Agora, as coisas andam: Senado aprova urgência para passe livre estudantil e ficha limpa no serviço público

Mariana Jungmann (Agência Brasil)

 O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje (27) os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.

As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.

Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.

Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGParece um sonho. De repente, o Congresso se preocupa em aprovar proposições de real interesse público. Quem diria, hein? Parece que eles lembraram que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. (C. N.)

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8 thoughts on “Agora, as coisas andam: Senado aprova urgência para passe livre estudantil e ficha limpa no serviço público

  1. Isto não passa da obrigação deles!

    Quero ver as Vossas Excelências trabalhando de segunda a sexta, igual todo cidadão ordeiro e trabalhador. Pela mordomia e privilégios que recebem deveriam trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, nos 365 dias do ano.

    Lembro que o povo não pediu para eles se candidatarem, eles é que se lançaram candidatos.

    Agora estão agindo um pouco para ver se as chamadas das ruas diminuem.

  2. Legal!
    Falta agora,em um gesto de grandeza nacional, encamparem a ideia do mestre Helio e votarem a favor de uma auditoria na dívida interna.

  3. A grande mídia não quer falar no problema central, não é o preço de passagem, não é tarifa zero, a questão principal são os salários, a enganação sobre classe média, o que é classe média, qual o valor do salário dessa massa de trabalhadores, o que ela representa no PIB, a economia ou melhor o economês poderia nos informar.

  4. Apesar dessa “vontade incontrolável do Congresso para o trabalho”, dá vontade de vomitar ao ouvir o renan calheiro(minusculo mesmo) em suas falas.

    “MEU POVO, BLÁ, BLÁ, BLÁ.

    Esse país realmente nao passa de um circo.

  5. O mais importante e urgente é enquadrar o crime de sonegação como crime hediondo.
    O SONÔMETRO instituído pelos Procuradores Nacionais da Fazenda Pública indica valores absurdos sonegados pela elite brasileira:
    2011: R$ 415 bilhões;
    2012: R$ 425 bilhões
    2013 até hoje: 204 bilhões.
    Espero que a TI encampe esse combate.
    Apenas em uma operação envolvendo a Rede Globo, em valores atualizados, deve supera R$ 3 bilhões.
    Pergunta-se: Por que a Globo não está inscrita na dívida ativa? Por que continua detentora de concessão pública?

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