Agradecimento Tribuna da Imprensa

Prezado Jornalista Hlio Fernandes:

H mais de um ano, no dia 1/12/2008, eu e muitos brasileiros fomos surpreendidos com a manchete: ESTA TRIBUNA INTERROMPE momentaneamente sua circulao. Por culpa da justia morosa, tendenciosa, descuidada, displicente, verdadeiramente injusta e ausente, to ditatorial quanto a ditadura.

Atnito pela notcia, na mesma manh, num gesto de solidariedade, manifestei que: o seu jornal cunhou minha formao acadmica e a de muitos jovens. S tenho gratido ao senhor e seus colaboradores. A Tribuna da Imprensa um patrimnio cultural do povo brasileiro.

Querendo ajudar, mas ainda sem saber como, escrevi, no mesmo dia, carta ao Ministro Joaquim Barbosa, que foi anexada ao processo da Tribuna da Imprensa no STF: A nomeao de Vossa Excelncia para o Supremo Tribunal Federal representou um momento extraordinrio na Histria do Brasil, transmitindo a crena de que todos, num Pas em transformao, poderiam chegar ao pice da representao poltica, a exemplo do Presidente Luis Incio Lula da Silva, que o designou para to importante misso.

Para o nosso povo, o senhor passou a ser o legtimo representante e guardio de seus direitos junto ao Poder Judicirio. Confesso que fiquei emocionado ao ler hoje, na primeira pgina da Tribuna da Imprensa, o libelo do Jornalista Hlio Fernandes diante da possibilidade de interrupo da circulao do seu sexagenrio jornal, que necessita da reparao (de direito) que foi reconhecida pelas instncias ordinrias da Justia.

Com efeito, estou certo de que Vossa Excelncia, diante de sua mais profunda sensibilidade, ir compreender a manifestao do Jornalista, que se aplica na divulgao da notcia, da informao e do esclarecimento do povo brasileiro frente a tantas dificuldades, que o senhor, como Ministro do STF, sabe melhor que todos ns.

Portanto, da mesma forma que as aes afirmativas so importantes para resgatar o sofrimento dos brasileiros, a Tribuna da Imprensa deve ser preservada, porque patrimnio cultural nacional. Tenho confiana que Vossa Excelncia ir se posicionar a respeito do recurso referido pelo Jornalista Hlio Fernandes, dando uma resposta justa questo.

O sofrimento da Tribuna da Imprensa igual ao de muitos brasileiros, diante de uma Justia que, por sua morosidade, se constitui em verdadeira injustia, colocando-se de costas para o povo.

O sistema Judicirio se coloca acima da prpria sociedade que o constitui. Hoje, o povo mais sofrido e pobre encontra outros meios para obter justia em suas comunidades. Surge, assim, uma liga da justia formada por milicianos, a ocupar o vazio deixado por quem deveria agir, mas no age. Aqui o lado mais perverso e perigoso, que possibilita a criao de um poder paralelo, facilita a corrupo e a chantagem e cria as bases para um regime de exceo.

Deixando esta questo de lado, registro minha emoo ao tomar conhecimento, em abril passado, de que a Tribuna da Imprensa, ainda no impressa, teria retornado via rede mundial de computadores. Assim, voltamos a ler seus artigos, reflexes e comentrios dirios, importantes para esclarecer a opinio pblica nacional.

A Internet possibilitou um jornal mais dinmico, com a notcia circulando no exato momento do acontecimento. Alm disso, os leitores podem debater e expressar a sua opinio tambm simultaneamente. Isto muito interessante e democrtico. Como o senhor j manifestou, as eleies de 2010 podero ganhar um novo colorido com a cobertura imediata pela rede de computadores.

Aproveito para agradecer a oportunidade que tive de expressar livremente minhas opinies na sua Tribuna da Imprensa, contando ainda com suas respostas e comentrios.

Desejo-lhe um feliz Natal e que, em 2010, a Tribuna da Imprensa continue irradiando notcias e conhecimentos para todo o povo brasileiro.

Um forte abrao,

Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comisso Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentrio de Helio Fernandes
No h agradecimento, Folena, a no ser que seja simultneo, e no apenas entre eu e voc. Temos que junt-lo, som-lo, dividi-lo com todos os cidados que se solidarizaram com a Tribuna, pela interrupo MOMENTNEA. (Cada vez mais perto de abandonar essa palavra circunstancial e que usei tambm esporadicamente). Os 30 anos vo se transformando em 31, continuamos descobrindo esse caminho novo que a instantnea (exatamente o contrrio de momentnea) Internet.

Os votos de Feliz Natal, so retribudos e multiplicados para os milhes de brasileiros, principalmente aqueles que do Natal s conhecem a data que foi deixada por Jesus Cristo. O grande lder social dos ltimos 2 mil anos, citado e at copiado por Marx, no seu Manifesto de 1848. E como a Tribuna estar completando 60 anos no dia 27, republico abaixo o artigo do dia 1 de dezembro de 2008. Muita gente me pedia, a hora agora.

* * *

A TRIBUNA INTERROMPE MOMENTAMENTE A CIRCULAO
POR CULPA DA JUSTIA MOROSA,TENDENCIOSA, DESCUIDADA, DISPLICENTE,VERDADEIRAMENTE INJUSTA E AUSENTE,TO DITATORIAL QUANTO A DITADURA

O douto procurador-geral da Repblica, Claudio Fonteles, recusou o AGRAVO da Unio, identificando-o como PROTELATRIO.

O imodesto ministro Joaquim Barbosa recebeu o AGRAVO da Unio, sabendo que era PROTELATRIO. Levou 2 anos e meio para entender.

Com a mente revoltada e o corao sangrando, escrevo serenamente, mas com a certeza de que um libelo que atinge, vai atingir e quero mesmo que atinja o sistema Judicirio. As palavras que coloquei como ttulo desta comunicao representam a ignomnia judicial, que se considera poderosa e inatingvel, mas apenas covarde e insensvel.

Retira-se dessa acusao global apenas a primeira instncia. O juiz que em 1979 recebeu a ao desta Tribuna da Imprensa examinou imediatamente a questo e dividiu a ao em duas. Uma chamada de LQUIDA, que decidiu imediatamente e que, lgico, foi objeto de recursos indevidos, malvolos e protelatrios, que a que est na mesa do ministro Joaquim Barbosa.

A outra, denominada de ILQUIDA, juntava e junta prejuzos ainda maiores, como desvalorizao do ttulo do jornal, lucros cessantes, pginas em branco durante 10 anos, perseguio aos anunciantes, que intimidados pessoalmente pelo ento diretor da Receita deixavam de anunciar.

(Esse diretor da Receita Federal, Orlando Travancas, era feroz na perseguio e na intimidao. No demorou muito, foi flagrado em crime de extorso e corrupo, no quiseram prend-lo, seria desmoralizao para o regime. Foi aposentado luxuosamente, com proventos financeiros “generosos”).

A ao ILQUIDA dependia de PERCIA, que vem desde 1982, e no foi feita por irresponsabilidade e falta de interesse de dois lados. Acreditamos que agora andar em velocidade para recuperar o tempo perdido. Na ao dita LQUIDA, o competente juiz de primeira instncia, cumprindo o seu dever, sem temor ou dificuldade, condenava a Unio ao pagamento da INDENIZAO devida a esta Tribuna.

Que sabendo dos obstculos que enfrentaria, dos sacrifcios a que seria submetida, assumiu sem qualquer restrio a resistncia ao autoritarismo e permanente e intransigente defesa do interesse nacional, to sacrificado. “Combatamos o bom combate”, como disse o Apstolo Paulo.

De 1982 (primeira e nica sentena) at este ano de 2008 (26 anos), a deciso do competente juiz de primeira instncia foi naufragando na impunidade, no descuido, na imprudncia dos chamados MAGISTRADOS SUPERIORES.

Nesses 26 anos, desembargadores que no tinham nenhum adjetivo, mas lutavam arduamente para ganhar a complementao de DESEMBARGADORES FEDERAIS, nem ligavam para a justia ou a injustia. Importantes, se consideravam insubstituveis e incomparveis, no queriam que algum pensasse ou admitisse que eram inferiores. Lgico, cuidando da ambio pessoal, no podiam perder tempo FAZENDO JUSTIA. Que era o que o juiz de primeira instncia compreendeu e decidiu imediatamente.

Em 26 de maro de 1981, a ditadura agonizante mas vingativa explodiu prdios, mquinas e demais dependncias desta Tribuna. Podamos acrescentar isso na prpria ao ou comear nova, com mais esse prejuzo colossal. No quisemos. fato tambm facilmente comprovvel, no protestamos nem reivindicamos judicialmente em relao a mais esse terrorismo. Financeiro, econmico, irreparvel.

Outro fato que tambm acusao contra DESEMBARGADORES FEDERAIS facilmente comprovvel, verificando o andamento, quer dizer, a paralisao do processo: vrios DESEMBARGADORES FEDERAIS ficaram 2, 3 e at 4 anos com o processo engavetado. Alguns devolviam o processo pela razo maior de todas: caam na EXPULSRIA. Mas continuavam fazendo parte do esquema e sistema de atrasar a eficcia da prestao jurisdicional. Necessria nova distribuio, isso era feito lentamente, esqueciam inteiramente da importncia de fazer justia.

E o prprio Supremo Tribunal Federal no pode ser considerado INOCENTE ou DESCONHECEDOR do processo. Pois h quase 3 anos ele est na mesa do ministro Joaquim Barbosa, “esperavam um negro subserviente, encontraram um magistrado que veio para fazer justia”. Na prtica est desmentindo a teoria. Negro ou branco, no importa a cor e sim a I-N-S-E-N-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E como magistrado.

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, com extrema boa vontade, recebeu o recurso incuo da Unio, verdadeira litigncia de m-f, que sabia ser apenas PROTELATRIO. Os autos esto descansando em seu gabinete desde abril de 2006. Postura diferente adotou o douto procurador-geral da Repblica, Cludio Lemos Fonteles, que h mais de 2 anos j fulminara o teratolgico recurso como INADMISSVEL, sem razo de ser, vez que almeja REDISCUTIR o que j tinha sido pacificado nas instncias inferiores, ou seja, o direito lquido e certo desta Tribuna da Imprensa ser indenizada por conta de danos morais e prejuzos materiais de vulto que sofrera, em decorrncia de atos truculentos e de censura permanente dos governantes dos anos de chumbo e que quase levaram o jornal falncia.

Inexplicavelmente, repita-se, o bravo (ou bravateiro?) Joaquim Barbosa aceitou o afrontoso apelo da Unio que nem deveria ser conhecido, por conta quem sabe de um cochilo, displicncia ou ento no tem a sabedoria jurdica que tanto apregoa.

No quero ir mais longe, lembrar apenas o seguinte: a Tribuna da Imprensa no ser FECHADA pela indolncia da Justia, que, sem perceber, a castiga tanto ou mais do que a ditadura, na medida em que por inaceitvel MOROSIDADE est retardando a implementao da execuo de sentena condenatria da r, Unio Federal, e sua maior devedora.

ASSIM, suspenderemos por alguns meses a circulao deste jornal, que entra, coincidentemente, no ano 60 da sua existncia. 14 com Carlos Lacerda, 46 com este reprter. No transigimos, no conversamos, no negociamos a opinio aberta e franca pela recompensa escondida, mas relevante. Poderamos ter cedido, concedido, concordado, conquistaramos a riqueza falsa e inconsciente, mas GLORIOSA E DURADOURA.

Vivemos num mundo dominado pela VISIBILIDADE e a RECIPROCIDADE. Como no nos entregamos nunca, como ningum neste jornal distribui visibilidade para receber reciprocidade, estamos em situao dificlima.

Nesse quadro, j dissemos e reiteramos que essa primeira indenizao ser toda destinada ao pagamento de DVIDAS obrigatrias contradas por causa da perseguio incessante comprovadamente sofrida.

Em matria de tempo, uma parte do Judicirio foi mais ditatorial do que a ditadura. Esta perseguiu o jornal das mais variadas formas, por 20 anos. A Justia quer ver se chega aos 30 anos, por conta de sua repugnante MOROSIDADE, TO RUINOSA e imoral quanto a ilimitada violncia perpetrada pela ditadura.

Se vivo fosse, o jurista Ruy Barbosa por certo processaria os lenientes julgadores do processo indenizatrio ajuizado pela Tribuna contra a Unio h quase 30 anos e sem pagamento algum at hoje, porque para Ruy, que to festejado e citado, mas no imitado, JUSTIA ATRASADA NO JUSTIA, SENO INJUSTIA QUALIFICADA E MANIFESTA. At breve. Muito breve.

* * *

PS – “A nica coisa que devemos temer o prprio medo. O medo inominvel, injustificvel, sem razo de ser. Medo que paralisa os esforos e transforma um avano vitorioso numa derrota ou numa retirada desastrosa”. Franklin Delano Roosevelt, 4 de maro de 1933. Um dia antes de tomar posse pela primeira vez como presidente e j pronto para lanar o New Deal.

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