Dilma e Wagner sabiam do decreto sobre nomeação de militares?

Eva manda mais do que Wagner

Carlos Newton

Quando li nos jornais a polêmica sobre o decreto fajuto que atribuía ao ministro da Defesa a prerrogativa de nomear, remover e promover oficiais das Forças Armadas, numa iniciativa atribuída à secretária-geral do Ministério da Defesa, pensei logo que o ministro Jaques Wagner estivesse com graves problemas pessoais e mentais, a ponto de contratar para cargo tão importante uma pessoa capaz de desrespeitar a hierarquia, fraudar assinatura e criar uma crise absolutamente desnecessárias, numa hora dessas. Relendo com mais calma o noticiário, percebi que me enganara. A secretária-geral Eva dal Chiavon é experiente e qualificada, tendo sido chefe da Casa Civil do governo da Bahia. O único defeito que se coloca nela é ser casada com o principal executivo do Movimento dos Sem Terra, Francisco dal Chiavon, mas este fato é problema pessoal dela, o amor é lindo, ninguém tem nada a ver com isso.

Mas o noticiário revela que a secretária-geral, na ausência do ministro, resolveu se comportar como se fosse superior a ele e agiu de forma irresponsável nesse episódio do decreto, deixando em má situação a própria presidente da República, e mesmo assim não acontece nada a ela, que parece pairar acima da lei e da ordem.

CRIMES COMETIDOS

Falsidade ideológica, contrafação, prevaricação – podem ser diversos os crimes cometidos pela secretária-geral, conforme salienta o advogado Celso Serra, ao chamar atenção para a importância do ato consumado por Eva dal Chiavon, que na ausência do ministro Jaques Wagner conseguiu a assinatura da presidente da República e mandou publicar no Diário Oficial da União um decreto supostamente assinado também pelo ministro em exercício, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Acontece que vice-ministro (hipoteticamente em exercício) garante não ter firmado o tal decreto que propicia ao Ministério alterar de modo substantivo a composição das Forças Armadas. E se o almirante não assinou, fica logo confirmado o crime de contrafação, não é preciso nem investigar.

Trata-se de fatos públicos e notórios. Portanto, a Procuradoria Geral da República precisa entrar em cena para informar aos brasileiros se pretende abrir inquérito sobre os atos cometidos pela secretária-geral Eva dal Chiavon, ou vai tentar passar uma borracha nisso tudo.

JAQUES E DILMA SABIAM?

Até agora, a secretária-geral continua no cargo, não se falou em demissão. Sua permanência na função deixa algumas dúvidas cruéis. O ministro Jaques Wagner e a presidente Dilma realmente não sabiam desse decreto, que estava engavetado há três anos? Quem desengavetou foi a própria secretária-geral? Por ordem de quem? Que lhe deu ordem para publicar o decreto no Diário Oficial na ausência do ministro? Por que ainda não foi punida?

Essas indagações deixam clara a possibilidade de o ministro Jaques Wagner e a presidente Dilma Rousseff terem combinado a edição do decreto, que ele resolveu executar quando estivesse ausente, para parecer que havia concordância dos chefes militares, pois contava com a assinatura do vice-ministro, Almirante Eduardo Bacellar, muito respeitado nas Forças Armadas e ex-chefe da Escola Superior de Guerra.

A secretária-geral obedeceu à ordem, mas não teve coragem de pedir a assinatura do vice-ministro e aconteceu essa polêmica toda. É claro que Dilma e Wagner sabiam de tudo, caso contrário a presidente teria ligado para o celular dele. Se a culpa fosse exclusivamente de Eva dal Chiavon, é óbvio que esta senhora já teria sido demitida.

Porém, se todo esse raciocínio está equivocado e Eva dal Chiavon continua na função exclusivamente devido ao prestígio de seu marido, chefão do MST, será o caso de colocar logo o sem-terra Francisco Dal Chiavon no lugar de Dilma, porque é mais importante do que ela. Ou não?

O QUE DIZ A LEI

O mais incrível é que tanto o decreto (com a griffe Chiavon) quanto a portaria retificadora (com a griffe Wagner) são absolutamente inconstitucionais, como nos ensina o comentarista José Augusto Aranha:

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

Ou seja, o inciso XIII não está aberto à delegação, que até já virou moda. Mas neste país, quem se interessa pela Constituição?

###
PS – Para não misturar as bolas, deixaremos de comentar hoje o favorecimento da enfermeira Fátima Mendonça, mulher de Jaques Wagner. Ela se tornou servidora sem fazer concurso e foi nomeada assessora de supervisão geral da Coordenação de Assistência Médica do Tribunal de Justiça de Salvador, à época com salário de R$ 14,6 mil. Quando Wagner elegeu-se governador, ela simulou se afastar, a pretexto de assumir o comando das Voluntárias Sociais, cargo tradicionalmente reservado às primeiras-damas, mas continuou recebendo o salário. Segundo a então corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que é baiana, na verdade a enfermeira Fátima jamais trabalhou no Tribunal, apenas constava (e consta) da folha de pagamentos. (C.N.)

14 thoughts on “Dilma e Wagner sabiam do decreto sobre nomeação de militares?

  1. É incrível ver quantos apaniguados este governo coloca em certos postos do governo, para mim não tem nada de competente, só se for para invadir terras, se fosse não faria uma besteira dessas, parece que não conhece a constituição do Brasil, como sempre Dilma Rousseff fazendo merda.

  2. Ora senhor CN, já comentei aqui.
    TODOS SABIAM E JOGARAM A ISCA PARA TESTAR A REAÇÃO, TANTO NA ÁREA MILITAR, QTO CIVIL.
    De boas intenções, o inferno tá cheio.

    Não é necessário ser gênio para se perceber a jogada.

  3. Uma grande quantidade de parasitas em um corpo sadio pode torná-lo débil. Em um corpo débil pode matá-lo. Em um corpo já morto, o parasita age como se fosse o corpo morto. Os militares estão de joelhos.

    • – É verdade. Mas não podemos esquecer que as Fôrças Armadas querem se situar dentro dos parâmetros da Democracia e da legalidade, não dando asas a assuntos que por enquanto podem superar (veja bem, até onde a ordem legal não esteja ameaçada de fato), mesmo para não dar ênfase ao que os PTralhas chamam de “golpe militar”, que todos sabem, não foi assim. Mas os Deputados e Senadores anteciparam ao que estava por vir, mas desta feita por parte dos militares, que se tal ocorresse, não sobrava para ninguém (ou sobrava para todo mundo). Por enquanto estão pacificados. Vão torcer para que se eleja um governo de direita, notório democrata, para que se enterre de uma vez período negro da história brasileira.

  4. Contra o PT e contra os petistas, vejo florescer em mim ódio forte, equivalente à capacidade de destruição de uma bomba atômica. Este Wagner não merece nada mais que aquilo que podemos oferecer a um câncer.

  5. Na realidade o PT comunista pretendia (pretende) tomar conta do Brasil. Lembram-se da “CALHA NORTE”?. Hoje não temos fronteiras. A falsificação da assinatura do Ministro em Exercício, Almirante EDUARDO BARCELLAR LEAL FERREIRA, é CRIME tipificado no Código Penal de CONTRAFAÇÃO e FALSIDADE IDEOLÓGICA. Cometidos por um funcionário público, É DEMISSÃO SUMÁRIA. O Crime é apurado posteriormente.

  6. Carlos Newton,

    parabéns pelo artigo.

    Em aditamento a análise da situação, não podemos esquecer, dentre outros, os seguintes pontos de notório vínculo com o fato:

    a) pelo Ministério da Defesa tramitam informações sigilosas e secretas sobre a segurança nacional.

    Considerando a posição ocupada pela funcionária pública Eva dal Chiavon no órgão e o seu vínculo matrimonial, terão sido preservados os segredos sobre a segurança nacional ou repassados para seu marido, membro ativo do MST e, portanto, vinculado ao Foro de São Paulo ?

    b) É fato notório que o Lula ameaçou toda a nação com o “exército do Stédile”. Será que o “general” Stédile recebeu (e continua recebendo) informações secretas militares sobre a segurança nacional ?

    c) A imprensa noticiou hoje que o texto do decreto será corrigido para ficar claro que o ministro da Defesa “poderá” delegar aos comandos militares a competência para cuidar de questões administrativas. O tempo do verbo (“poderá”) deixa claro que o objetivo do decreto não será alterado e, salvo melhor juízo, que os militares continuarão mutilados com relação ao poder de decisão.

  7. Como é que uma infiltrada do MST que trata-se de um grupo que conspira contra a constituição do Brasil se instalou no Ministério da Defesa? Como é que os militares aceitam esse absurdo? Temos de dar um basta nisso.

  8. Pingback: DILMA E WAGNER SABIAM DO DECRETO SOBRE NOMEAÇÃO DE MILITARES? – Famil DF

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *