Advogados da Lava Jato preparam ofensiva contra juiz Moro

Mario Cesar Carvalho, Graciliano Rocha e Flávio Ferreira
Folha

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fatiar os processos da Operação Lava Jato deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação direta com as investigações da Petrobras, segundo a Folha apurou junto a cinco advogados que atuam no caso.

Nenhum dos defensores ouvidos pela reportagem acha que será o fim da Lava Jato, nem ousa prever o que pode ocorrer com as investigações da operação.

Na quarta-feira (23), o STF tirou da Justiça Federal no Paraná uma ação que envolve uma empresa de São Paulo, a Consist, investigada sob suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento e distribuí-los a parlamentares do PT.

ELETRONUCLEAR

Os processos que envolvem a estatal Eletronuclear, investigada sob suspeita de receber propina pela obra da usina nuclear de Angra 3, e os do ex-deputado André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, que envolvem contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, são os com maior potencial de sofrer mudanças a partir da decisão do Supremo.

As defesas de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, e do almirante Othon Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, vão protocolar no STF uma figura jurídica chamada reclamação para tentar tirar o caso do juiz federal Sergio Moro.

O advogado Elton Pinto, que defende o almirante, afirma que o processo penal sobre corrupção em Angra 3 deve ser desmembrado por não ter relação direta com a as apurações da Petrobras.

JURISDIÇÃO

Na última segunda (21), antes da decisão do STF que fatiou a Lava Jato, Pinto apresentou um pedido judicial para tirar o caso da Justiça Federal no Paraná, questionando a competência jurisdicional do juiz Sergio Moro para apreciar a ação sobre os supostos crimes ocorridos no Rio.

Moro ainda não se pronunciou sobre o pedido e marcou audiências do caso para outubro – o que indica, segundo o advogado, que o magistrado se julga competente para permanecer julgando o processo.

“O que eu não entendo é o interesse de ele [Moro] permanecer com o caso da Eletronuclear, que não tem nada a ver com Petrobras. A reclamação ao Supremo é cabível porque se trata de situação análoga à da decisão desta semana”, disse.

OUTRO CARTEL

O advogado Roberto Telhada, que defende Barra, diz que, no caso de Angra 3, os órgãos do governo já reconheceram que o cartel que atuou nessa obra é completamente diferente daquele que atuava na Petrobras. Por essa razão, segundo ele, o juiz Moro não é competente para julgar essa ação, mas a Justiça do Rio de Janeiro, onde fica a sede da Eletronuclear.

O caso de Barra tem um ingrediente extra: um dos supostos beneficiados pela propina seria o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que nega o suborno. Se essa versão for confirmada, o caso teria que ser julgado pelo Supremo.

Telhada diz que a decisão do STF coloca em xeque todas as decisões de Moro que não envolvem a Petrobras. “Se o juiz é incompetente para julgar ações que não sejam da Petrobras, o que ele já fez nessas ações não vale nada. Isso é o que está na lei. Não é opinião pessoal.”

OUTRA ESTRATÉGIA

Parte dos advogados, porém, não pretende usar de imediato a recente decisão da corte máxima do país.

Alguns dos defensores entendem que a estratégia judicial correta não é a de apresentar reclamação ao STF agora, mas a de usar a decisão do tribunal para reforçar as teses dos recursos já protocolados nas instâncias inferiores contra a manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba.

12 thoughts on “Advogados da Lava Jato preparam ofensiva contra juiz Moro

  1. Seja Petrobras, seja Eletrobras, seja qualquer órgão público ou empresas de economia mista, o dano oriundo do assalto é ao TESOURO NACIONAL. E foi cometido pelos componentes de uma só QUADRILHA.

    Portanto, o fatiamento ocorrido compromete (e muito) o Supremo Tribunal Federal, pois no julgamento do MENSALÃO livrou membros dessa QUADRILHA do crime específico, reduzindo a pena de diversos QUADRILHEIROS.

    só nos resta aguardar os próximos atos dessa ópera bufa, agora patrocinada pelo STF.

  2. Poxa Sr. Aranha, tadinha da menina…..a filha dela e tradutora , que mal faz a menina ganhando uns trocados e desfrutando das mordomias, do cartao corporativo ela tambem precisa fazer compras..

  3. Se a decisão não viesse beneficiar os ladrões graúdos, não teria sido tomada. Os ministros sabiam que a gritaria seria intensa e, ainda assim, fizeram o tal fatiamento de uma, para que sirva de espelho para todas as demais. Enquanto não livrarem o tal do Odebrecht, não sossegam. Inventarão tantas teses quanto seja necessário.

  4. Mas acho também, como o Dr. Jorge Béja supõe, que o pedido de autorização ao STF para ouvir Lula foi uma atitude inteligente do delegado que está por trás da denúncia. Em primeiro lugar, evita o alvoroço em Curitiba se o juiz Sergio Moro manda prender Lula e o coloca em regime de prisão preventiva. O juiz Sergio Moro já está na mira dos advogados dos empresários presos, da própria OAB que, estranhamente às suas finalidades, tem sido um órgão partidário do PT, e agora também na mira de alguns juízes do próprio STF que, para desconstruir a Operação Lava Jato, resolveram fatiar as denúncias contra políticos que vão surgindo no rol da Lava Jato, embora tenham cometido crimes em outras estatais, mas denunciados pelos colaboradores premiados da Lava Jato. Rola muito dinheiro e certos juízes do STF podem cair na tentação de que “errar é humano, e me dá aqui o pixuleco”.

  5. Sérgio Moro sabe muito bem o que significa juiz natural, e também como no direito penal se defini o local do crime. Por isso não diz palavra. Cuidado com o estrelismo, pode colocar tudo a perder.

  6. É bem capaz de conseguir, quantos ministros foram indicados por Lula e Dilma Rousseff, se isto acontecer é melhor acabar com o STF, pois estará perdendo o pouco de credibilidade que ainda lhe resta, o povo já está escabreado com este governo, com o congresso e principalmente com o poder judiciário do Brasil.

  7. É preciso que algumas atitudes sejam, IMEDIATAMENTE, tomadas:
    – que a parte sã da sociedade, passe a se reunir até nas ruas;
    – fortalecimento, PERMANENTE, do Juiz Moro e dos integrantes da operação “limpa esterco” ou lava jato.
    Se ficarmos esperando, elles reagirão, comprarão mais apoiadores/advogados, etc. Estão com as burras cheias de dinheiro.
    Enquanto isto, os burros, perdendo o pouco que tem e ainda terão de pagar a conta.
    O povo terá de sair às ruas. E já!

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