Afinal quem leva vantagem na Justiça do Trabalho?

Roberto Monteiro Pinho

Não é de agora que assistimos nas sessões do Supremo, quadros que são autênticas operetas, cada qual interpreta seu papel, tudo em nome da camaradagem, tipo: finge que vence que eu finjo que fui voto vencido, essa é a tônica dos ministros. Os votos que sai aos montes das cortes: o ideológico é um êxtase, uma epopeia, não fosse à madrasta do tempo, o parlamento Romano, teria inveja.

Nas demandas trabalhistas, empresas governamentais sempre levam a melhor, obviamente porque não incorporam passivos da terceirização mal engendrada, é o estado não “fazes o que eu mando e não fazes o que faço”. Se a empresa é privada, o vitorioso quase nunca é o patrão, comprovando que as decisões não contemplam os fatos. O juiz, bem esse está por conta da toga vetusta, indumentária corvo, tamanho seu espectro de vilão dos ricos e Robbin Hood dos pobres, tipo: Divina Comédia de Dante Alighieri, – “do inferno ao purgatório”.

O que se pretende demonstrar é que o maior patrimônio de um juiz é a sua independência, “e para não dizer que não falei das flores”…, começa pelo mais alto salário público do planeta, então seu patrimônio enriquece, ostensivo, ofuscante, refletindo nos pés de trabalhadores que não podem participar de audiência calçando chinelos.

Essa é a ferramenta ímpar para ele ultrapassar a barreira da democracia formal e galgar as fronteiras da democracia substantiva, seara onde deve julgar, conforme a consciência, indo até contra a vontade de maiorias, defendendo direitos fundamentais, não se curvando às pressões midiáticas nem às correntes de opinião.

No Rio de Janeiro um magistrado processa o condomínio onde mora para ser chamado de “doutor” pelo porteiro. Na cidade de Franca (SP), manda prender um policial de trânsito que lhe repreende por falar ao celular no volante. Um procurador de São Paulo ameaça prender uma aluna que questiona seus métodos de ensino na aula. “Esse é um dos problemas crônicos do sistema de Justiça brasileiro. Há um problema comportamental que envolve vaidade e prepotência”, afirma o promotor Tiago Essado, presidente da AJE (Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo).

Não se pretende aqui defender a ideia de que o juiz precisa vestir o figurino da neutralidade, ele pode se posicionar não naquele décor móbile, com o membro do Ministério Público abaixo de sua estatura na sala de sessão e audiência, o povo sai em movimento, queremos juízes insípidos, inodoros e insossos, é que esses tendem a serem os piores.

Faltou juiz na Junta Governamental do AI 5, quem sabe, ali não estavam invisíveis, tal qual acontece nos pregões de segundas e sextas nas varas judiciais? A sociedade contribuinte (que paga o seu salário) quer resgatar no Judiciário as virtudes que tanto enobrecem a magistratura e outros serventuários da Justiça: independência, saber jurídico, honestidade, coragem e capacidade de enxergar o ideal coletivo, interação, educação e de preferência “bom humor”.

O filósofo Bacon já pregava: “Os juízes devem ser mais instruídos que sutis mais venerados que aclamados, mais circunspetos que audaciosos. Acima de todas as coisas, a integridade é a virtude que na função os caracteriza”. Por que estes valores têm sido tão fragmentados? Afinal o exercício da autoridade dispensa a conduta prepotente, arrogante, violenta ou permissiva de quem ocupa um cargo público.

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