segundo informa, o grupo é composto “não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal”, e suas conclusões “têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.” Ou seja, o Brasil não é obrigado a adotá-las.
    As recomendações do comitê serão encaminhadas ao Poder Judiciário brasileiro, informa o ministro. “O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário”, conclui.
    Respondendo a @Aloysio_Nunes
    O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos.

    Aloysio Nunes
    ✔@Aloysio_Nunes
    Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário.
    14:59 – 17 de ago de 2018

    https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/eleicoes/noticia/2018/08/aloysio-nunes-se-manifesta-apos-recomendacao-da-onu-sobre-candidatura-de-lula-cjkyd1qf202hm01n0wmj1nqrv.html

  19. Não adianta. Vamos ganhar as eleições com Haddad e vocês vão ter que recorrer a outro golpe de Estado jurídico – midiático – parlamentar para impedir que a soberania popular prevaleça. No voto a gente ganha. Na força e na brutalidade vocês podem até ganhar, mas na preferência do povo, serão inapelavelmente derrotados, como foram nas últimas 4 eleições presidenciais. Assim é e assim será.

  20. Só pra seu conhecimento, Alverga….
    Felizmente para o Brasil, não será como vc gostaria.
    No voto o pêtê canalha não ganha mais nada.
    2016 ja mostrou!
    A esquerda petista está tão desesperada que agora so falta peticionar ao conselho da Federação da Galáxia.
    Esperneia petista. ….bate as perninhas vai….uahuahiahaiahai

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