Agora, não tem jeito: Supremo envia inquérito contra Lula para o juiz Moro

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto

Ao enviar o termo de colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral para o juiz Sérgio Moro, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, sinalizou claramente sua posição contrária à concessão de foro especial para o ex-presidente da República. Ou seja, o inquérito e o processo contra o ex-presidente Lula vão tramitar em Curitiba, com o juiz Sergio Moro. Reportagem de Carolina Brígido, O Globo, edição de sábado, focaliza nitidamente o assunto.

Teori Zavascki considerou fortes as evidências contra Luiz Inácio da Silva, encontradas na trama denunciada por Delcídio do Amaral para evitar as revelações contidas na delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás.

Se enviou o processo para a esfera do juiz Sérgio Moro, é porque concluiu que Lula deverá ser julgado pela Justiça comum. No mesmo despacho, Teori incluiu o banqueiro André Esteves, acentuando que é um dos principais financiadores do Instituto Lula. Aliás, a inclusão de André Esteves foi objeto da denúncia formalizada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, ao acrescentar que o caso inclui lavagem de dinheiro. Mas esta é outra questão.

PALESTRAS VIRTUAIS

O inquérito envolve também os pagamentos feitos a Lula por palestras realizadas, palestras estas pagas por André Esteves, tendo como destino o Instituto Lula. A denúncia de Janot, aceita por Zavascki, inclui ainda o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele Maurício Bumlai.

A realidade mais forte no caso refere-se à perda do foro especial para concluir as investigações e possivelmente julgar Lula. Houve o decreto da presidente afastada Dilma Rousseff, nomeando-o ministro para que obtivesse julgamento no Supremo, mas tal decreto já perdeu o efeito, uma vez que foi sucedido por outro, exonerando-o no final de seu governo na véspera da aprovação do pedido de impeachment pelo Senado Federal.

SEM RECURSO

Fica difícil Lula poder recorrer ao plenário do STF, pois a decisão de Teori parece refletir uma tendência, não apenas no relator da Lava-Jato, mas do próprio Supremo Tribunal. O panorama judicial focalizando a atuação de Lula não parece ser nada favorável a ele.

De outro lado, Eduardo Cunha anunciou nos jornais, também de sábado, que decidiu recuar da ideia de retomar sua presença na Câmara Federal, uma vez que se encontra com o mandato suspenso por tempo indeterminado, por decisão unânime da Corte Suprema. Essa atitude vai abalar a influência política que surpreendentemente continua exercendo no governo Michel Temer. Decidiu se esquivar de uma nova decisão do STF, desta vez por desacato a uma decisão da Corte.

UNANIMIDADE

Eu disse surpreendente atuação porque além de Cunha ter sido afastado em definitivo da presidência da Câmara e ter seu mandato suspenso, Eduardo Cunha ainda por cima é réu no mesmo Tribunal por corrupção, denúncia de Rodrigo Janot aceita por unanimidade. A influência de Cunha, ao que parece, só será dissolvida com a sua provável condenação.

15 thoughts on “Agora, não tem jeito: Supremo envia inquérito contra Lula para o juiz Moro

  1. Essa notícia, acredito que esteja equivocada pois pelo que entendi vendo outros canais é que o Teori pediu para adicionar novos dados ao processo. Temos que ter muito cuidado quando se coloca um título desse porte.

  2. “NÃO HAVERÁ JUÍZO OU TRIBUNAL DE EXCEÇÃO”
    INCISO XXXVII DO ART. 5º DA CF

    Vejamos a Constituição Federal do Brasil:

    “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”

    “XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção;”

    Então:

    Se for concedido o foro privilegiado ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, o STF estaria ferindo o inciso XXXVII do art. 5º, da Carta Magna: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”; então o juiz natural, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba, PR (A República de Curitiba), que deve julgar o cidadão citado. É meu entendimento.

  3. a coisa estava mais fei do que briga de foice no escuro mesmo de olho nas noticias nos nao sabia quase nada menos de 20% da podridao que se encontra a nossa tao sonhada democracia espero que isso termine em parte pelomenos em breve nao aguentamos muito tempono a esperar o brasil percisa crecer senao vai chegar mais miserias o pobre nao aguenta mais

  4. Só não consigo entender por que tanta perseguição por uma pessoa que não é mais nada no senário político de nosso país, será que ninguém consegue ver que até agora não acharam uma prova concreta sobre ele inventaram triplex, chácara interrogaram empregado porteiros e nada provaram mas continuam tentando OK agora o que tem de deputados senadores ministros vice presidente que agora está atuando que já foram citados pelo menos 3 a 4 vezes e não tem ninguém falando nada mas quem sabe agora de pois dos áudios de Romero junca alguém acorda pra realidade não é…….

    • Marcelo. Entenda que a realidade está aí. O contrato de compra e venda da chácara está no nome de Lula e D.Marisa, então seu argumento de que “inventaram” cai por terra. Quem não deve, não teme. Se não houvesse rabo preso não faria tantas manobras políticas para se livrar do inquérito. E, consultando o Código Penal, verás que não há de ser considerado criminoso sem haver o devido processo legal e a sentença de condenação. Então deixemos o Poder Judiciário agir como poder independente. É o papel deles. Quando as pessoas que respondem por processos criminais, sejam eles políticos ou cidadãos comuns, forem condenados, que sejam tratados como criminosos.
      Mas, não entendo sua indignação em querer defender uma pessoa que não é nada sua, pois como disseste, não faz mais parte do cenário político nacional. Aproveitando, é engano seu que o Lula não faz mais parte do cenário político nacional. Já andou dando discurso de que quer voltar em 2018, então é pré-candidato. Se liga cara, expresse verdades com fatos, não com palavras jogadas numa lista de discussão de um assunto sério.

  5. Poderia me informar quando o processo voltou para Moro?? Nem acredito nisso…!!!!Seria muito bom!
    Sei que Moro não deverá informar a mídia ter recebido o processo por causa de manifestações a favor deste “sr.” Mas gostaria muitíssimo de ter esta notícia ratificada. Obrigada!

  6. NÃO CONHECIA QUE OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERALPODERIAM FACULTAR A EX- PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF ALGUNS PRIVILÉGIOS APÓS UMA TÃO DURA BATALHA JURÍDICA QUE CULMINOU COM O IMPEACHMENT DA EX PRESIDENTE EM COMENTO! SALVO MELHOR JUÍZO.

  7. Realmente é incompreensível um cidadão comum só porque é ex-presidente se achar “o mais honesto do Brasil, do que os Procuradores, Delegados e juízes” o mais sem ética e carater que criou uma facção criminosa” ( 2o STF) que dilapidou o tesouro e aparelhou estatais ,fundos de pensão , etc para um projeto de poder com 30 anos de prazo ( Reich de 1.000 anos ) com os Mov. “sociais” MST, CUT, levaram milhões para incompetentes , vagabundos improdutivos que destruíram plantações e bens privados e públicos. Seu poste , uma Presidanta ,incompetANTA e arrogANTA acabou de destruir nossa economia . Eis algumas das “obras” legadas pelo molusco apedeuta bilionário da Silva “Doctor Honoris Fraudes ” o homem das palestras virtuais milionárias , il capo di tuti capi et famiglia.As urnas de outubro deram uma respostas aos arrogantes petralhas !

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