Agora, quem entra na berlinda da corrupo o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que comprou terras dos ndios terenas. Aonde vamos parar?

Carlos Newton

Confiante na impunidade, o ento candidato ao governo de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), declarou Justia Eleitoral que em 2009, quando ainda era vice-governador, comprou4.225 hectaresdo cacique da etnia terena Cirnio Reginaldo Francisco. A propriedade foi o mais valioso bem informado por Silval Justia Eleitoral em 2010: R$ 600 mil, equivalente a 30% de seu patrimnio.

Mas acontece que a tribo Terena no reconhece a transao, que o agora governador Silval diz ter formalizado com o cacique Cirnio para pagamentoem parcelas. A Justia Federal de Mato Grosso ento emitiu ordem de busca e apreenso de documentos em dois cartrios de Peixoto de Azevedo para investigar esta estranha e inslita negociao de terras entre o ento vice-governador do Estado e um cacique indgena, segundo reportagem de Rodrigo Vargas, na Folha de S. Paulo.

No Cartrio de Imveis de Peixoto de Azevedo, a negociao est registrada no dia 29 de junho de 2009. Cirnio diz que s ficou sabendo do negcio em 2010, quando o TSE divulgou as listas de bens dos candidatos. “Fiquei surpreso. E no somente eu. Os comerciantes vieram nos cobrar dvidas.”

Trs dias antes do registro da negociao, por coincidncia, claro, Silval Barbosa foi a um ato poltico na mesma cidade. O ponto alto foi o anncio da transferncia para o Estado da titularidade da Gleba Jarin. As reas adquiridas ficam na mesma gleba, tambm por coincidncia.

Num vdeo gravado por um jornalista no ltimo dia 9 e entregue ao Ministrio Pblico Federal, o cacique diz que jamais fez qualquer negcio com Silval: “Na dependncia que ns estamos de dinheiro na nossa aldeia, se tivssemos recebido R$ 600 mil, nossa situao estaria muito melhor”, diz ele.

No vdeo, o cacique relata que tentou contato com o governador em janeiro deste ano. Ainda por coincidncia, lgico, em fevereiro o mesmo cartrio registrou um “distrato” de compra e venda, no qual o governador supostamente devolveu as terras ao ndio.

“No sei quem fez isso”, diz o ndio”, que no reconhece suas assinaturas. As terras foram registradas em seu nome em 2003. No vdeo, ele diz que a operao foi sugerida e conduzida por um agrnomo da Funai e agentes do Incra.

“ forte, portanto, a suspeita de que o imvel em questo tenha sido objeto de grilagem de terras federais”, afirma o Ministrio Pblico no pedido de apreenso de documentos do governador.

Como era de se esperar, a defesa do governador nega relao entre os eventos. “So reas distintas”, diz o advogado Francisco Faiad, acrescentando que as terras foram oferecidas por um “intermedirio” e Silval pagou apenas a 1 parcela: R$ 200 mil. “Como a situao no avanou em 2010, desfez o negcio.”

Faiad diz ainda que as escrituras foram “devidamente assinadas”. “No houve nenhum negcio esprio ou escondido”, garante, firme na defesa de uma negociao que totalmente indefensvel.

A CULPA DO NDIO, CLARO

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, declara-se vtima de fraude no episdio da compra de uma rea de4.235 hectaresregistrada em nome de um cacique da etnia terena, no municpio de Peixoto de Azevedo, a700 kmde Cuiab.

Em nota encaminhada imprensa, diz ter sido procurado por um corretor de imveis que lhe ofereceu a rea, que segundo ele seria usada como reserva legal.

“Aps a realizao do negcio, Silval descobriu [em 2010] que tinha sido vtima de uma fraude aplicada pelo vendedor com a conivncia do notrio local. Por isso, no foi tomar posse do imvel e suspendeu o pagamento das parcelas ajustadas”, diz a nota.

Segundo o governador, “alm de constatar que o documento era irregular, descobriu que o vendedor no era agricultor como constava na escritura”.

“Silval Barbosa , portanto, adquirente de boa f, pois o documento oferecido tinha f pblica de um cartrio de registro de imveis, sendo inclusive declarado em seu imposto de renda. Descobriu a fraude, no tomou posse do imvel e fez o distrato que foi assinado pelo vendedor.”

Cirnio Reginaldo, o cacique terena que nega participao no negcio, estaria, segundo o governador, tentando “livrar-se da responsabilidade pelo ato”.

 

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