AGU apoia repasse de R$ 1,6 bilhão do fundo da Petrobras contra o coronavírus

O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República

Gabriel Palma
G1

Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, dia 21, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados da Petrobras a partir da operação Lava Jato sejam destinados ao combate ao novo coronavírus.

A AGU respondeu à consulta em nome da União. O chamado fundo da Petrobras reserva recursos que devem ser aplicados no Brasil como reparação por fraudes na estatal.

DESTINO DE RECURSOS  – A PGR quer que R$ 1,6 bilhão – dinheiro previsto inicialmente para a Educação mas que ainda não foi gasto – seja investido exclusivamente no combate à doença.

Nesta sexta-feira, dia 20, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu que a Procuradoria Geral da República (PGR) teria que negociar repasse de valores com outros órgãos envolvidos no acordo – como a AGU e o Congresso. Ainda na sexta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado informaram que concordam com a proposta da Procuradoria-Geral da República.

FUNDO DA PETROBRAS –  Os recursos recuperados da Petrobras somam R$ 2,6 bilhões e já tinham sido divididos em setembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação sobre a destinação do fundo, validou os termos de um acordo para a distribuição da verba.

Pelo acordo, o dinheiro foi para ações de educação, ciência e tecnologia e para os estados da Amazônia, para combate a desmatamentos e incêndios. Nem toda a verba foi empenhada, até o momento.

20 thoughts on “AGU apoia repasse de R$ 1,6 bilhão do fundo da Petrobras contra o coronavírus

  1. De boas intenções…

    Todo cuidado e toda atenção são pouco!!

    Tem uma galerinha de satanás planejando rapar tudo em meio à desgraça alheia.

    Mas que tem que agir isso tem.

  2. Esse era o dinheiro que seria usado para criar uma Fundação?

    ” O destaque do mês de março no noticiário jurídico foi a divulgação do acordo assinado pela Petrobras e pelos procuradores da “lava jato” prevendo a criação de um fundo administrado pelo Ministério Público Federal.

    A intenção era investir no que o consórcio de Curitiba chama de “projetos de combate à corrupção”. O acordo previa que R$ 2,5 bilhões da Petrobras seriam depositados em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e seriam geridos por uma fundação controlada pelo MPF, embora eles aleguem que iriam apenas participar do fundo.

    Outra cláusula absurda do acordo previa que a “lava jato” se tornasse um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso a informações estratégicas de negócios da Petrobras, como cláusula para que o dinheiro não ficasse nos EUA, mas viesse para o fundo de Deltan Dallagnol.

    A própria Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte declarasse a nulidade do acordo, no mesmo dia em que o MPF anunciou a suspensão da criação do fundo.”

    https://www.conjur.com.br/2019-dez-25/fundo-mpf-dinheiro-petrobras-foi-descoberto-marco

  3. HÁ DISPONIVEM 2TRILHÕES E 500BI DE REAIS SENDO 1TRI PARADO NO BC E O RESTANTE NAS CHAMADAS RESERVAS INTERNACIONAIS PARA GARANTIR AOS BANCOS EM CASO DE CRISE MUNDIAL O PAGAMENTO DA DÍVIDA.ESSE MONTANTE TEM QUE SER USADO IMEDIATAMENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO NESTE MOMENTO DIFÍCIL E REESTRUTURAR A ECONOMIA NO POS CORONA,ESTA MEDIDA É URGENTE.

  4. É este cara que te representa???

    “O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou nesta domingo, 22, da necessidade imediata de se discutir o adiamento das eleições municipais, agendadas para outubro. Para ele, o debate deve ficar para depois, ante a necessidade de enfrentamento da pandemia da covid-19 e da consequente crise sanitária e econômica no País”.

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